pesca da lagosta no ceará
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ATA Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... emitido pela Universidade Federal do Ceará em favor de Manoel Alves Filho e Silvana Maria ... à então Secretaria de Aquicultura e Pesca e ao então Ministério da Indústria, Comércio ... predatórias e ilegais de captura da lagosta, Considerando que mediante o subitem 9.3 do ...
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só tem aqui
... Lagosta: Praia Redonda, município de Icapui (CE) ... , abacaxi e maracujá de Viçosa do Ceará (CE) ... Rapadura: Zona da Mata (PE) ... Tambaqui: projeto de pesca sustentável da Associação de Jarauá (AM) ...
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Pregão Eletrônico nº 2019041501
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ... *** *** *** ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAU - RESULTADO ...
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DECRETO Nº 98479, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Iii Plano Setorial para os Recursos Mar (iii Psrm).
... Rio Grande do Norte até a Bacia do Piauí-Ceará. Ocorrências subcomerciais foram detectadas ao ... com outras atividades, como por exemplo, a pesca, a navegação e o turismo ... No estágio de ... Para outros recursos, como a lagosta, da qual só se aproveita a cauda, ocorre, ainda, ...
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Termo de Homologação
... , 29 DE AGOSTO DE 2022 OUTROS ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VRZEA ALEGRE - AVISO DE ... , Secretaria de Agricultura, Pecuria e Pesca, Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de ... para apresentao da atrao artstica Lagosta Bronzeada, para realizao de show durante os ...
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Plano de Ação nº 125/2022
... , 29 DE AGOSTO DE 2022 OUTROS ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VRZEA ALEGRE - AVISO DE ... , Secretaria de Agricultura, Pecuria e Pesca, Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de ... para apresentao da atrao artstica Lagosta Bronzeada, para realizao de show durante os ...
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Assembléia Geral
... da Secretaria de Agricultura, Pecuria, Pesca e Recursos Hdricos do Municpio de Trairi CE, o ... Objeto: contratao da banda Lagosta Bronzeada para animao das festividades alusivas ...
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Contrato nº 2060601/2022
... da Secretaria de Agricultura, Pecuria, Pesca e Recursos Hdricos do Municpio de Trairi CE, o ... Objeto: contratao da banda Lagosta Bronzeada para animao das festividades alusivas ...
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DECRETO Nº 92522, DE 07 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Ii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... de poluição, degradação ambiental, pesca desordenada e ocupação predatória de águas ... , o camarão da região Norte, a lagosta, o pargo e os camarões das regiões Sudeste e ... ênero Gracilaria, explotadas das costas do Ceará às da Paraíba, parecem ter atingido seus ...
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Pregão Presencial nº 291001/2018
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ...
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Pregão Eletrônico nº 0222019
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ...
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Tomada de Preços nº 0102019
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ...
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Inexigibilidade de Licitação
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ...
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Portaria nº 275/2019
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ... *** *** *** ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAU - RESULTADO ...
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Acórdão Nº 3402-009.912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... sua filial da cidade de Camocim, Estado do Ceará" (fl. 190), fato este ... que, embora alertado em ... tripolifosfato de sódio e camarão e lagosta in natura adquiridos de outras pessoas ... que os materiais (insumos indiretos) da pesca marítima são aqueles ... aplicados na captura ...
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Acórdão Nº 3402-009.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... filial da cidade de Camocim, Estado do Ceará", fato este que, embora alertado em ... tripolifosfato de sódio e camarão e lagosta in natura adquiridos de outras pessoas ... que os materiais (insumos indiretos) da pesca marítima são aqueles ... aplicados na captura ...
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Ata de Registro de Preços nº 058/2018
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ...
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Tomada de Preços nº 15003/2019
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ...
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Termo de Homologação
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ...
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Pregão Eletrônico nº 97/2022
... DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 08 de julho de 2022. Svia Maria de ... Finanas; Turismo e Cultura; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Urbano; Assistncia Social, ... objeto: contratao de Show Artstico Banda Lagosta Bronzeada no dia 28 de Julho de 2022 no XXIX ...
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Ata de Registro de Preços nº 01003/2019
... do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanas e Turismo, para ... Objeto: contratao da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 2 de novembro de 2019Ano XCVI • N0 210 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara apresenta a cônsules as ações do Governo de Pernambuco Força-tarefa vai cadastrar pescadores prejudicados pelo vazamento de óleo Governador e secretários detalharam o trabalho que vem sendo feito para combater as manchas de óleo no litoral, e...
... Gestor da Pesca (CGPesca) vão cadastrar os ... pescadores ... Estado, já que só os pescadores de lagosta ... seriam beneficiados pela medida. Agora que ... A obra já ... foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No en- ... contro com Canuto, o ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resumo do Décimo Aditivo Ao Contrato nº 002/2013-pgj para Locação de Imóvel Com Fins Não Residenciais, que entre si Celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Procuradoria-geral de Jus
... Potengi proveniente da embarcação Oceano Pesca I, pertencente à empresa ... Oceano Pesca ... , consistente em realizar pesca ilegal de lagosta por meio de rede caçoeira, petrecho proibido; ... A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim/RN, nos termos do art. 44, §2° da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0256500-30.2001.5.07.0008), 2002-07-24
... lagosta, assim, conhecido, como período que é vedado a pesca da lagosta, de ... 1º de dezembro a 31 de maio ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 650, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
... - Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará, que acontecem nas regiões sócio econômicas de ... op Trabalho dos Pescadores Artesanais de Lagosta do Ceará CNPJ/CPF: 03.172.130/0001-08 Processo: ... transformações ocorridas na atividade de pesca e seus reflexos na comunidade. A produção e ...