penitenciária de tremembé
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Decisão monocrática Nº 236519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2024
... São Vicente, em Humaita, tendo sido ‘batizado’ na ‘P1 de Tremembé’, não tendo padrinhos identificados, constando de sua matrícula o nº ... São Vicente, bem como esteve preso na unidade prisional ‘Penitenciária Tremembé’, correspondente ao local de batismo (cf. se verifica às fls ...
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Decisão monocrática Nº 41244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... a custódia em unidade prisional destinada ao fechado – Penitenciária Masculina I de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisão monocrática Nº 41229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... a custódia em unidade prisional destinada ao fechado – Penitenciária Masculina I de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisão monocrática Nº 41249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... a custódia em unidade prisional destinada ao fechado – Penitenciária Masculina I de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 306 Alan Dos Santos Lorena 46.167.311-3 Penitenciária I Tremembe ... 307 Alan Francisco Oliveira Barreto 29.432.293-0 Penitenciária II Capela Do Alto ... 308 Alan Giovani Ferreira 28.491.132-X Penitenciaria De ...
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Decisão da Presidência nº 161997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... ção do Sistema Penitenciário, através da diretoria da Penitenciária II de Tremembé, o paciente se encontra custodiado naquele local, em ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 7.1. Turma: 05/2023 ... Nº NOME RG UNIDADE ... 1 ALAN DOS SANTOS LORENA 461673113 PENITENCIÁRIA "DR.TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ ... 2 ALEANDRO JOSE DOS SANTOS 284540419 PENITENCIÁRIA "DR.TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ ... 3 AMARILDO LIMA NEVES 209699656 ...
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Decisão monocrática Nº 207981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... dão conta de que ‘a postulante se encontra recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé, uma das unidades prisionais femininas mais bem ...
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Decisões Monocráticas nº 182950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... qualificada nos autos em epígrafe, atualmente presa na Penitenciária Feminina II de Tremembé-SP, por intermédio de seus advogados, ...
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Decisão da Presidência nº 182950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... qualificada nos autos em epígrafe, atualmente presa na Penitenciária Feminina II de Tremembé-SP, por intermédio de seus advogados, ...
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Decisão monocrática Nº 38801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... ção e comercialização do livro intitulado “DIÁRIO DE TREMEMBÉ, O PRESÍDIO DOS FAMOSOS” no âmbito de procedimento administrativo ... que escreveu referida obra literária enquanto recolhido na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado de Tremembé ... Aduz a parte ...
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Decisão monocrática Nº 41269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... a custódia em unidade prisional destinada ao fechado – Penitenciária Masculina I de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisões Monocráticas nº 41190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... encontra-se recluso em regime mais gravoso na superlotada Penitenciária I de Tremembé-SP, em flagrante violação à Súmula Vinculante 56 do ...
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Decisão da Presidência nº 41190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... encontra-se recluso em regime mais gravoso na superlotada Penitenciária I de Tremembé-SP, em flagrante violação à Súmula Vinculante 56 do ...
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Processo Nº 1380/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Junio de 2006
... Administra$@o Penitenciaria $$ Secretario: ... Nagashi Furukawa $$ Exercicio: ... 2001 $$ Unidade ... Tarcizio Leonce Pinheiro Cintra - Tremembe $$ Tc 1422/026/01 - Presidio Prof. Ataliba Nogueira - Campinas $$ Tc ...
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Decisão monocrática Nº 41180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... , mantida a custódia em unidade destinada ao fechado – Penitenciária Masculina 1 de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Jatobá, Rugai, Cravinhos e Mizael: quem já passou pelo 'presídio dos famosos', em Tremembé (SP)
... Por ali, já estiveram figuras marcantes de alguns dos crimes mais chocantes da história do Brasil. Conhecida como Tremembé 2, a penitenciária Doutor José Augusto Salgado, na região do Vale do Paraíba, costuma receber os presos envolvidos em casos com grande repercussão nacional. Além ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... De São Paulo em face da Fazenda do Estado e do Município de Tremembé com o objetivo de contratação e manutenção de médico ginecologista e pediatra na Penitenciária Feminina Tremembé II 3 ... De acordo com a alegação da DPE em tal caso, ... -
Decisão monocrática Nº 48345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2021
... , RJI: 181617705-33, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, a hipótese autoriza a ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 212 Alan dos Santos Lorena 46.167.311-3 Penitenciária I Tremembe ... 213 Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615 Centro de Detenção Provisória Limeira ... 214 Alan Kardec Cortapasso 11586352 Penitenciária ...
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Decisões Monocráticas nº 41145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... , mantida a custódia em unidade destinada ao fechado Penitenciária Masculina 1 de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisões Monocráticas nº 41167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... , mantida a custódia em unidade destinada ao fechado Penitenciária Masculina 1 de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisões Monocráticas nº 41187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... , mantida a custódia em unidade destinada ao fechado Penitenciária Masculina 1 de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisão da Presidência nº 41104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... , mantida a custódia em unidade destinada ao fechado Penitenciária Masculina 1 de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisões Monocráticas nº 41160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... , mantida a custódia em unidade destinada ao fechado Penitenciária Masculina 1 de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...