perda da qualidade de segurado aposentadoria por idade
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... ária contra o INSS, a fim de obter aposentadoria" por idade como rurícola ... 2. Citado, o INSS n\xC3" ... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... ária contra o INSS, a fim de obter aposentadoria" por idade como rurícola ... 2. Citado, o INSS n\xC3" ... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... ária contra o INSS, a fim de obter aposentadoria" por idade como rurícola ... 2. Citado, o INSS n\xC3" ... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... ária contra o INSS, a fim de obter aposentadoria" por idade como rurícola ... 2. Citado, o INSS n\xC3" ... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
- nº 92.01.28525-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Octubre de 1995
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Acórdão nº 0050849-05.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ária contra o INSS, a fim de obter aposentadoria por idade como rurícola ... 2. Citado, o INSS ... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... (Na hipótese da aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada ...
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nº 2000.34.00.003778-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Junio de 2004
... aposentadoria por idade ... 2. O MM. Juiz a quo condenou o ... O INSS alega que o recorrido perdeu a qualidade de segurado ante a falta de contribuição, ex vi ... ARTS. 48 E 142 DA LEI Nº 8.213/91. PERDA DA QUALIDADE DO SEGURADO. ART. 102 DA LEI Nº ...
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nº 2003.38.03.004943-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Mayo de 2004
... , a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhador urbano ... , levando-se em conta o ano em que o segurado implementou todas as condições necessárias à ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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nº 2003.01.99.021920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2004
... a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhador urbana ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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Acórdão nº 2004.38.01.004189-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
Assunto: Urbana - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... , aduzindo que o autor não ostenta a qualidade de segurado, de modo que não poderia pleitear o ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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Acórdão nº 2004.38.01.004189-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
Assunto: Urbana - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... , aduzindo que o autor não ostenta a qualidade de segurado, de modo que não poderia pleitear o ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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nº 2001.38.00.026640-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Marzo de 2004
... , a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhadora urbana ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...