pericia trabalhista
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1426-56.2016.5.17.0012) 01-04-2020
... HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA NO OBJETO DA PERÍCIA. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-27392/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Octubre de 2000
... PROC. Nº TST-RR-344821/97.0 ... A C Ó R D Ã O ... PERÍCIA - DESIGNAÇÃO DE DATA E HORA DA VISTORIA - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE ... do Trabalho, chega-se à conclusão de que não há na lei trabalhista qualquer imposição ao magistrado ou ao perito, no sentido de que as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... 6ª Turma ACV/fpr RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA PERÍCIA" MÉDICA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA. DEPRESS\xC3" ... de a testemunha trazida pelo reclamante ter ajuizado demanda trabalhista contra a reclamada, por si só, não constitui óbice à consideração de ...
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Acórdão Nº 0309692-28.2015.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-04-2020
... EVENTO TÍPICO - AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE - LAUDO TRABALHISTA NÃO CONFLITANTE - FUNCIONALIDADE DO MEMBRO PRESERVADA - PROVA SEGURA ... de movimento do membro afetado - aspecto não negado pela perícia em ação trabalhista -, a falta de vero malefício à mobilidade corporal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 265800-89.2008.5.02.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 282, § 2º, DA LEI Nº 13.105/15 (NOVO CPC). Por força do art. 282, § 2º, do CPC/2015 (art. 249, § 2º, do CPC/73), deixa-se de declarar
... , o TRT consignou, com apoio na perícia, que o Reclamante é portador de transtornos ... mentais e que ... INSS. A perícia judicial realizada no âmbito trabalhista ... divergiu ... daquela realizada tanto pelo INSS ... -
Acórdão Nº 0017349-94.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... INCAPACITANTE PARA A ATIVIDADE HABITUAL. RESULTADO DIVERGENTE EM PERÍCIA ... ELABORADA EM AÇÃO TRABALHISTA QUE NÃO SE VINCULA À PRESENTE ...
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Acórdão Nº 0301061-89.2017.8.24.0062 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... documentos apresentados nos autos, sobretudo o laudo de ação trabalhista;b) a prova emprestada confirma o nexo causal entre a síndrome do túnel ... 0300940-32.2015.8.24.0062, em que também restou consignado pela perícia judicial, realizada em 10/06/2016, a inexistência de incapacidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1205-47.2010.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA E PRODUÇÃO DE PERÍCIA ... - NÃO CONFIGURAÇÃO. O cerceamento do direito de defesa da parte ... Na seara trabalhista", a reclamatória, ainda que arquivada, interrompe a prescrição em relaç\xC3" ...
- Acórdão Nº 0300681-41.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
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Acórdão Nº 0020609-07.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
... na hipótese de ação movida durante a vigência da Reforma Trabalhista, o beneficiário da justiça gratuita sucumbente no objeto da perícia ...
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Acórdão Nº 0322859-81.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... ; (vi) fora emitida CAT; (vii) em processo movido na esfera trabalhista houve o reconhecimento do nexo causal entre a patologia e o labor. Pede, ... processo de reabilitação profissional, nos casos indicados pela perícia-médica do Instituto Nacional do Seguro Social.Da leitura dos dispositivos ...
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Acórdão Nº 0020071-08.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
... na hipótese de ação movida durante a vigência da Reforma Trabalhista, o beneficiário da justiça gratuita sucumbente na pretensão objeto da ... ía vedação; f) a precariedade do EPI fornecido é comprovada na perícia realizada no processo 0020070-23.2020.5.04.0512; g) após o acidente ...
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Acórdão Nº 0021184-31.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
EMENTA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PERÍCIA TÉCNICA. Nos termos do artigo 381 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista, a produção antecipada de provas será admitida nas hipóteses em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. No caso de alegada insalubridade e/ou periculosidade, o demandante não tem a medida processual a seu dispor,...
... EMENTA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PERÍCIA TÉCNICA. Nos termos do artigo 381 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista, a produção antecipada de provas será admitida nas hipóteses em que o ... -
Acórdão nº 1.0447.14.001700-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CAUTELAR - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 - SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - MUNICÍPIO DE NOVA ERA - PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO ÂMBITO ADMININSTRATIVO - RECONHECIMENTO DA INAPTIDÃO DA AUTORA - RGPS - PERÍCIA REALIZADA PELO INSS - APTIDÃO PARA O TRABALHO - "LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO" - VÍNCULO ESTATUTÁRIO MANTIDO COM O MUNICÍPIO - RETORNO DA...
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Decisão Monocrática nº 52037592420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 01-11-2022
... 1.015 do CPC. Lição doutrinária.- Deliberação de perícia médica ser realizada presencialmente, rejeitando pedido de o exame ... fora do país, ou de se aproveitar laudo havido em Ação Trabalhista ou fazer perícia indireta. Decisão recorrida que não encontra ajuste em ...
- TST suspende perícia em algoritmo da Uber no Brasil
- Acórdão Nº 0300828-41.2019.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-07-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 100050-84.2013.5.17.0000) 20-11-2018
... NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE NOVA PERÍCIA NO CURSO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020222-78.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-06-2021
... na hipótese de ação movida durante a vigência da Reforma Trabalhista, o beneficiário da justiça gratuita sucumbente no objeto da perícia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-467700-36.2009.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE SUCUMBENTE NA PRETENSÃO OBJETO DA PERÍCIA BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA ... 8º, III). Constitui opção legitimadora do regramento trabalhista. A mesma Constituição que consagra acordos e convenções coletivas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000536-18.2010.5.06.0018), 08-06-2012
EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO DE AGENTES INSALUBRES E CONDIÇÕES PERIGOSAS NO AMBIENTE LABORAL. MANIFESTAÇÃO DO AUTOR. OPÇÃO PELO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. É razoável entender que o demandante, ao manifestar o interesse no percebimento do adicional de periculosidade, desiste de possível direito ao pagamento do adicional de insalubridade, após expressar ter...
... : 18 ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA: RECLAMA Ç Ã O TRABALHISTA. PER Í CIA. CONSTATA Ç Ã O DE AGENTES INSALUBRES E CONDI Ç Õ ES ... -
Acórdãos nº 1005828-20.2016.8.26.0318 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... inferior Descabimento - Divergência com o laudo trabalhista - Perícia judicial realizada sob o crivo do contraditório que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001576-67.2015.5.06.0371), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. HONORÁRIOS PERICIAIS. RAZOABILIDADE. I.Comprovado, por meio da prova pericial, que o reclamante, no exercício do labor, esteve exposto a agentes geradores de insalubridade, sem a utilização dos EPI's adequados para a neutralização do agente térmico, devido é o pagamento do adicional; II. Embora o magistrado não se
... arbitrado, sendo da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia o ônus do seu pagamento. RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. TÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. A competência desta Justiça Especializada para determinar os ... -
Acórdão Nº 0000834-65.2020.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... – LAUDO ... PERICIAL EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PRETENSÃO EXERCIDA ... APÓS O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ... da realização de perícia em reclamatória trabalhista, este deve ser o termo inicial do ... prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000401-89.2012.5.06.0000 (00607-2008-017-06-00-4)), 03-09-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA DA FACHESF. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 410 DO C. TST. IMPROCEDÊNCIA. Estando a pretensão da autora a depender da análise e valoração de todo o conjunto probatório produzido nos autos da Ação Trabalhista, perpassando pelo regulamento interno da...
... todo o conjunto probat ó rio produzido nos autos da A ç ã o Trabalhista, perpassando pelo regulamento interno da empresa, bem como pela per í cia ...