periculum in mora cautelar
-
Acórdão nº 2006/0211499-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.040 - RS (2006/0211499-6) ... AUTORIZADORES: FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - LIMINAR INDEFERIDA - NEGATIVA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1036/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 25 de Septiembre de 2001
... II - AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA. REAJUSTES ... ão da presença de fumus boni iuris e periculum in mora. Ação cautelar procedente ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86340-25.2006.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DOS ITOS LEGAIS. Não caracterizado o periculum in mora, fica descabido o processamento da ação ...
-
Acórdão nº 2006/0158848-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. PRETENSÃO RESISTIDA. CONTESTAÇÃO. CABIMENTO ... casu, houve contestação impugnando o periculum in mora e fumus boni iuris erigidos como causa de ...
-
Acórdão nº AgRg na MC 18423 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 18.423 - PE (2011⁄0216938-0) ... ém, é necessária a demonstração do periculum in mora e a caracterização do fumus boni iuris ...
-
Acórdão nº 1.0707.14.005292-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA. Ausência DO PERICULUM IN MORA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. Em feito cautelar preparatório, ausente requisitos do periculum in mora, o pedido inicial deve ser julgado improcedente.
-
Acórdão nº 2010/0181442-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 17.403 - PR (2010⁄0181442-9) ... EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. AGRAVO NÃO PROVIDO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16917/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. AÇÃO CAUTELAR. PERICULUM IN MORA. AUSÊNCIA. 1. Pretende o Autor da ação cautelar que se imprima efeito suspensivo a recurso de revista interposto a acórdão proferido em recurso ordinário.
... DESPROVIMENTO. AÇÃO CAUTELAR". PERICULUM IN MORA ... 1. Pretende o Autor da a\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-31780-84.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A MANDADO DE SEGURANÇA. PRESENÇA DE -PERICULUM IN MORA- E -FUMUS BONI JURIS- NOS AUTOS PRINCIPAIS. Presentes os requisitos necessários ao deferimento parcial da liminar pleiteada, não se há falar em reforma da decisão agravada. Agravo regimental conhecido e desprovido.
... DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A MANDADO DE SEGURANÇA. PRESENÇA DE -PERICULUM IN MORA- E -FUMUS BONI JURIS- NOS AUTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-3421-22.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. Não há elementos suficientes nos autos que justifiquem o receio de dano de difícil reparação à Autora, ora Agravante, decorrente da decisão que determinara a reintegração do Réu, entendimento que é reforçado pela argumentação ora trazida no apelo, a qual se limita, nesse particular, à alegação de que o Réu não está mais nos planos da empresa. Logo,...
... GMMEA/bsa AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. Não há elementos suficientes nos ... Logo, evidenciada à ausência do periculum in mora, tal é suficiente ao indeferimento do ... -
Acórdão nº 2004/0022117-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MEDIDA CAUTELAR Nº 7.873 - DF (2004/0022117-6) ... requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora ... II - Na hipótese dos autos, a ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2002
AÇÃO CAUTELAR. Ausentes a fumaça do bom direito e o "periculum in mora", impõe-se a improcedência do Pedido Cautelar.
... A C Ó R D Ã O ... LCP/CFA/RAO AÇÃO CAUTELAR. Ausentes a fumaça do bom direito e o "periculum in mora", impõe-se a improcedência do Pedido Cautelar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2002
AÇÃO CAUTELAR. Ausentes a fumaça do bom direito e o -periculum in mora-, impõe-se a improcedência do Pedido Cautelar.
... LCP/CFA/RAO ... AÇÃO CAUTELAR. Ausentes a fumaça do bom direito e o -periculum in mora-, impõe-se a improcedência do Pedido Cautelar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2002
AÇÃO CAUTELAR. Ausentes a fumaça do bom direito e o -periculum in mora-, impõe-se a improcedência do Pedido Cautelar.
... LCP/CFA/RAO ... AÇÃO CAUTELAR. Ausentes a fumaça do bom direito e o -periculum in mora-, impõe-se a improcedência do Pedido Cautelar ... -
Acórdão nº 2007/0026979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.488 - RJ (2007/0026979-0) ... Assim, ausência de fumus boni iuris e periculum in mora. Nesse sentido: AgRg na MC 11763/RJ; Rel ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.033644-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR - INDIPONIBILIDADE DE BENS - AUSÊNCIA DO PERICULUM IN MORA - RECURSO PROVIDO. I. Para concessão da tutela de urgência cautelar é necessário demonstrar o preenchimento do fumus boni iuris e, cumulativamente, do periculum in mora. II. O periculum in mora na tutela cautelar de indisponibilidade de bens é demonstrado pela existência de...
-
Acórdão nº 1.0000.21.033644-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR - INDIPONIBILIDADE DE BENS - AUSÊNCIA DO PERICULUM IN MORA - RECURSO PROVIDO. I. Para concessão da tutela de urgência cautelar é necessário demonstrar o preenchimento do fumus boni iuris e, cumulativamente, do periculum in mora. II. O periculum in mora na tutela cautelar de indisponibilidade de bens é demonstrado pela existência de...
-
Acórdão nº 2008/0073922-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 14.052 - SP (2008/0073922-7) ... PERICULUM IN MORA. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0024165-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.482 - SP (2007/0024165-2) ... o fumus boni iuris e o periculum in mora ... 2. Ausente qualquer decisão do ...
-
Acórdão nº 2007/0024165-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.482 - SP (2007/0024165-2) ... o fumus boni iuris e o periculum in mora ... 2. Ausente qualquer decisão do ...
-
Acórdão Nº 59431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... SEGUNDA TURMA ... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 59.431 DISTRITO ... RECLTE.(S) ... FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA PRESENTES ... 1. Diante da pacífica ...
- Acórdão nº AgRg na MC 18488 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34640-53.2008.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -, podendo
- Acórdão nº AgRg na MC 17237 / MS de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0184558-0 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 17.415 - SP (2010⁄0184558-0) ... FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO NÃO ...