periculum in mora cautelar
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Acórdão nº 2015/0040771-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MEDIDA CAUTELAR" Nº 23.968 - SP (2015/0040771-4) ... :\xC2" ... PERICULUM ... excepcionais. O periculum in mora" também está evidenciado, pois a constri\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0331826-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. PRETENSÃO DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAL E OUTRAS MATÉRIAS DE CUNHO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. FEITO LIMINARMENTE INDEFERIDO, COM EXTINÇÃO DO...
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 23.714 - MS (2014/0331826-0) ... :\xC2" ... periculum in mora ... -
Acórdão nº 2007/0154656-9 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.987 - AM (2007/0154656-9) ... da ação cautelar - fumus boni iuris e periculum in mora -, há de ser extinta a medida cautelar, ...
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Acórdão nº 2013/0093726-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO PERICULUM" IN MORA . ENTENDIMENTO FIRMADO NO\xC2" ... casos de decretação da medida cautelar de indisponibilidade ...
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Acórdão nº AgRg na MC 22739 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 22.739 - RS (2014⁄0123262-5) ... boni iuris, fica prejudicado o exame do periculum in mora ... 5. Manutenção da decisão ...
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Acórdão nº 2010/0159734-5 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 17.308 - PR (2010⁄0159734-5) ... CONFIGURAÇÃO DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. É cabível ...
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Acórdão nº 2015/0141643-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. TRIBUNAL DE ORIGEM. PERÍCIA. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. É possível ao Tribunal de segunda instância determinar a realização de prova pericial, inclusive de ofício, de acordo com a jurisprudência deste STJ. 2. Não há falar em deferimento de...
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 24.460 - SP (2015/0141643-0) ... :\xC2" ... do fumus boni iuris e do periculum in mora ... -
Acórdão Nº 6407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... 30/11/2020 ... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE ... iuris e periculum in mora para deferimento da medida cautelar em ...
- Acórdão nº AgRg na MC 18926 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no REsp 1211986 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVIABILIDADE. VIOLAÇÃO CONFIGURADA. PERICULUM IN MORA PRESUMIDO. FUMUS BONI IURIS PRESENTE ... vezes inócua, a efetivação da Medida Cautelar em foco. O periculum in mora é considerado ...
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Acórdão nº 2014/0238647-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE ... INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA E DE ...
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Acórdão nº 2009/0137424-2 de T4 - QUARTA TURMA
EDcl na MEDIDA CAUTELAR Nº 15.796 - RS (2009/0137424-2) ... MEDIDA CAUTELAR. PERICULUM IN MORA. AUSÃNCIA. INDEFERIMENTO SUMÃRIO ...
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Acórdão nº 2006/0175205-6 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 11.902 - MG (2006/0175205-6) ... MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS. PERICULUM IN MORA. INEXISTENTES. MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-536/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 28 de Agosto de 2001
AÇÃO CAUTELAR. SENTENÇA NORMATIVA SUBSTITUÍDA POR DECISÃO DO TST. DECISÃO DECLARANDO INEXISTENTE O TÍTULO EXECUTIVO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Não se concede o pedido cautelar quando inexistentes a fumaça do bom direito e o "periculum in mora". Cautelar julgada improcedente.
... LCP/MRM/RAO ... AÇÃO CAUTELAR. SENTENÇA NORMATIVA SUBSTITUÍDA POR DECISÃO DO ... a fumaça do bom direito e o "periculum in mora" ... Cautelar julgada improcedente ... -
Acórdão nº HC 161660 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... , além do fumus comissi delicti e do periculum in mora ... 4. A interceptação telefônica é medida cautelar penal, marcada, ontologicamente, pela necessidade ...
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Acórdão nº 2010/0021213-8 de T6 - SEXTA TURMA
... , além do fumus comissi delicti e do periculum in mora ... 4. A interceptação telefônica é medida cautelar penal, marcada, ontologicamente, pela necessidade ...
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Acórdão nº 2014/0077162-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADOS. ARGUMENTOS QUE NÃO PRESCINDEM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PLAUSIBILIDADE AFASTADA. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A parte requerente apontou como...
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 22.543 - TO (2014/0077162-2) ... :\xC2" ... PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADOS. ARGUMENTOS QUE ... -
Acórdão nº 2015/0002245-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 634 E 635 DO STF. EXCEPCIONALIDADE NÃO CARACTERIZADA. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO COMPROVADOS DE PLANO. 1. A compet
... EDcl no AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 23.804 - AL (2015/0002245-7) ... :\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0166586-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl na MEDIDA CAUTELAR Nº 14.545 - DF (2008/0166586-8) ... INEXISTÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS OU PERICULUM IN MORA. AÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVAMENTE JULGADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-3715-45.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AÇÃO CAUTELAR. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS CONFIGURADOS. Demonstrados o fumus boni juris e o periculum in mora, na medida em que a decisão por meio da qual se determina o afastamento imediato do segundo Reclamado do cargo de Vice-Presidente do Sindicato-Autor para o qual foi eleito, com cominação de multa diária pelo descumprimento da decisão, sem norma do Estatuto Sindical que contenha...
... (8ª Turma) ... GMMEA/vlp/ ... AÇÃO CAUTELAR. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS ... -
Acórdão nº 2006/0176419-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E TRIBUTÁRIO - IPI - MEDIDA CAUTELAR - PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS - EFEITO ...
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Acórdão nº 2008/0268497-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 15.004 - SP (2008/0268497-2) ... medida cautelar, máxime no que toca ao periculum" in mora ... II - A medida cautelar não é suced\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0251888-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.413 - BA (2007/0251888-5) ... SUPRIMENTO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA ... - A matéria objeto da medida ...
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Acórdão nº MC 19478 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
MEDIDA CAUTELAR Nº 19.478 - SP (2012⁄0116211-7) ... os requisitos fumus boni iuris e periculum in mora ... 2.A regra afirma que para a ...
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Acórdão nº 2012/0187896-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULUMDA LEI 8.429/1992. CAUTELAR ... demonstrado o periculum in mora ...