penitenciária de tremembé
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Ex-seminarista Gil Rugai é transferido para penitenciária em Tremembé
O Globo centroGrandeAgência O Globo / 18-02-13Maurício CamargoGil Rugai foi condenado pela morte do pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima TroitinoSÃO PAULO - O ex-seminarista Gil Rugai foi transferido no fim da tarde desta quarta...
- Na cadeia, vice-campeão de futebol e recorde de abdominais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-761-28.2010.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 191 DA SBDI-1 DO TST. 1. Na hipótese concreta, depreende-se do acórdão regional que o reclamante trabalhou para a empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada pela segunda reclamada (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) para execução de obra certa, qual seja, -execução das...
... certa, qual seja, "execução das obras de construção da Penitenciária Feminina de Tremembé". 2. A Corte de origem afastou, no entanto, a ... - Abdelmassih retorna à prisão domiciliar
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Acórdão Nº 188772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
Execução penal. Agravo regimental em habeas corpus. Peculato, estelionato majorado, uso de documento falso e associação criminosa. Prisão domiciliar. Súmula 691/STF. Supressão de instâncias. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento no sentido da inadmissibilidade da impetração de habeas corpus contra decisão denegatória de...
... Penitenciária ‘Dr. José Augusto Salgado’ - Tremembé II, uma das mais bem ... - Abdelmassih volta à prisão por decisão da justiça
- Suzane Von Richthofen deixa a prisão em saída de Dia dos Pais
- TJ-SP manda soltar prefeita afastada de Ribeirão Preto
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Processo Nº 22595/033/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Marzo de 1995
Construcao Da Penitenciaria De Medio Porte Unidade 2 Em Tremembe
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Processo Nº 38560/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Agosto de 2008
Obras E Servicos De Motomecanizacao Para Recuperacao E Adequacao Do Sistema De Tratamento D Esgoto Da Penitenciaria Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra Tremembe Sp
... Secretaria Da Administração Penitenciaria Contratada: ... Codasp - Companhia De Desenvolvimento Agricola De São ... De Esgoto Da Penitenciaria "tarcizo Pinheiro Cintra" De Tremembe - São Paulo Em Julgamento: ... Dispensa De Licitação (artigo 24, Inciso ... -
Acórdãos nº 2153308-66.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
Habeas Corpus. Pedido de transferência do paciente para a Penitenciária II de Tremembé/SP, sob a alegação de que ele é ex-Agente de Segurança da Fundação CASA e encontra-se com sua integridade física ameaçada. Hipótese em que não há indicação, no momento, de que sua segurança esteja em risco, tendo em vista que se encontra em estabelecimento prisional que possui perfil diferenciado, em cela...
... , são impetrados SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO e COORDENADOR DAS UNIDADES PRISIONAIS ... de transferência do paciente para a Penitenciária II de Tremembé/SP, sob a alegação de que ele é ex-Agente de Segurança da ... -
Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto deixa a prisão
... Santos Neto, conhecido como "Lalau", deixou nesta manhã a Penitenciária 2 de Tremembé, interior de São Paulo, onde estava preso desde março de ...
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Na cadeia, suzane se casa com sequestradora
... de 2002, Suzane von Richthofen casou-se, em setembro, na penitenciária" paulista de Tremembé com Sandra Regina Gomes, condenada a 27 anos de pris\xC3" ...
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Acórdãos nº 1006993-38.2014.8.26.0362 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
RESPONSABILIDADE CIVIL. Óbito da filha da autora, vítima de suicídio, nas dependências da Penitenciária Feminina de Tremembé, enquanto cumpria pena. Pretensão ao pagamento de indenização por danos morais. Vítima que se encontrava sozinha na cela. Suicídio mediante uso de lençol. Inexistência de nexo de causalidade entre a conduta dos agentes públicos e a morte ocorrida. Culpa exclusiva da vítima.
... autora, vítima de suicídio, nas dependências da Penitenciária Feminina de Tremembé, enquanto cumpria pena. Pretensão ... -
Acórdãos nº 1010817-55.2015.8.26.0625 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
Apelação Cível – Ação ordinária – Agente de Segurança Penitenciário lotada na Penitenciária de Tremembé – Redução do adicional de insalubridade ao grau mínimo (10%) após readaptação da servidora – Pedido de restabelecimento do percentual anterior (40%), com a declaração de nulidade do ato administrativo que determinou a redução – Sentença de procedência – Recurso da Fazenda do Estado –...
... Agente de Segurança Penitenciário lotada na Penitenciária de Tremembé Redução do adicional de insalubridade ... - Dia das Mães em casa para assassinos dos Richthofen
- ESPERANDO DIRCEU
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Decisões Monocráticas nº 40778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... ção parcial da unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária Tremembé, uma vez que estaria operando com superlotação e sem que os ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... De São Paulo em face da Fazenda do Estado e do Município de Tremembé com o objetivo de contratação e manutenção de médico ginecologista e pediatra na Penitenciária Feminina Tremembé II 3 ... De acordo com a alegação da DPE em tal caso, ... -
Decisão monocrática Nº 41244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... a custódia em unidade prisional destinada ao fechado – Penitenciária Masculina I de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisão monocrática Nº 41229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... a custódia em unidade prisional destinada ao fechado – Penitenciária Masculina I de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Decisão monocrática Nº 41249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... a custódia em unidade prisional destinada ao fechado – Penitenciária Masculina I de Tremembé, com capacidade para 1.258 internos, atualmente ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 306 Alan Dos Santos Lorena 46.167.311-3 Penitenciária I Tremembe ... 307 Alan Francisco Oliveira Barreto 29.432.293-0 Penitenciária II Capela Do Alto ... 308 Alan Giovani Ferreira 28.491.132-X Penitenciaria De ...
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Decisão da Presidência nº 161997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... ção do Sistema Penitenciário, através da diretoria da Penitenciária II de Tremembé, o paciente se encontra custodiado naquele local, em ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 7.1. Turma: 05/2023 ... Nº NOME RG UNIDADE ... 1 ALAN DOS SANTOS LORENA 461673113 PENITENCIÁRIA "DR.TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ ... 2 ALEANDRO JOSE DOS SANTOS 284540419 PENITENCIÁRIA "DR.TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ ... 3 AMARILDO LIMA NEVES 209699656 ...