pesquisa busca e apreensao
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Decisão Monocrática N° 07334424120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião em ação de busca e apreensão em alienação fiduciária 0703990-47.2023.8.07.0012 ajuizada em desfavor de FABIO BATISTA DE MORAIS, pela qual indeferidos os pedidos...
... de rfos e Sucesses de So Sebastio em ao de busca e apreenso em alienao fiduciria ... , pela qual indeferidos os pedidos de pesquisa por endereos nos sistemas disposio do juzo e de ... -
Acórdão nº 0023570-44.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... nos autos de Ação de Busca e Apreensão movida em face de Renata Vieira de ... razão pela qual foi requerida pesquisa de endereços ... Destaca que a Agravada não ...
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Decisão Monocrática nº 50087087520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 25-01-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CONSULTA ... pesquisa de endereço do réu junto aos sistemas ...
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Acordao N° 1405861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Não verificada. Endereço devidamente indicado pelo autor. Comprovação do pagamento das custas de diligência. Pesquisa de endereço por meio dos sistemas conveniados. Necessidade de esgotamento das diligên
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO ... FEITO SEM ... PAGAMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA. PESQUISA DE ENDEREÇO POR MEIO DOS ... SISTEMAS ... -
Decisão Monocrática N° 07110045520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO VOLKSWAGEN S/A contra decisão proferida pelo Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária nº 0719441-98.2021.8.07.0007, ajuizada em desfavor de EUGENIO OLIVEIRA QUEIROZ, indeferiu pesquisa nos sistemas informatizados da Justiça para procura de possíveis endereços proferida nos seguintes termos (ID 1
... Juiz da 4 Vara Cvel de Taguatinga, na ao de busca e apreenso em alienao fiduciria n ... de EUGENIO OLIVEIRA QUEIROZ, indeferiu pesquisa nos sistemas informatizados da Justia para ... -
Decisão Monocrática nº 51117062420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 09-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO ... pesquisa de endereço do réu junto aos sistemas ...
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Acórdão Nº 0627931-81.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-11-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE ... INDEFERE PEDIDO ... 2. Compulsando os presentes autos e em pesquisa no sistema e-Saj, observa-se que o feito foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134864220204050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0813486-42.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: CONPRIL - CONSTRUTORA DE PALMEIRA DOS INDIOS LTDA - ME RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800437-89.2017.
... ) o esgotamento de todas as diligências em busca de bens do executado; 2) não restou outra ... 4.05.8101 (que indeferiu o pedido de pesquisa de bens do executado por meio do INFOJUD) ... -
Acordao N° 1256119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação cível. Processual civil e civil. Busca e apreensão. Determinação de emenda à inicial para conversão em ação executiva. Ausência de esgotamento das possibilidades de citação do réu. Cassação da sentença. Preliminares de litispendência, impossibilidade jurídica do pedido e reunião do processo a outro feito conexo veiculadas em contrarrazões. Rejeição. 1. A pesquisa aos sistemas siel e...
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. DETERMINAÇÃO ... DE EMENDA À ... 1. A pesquisa aos sistemas SIEL e InfoJud não é suficiente ... -
Decisão Monocrática N° 07453993920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. contra a decisão ID origem 173272826, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga nos autos da Ação de Busca e Apreensão n. 0714168-70.2023.8.07.0007, movida em face de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA., ora agravada. Na origem, a requerente...
... Vara Cvel de Taguatinga nos autos da Ao de Busca e Apreenso n. 0714168-70.2023.8.07.0007, movida ... , a requerente pleiteou a realizao de pesquisa de endereos no Renajud, Bacenjud e Infojud para ... -
Decisão Monocrática N° 07092816420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação Busca e Apreensão n. 0701031-55.2022.8.07.0007, proposta pelo agravante em desfavor de QUEREN HAPUQUE DE FREITAS FERNANDES SILVA. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 149086311 do processo...
... 1 Vara Cvel de Taguatinga, nos autos da Ao Busca e Apreenso n. 0701031-55.2022.8.07.0007, proposta ... grau indeferiu o pedido de realizao de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com a ... -
Decisão Monocrática nº 50286604020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO DO ... pesquisa de endereço do réu junto aos sistemas ...
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Decisão Monocrática nº 50428500820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 09-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO DO ... pesquisa de endereço do réu junto aos sistemas ...
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Decisão Monocrática nº 50087035320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 25-01-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO DO ... pesquisa de endereço do réu junto aos sistemas ...
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Decisão monocrática Nº 208516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... com fundamento nessa cautelar de busca e apreensão, que não foi juntada aos autos e à ... da Secretaria Judiciária, com base em pesquisa no sistema eletrônico, a Ação Cautelar de ...
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LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... em concurso de credores, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em ... manter contratos com o devedor para: I - pesquisa de ofertas de crédito mais vantajosas entre os ...
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Acordão nº 31162 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Marzo de 2009
Recursos Cíveis - Eleição 2008 - Propaganda Eleitoral Irregular por Meio de Panfletos - Alegação de Ausência de Menção Ao Nome do Candidato, Distorção de Fatos a Fim de Influir na Vontade do Eleitor e Divulgação Irregular de Pesquisa Eleitoral - Sentença de Parcial Procedência, Confirmando Liminar Que Determinou a Busca e Apreensão dos Impressos Impugnados na Inicial, Deixando de Aplicar Multa...
... DO ELEITOR E DIVULGA??O IRREG?LAR DE PESQUISA ELEITORAL - SENTEN?A DE PARCIAL PROCED?NCIA, 1RMANDO LIMINAR QUE DETERMINOU A BUSCA E APREENS?O DOS IMPRESSOS IMPUGNADOS NA INICiAL, ... -
Decisão Monocrática N° 07025326520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO VOLKSWAGEN S/A contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas-DF, nos autos da Ação Busca e Apreensão n. 0701344-48.2020.8.07.0019, proposta pelo ora agravante em desfavor de GABRIELLY LHAYLA DURAES LISBOA. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 111112255 do processo...
... do Recanto das Emas-DF, nos autos da Ao Busca e Apreenso n. 0701344-48.2020.8.07.0019, proposta ... grau indeferiu pedido de realizao de pesquisa nos sistemas RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD e SIEL, ... -
Decisão Monocrática N° 07102817020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO ITAÚ S/A contra decisão da 1ª Vara Cível de Sobradinho que, em ação de busca e apreensão ajuizada pelo agravante em desfavor de FELIPE ROCHA SOUZA, indeferiu o pedido de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas informatizados (ID 86764858, origem). Nas razões recursais (ID 24729228), o agravante alega que os sistemas de busca de informaçõ
... da 1 Vara Cvel de Sobradinho que, em ao de busca e apreenso ajuizada pelo agravante em desfavor de ... ROCHA SOUZA, indeferiu o pedido de pesquisa de endereo da parte r nos sistemas informatizados ... -
Decisão Monocrática N° 07386409320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BANCO PAN S.A contra a decisão que indeferiu a pesquisa eletrônica para fins de obtenção do endereço do réu, proferida nos autos do processo de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA movido em desfavor de WELINGTON ALVES DE OLIVEIRA. Informa que por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão o veículo não foi localizado. Considerando
... PAN S.A contra a deciso que indeferiu a pesquisa eletrnica para fins de obteno do endereo do ru, roferida nos autos do processo de BUSCA E APREENSO EM ALIENAO FIDUCIRIA movido em ... -
Acórdão Nº 0634829-47.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS POR INTERMÉDIO DOS SISTEMAS RENAJUD, BACENJUD E INFOJUD. MEIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO CREDOR, VISANDO A SATISFAÇÃO DE SEU DIREITO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL.
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE ... INTERMÉDIO ... RENAJUD, BACENJUD E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006840720214058300), 07-12-2021
PJE 0800684-07.2021.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL JÁ FIXADA POR ESTE E.TRF5. PRELIMINAR AFASTADA. PEDIDO DE CÓPIA DAS MÍDIAS CONSTANTES EM COMPUTADOR. PROCEDÊNCIA. APELO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação interposta pela defesa de ADRIANO CÉSAR DE LIMA CABRAL em face de decisão (ID 4058300.18629404) proferida pelo...
... por ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos nos autos da Medida ... em que foram estabelecidos critérios de pesquisa baseados em termos conhecidos como: nome de ... -
Acordao N° 1693540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Busca e apreensão. Liminar. Alienação fiduciária. Diligência infrutíferas. Não localização do veículo. Consulta em cadastro eletrônico. Indeferimento. Bacenjud. Renajud. Infojud. Possibilidade. Princípio da cooperação. Recurso conhecido e provido. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar o cabimento da consulta nos sistemas disponíveis...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO ... LIMINAR. ALIENAÇÃO ... ao Juízo de origem que proceda a pesquisa aos sistemas judiciais ... Bacenjud, Renajud e ... -
Decisão Monocrática N° 07388813320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por ITAU UNIBANCO S.A. contra decisão proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras que, em sede de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária proposta contra HELLEN CRISTINA ALVES DO AMARAL, indeferiu pedido formulado pelo autor de renovação de pesquisa aos sistemas de...
... Cvel de guas Clarasque, em sede de ao de busca e apreenso em alienao fiduciria proposta contra ... formulado pelo autor de renovao de pesquisa aos sistemas de informaes ? ... -
Acordao N° 1357234 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo interno. Agravo de instrumento não conhecido. Rol do art. 1. 015 do cpc. Taxatividade mitigada. Tese 988/stj. Pesquisa endereço réu. Urgência e inutilidade não demonstradas. Ausência de relação com tutela de urgência. Liminar de busca e apreensão já deferida. 1. Nos termos do art. 1. 015 do cpc, a decisão que versa sobre pesquisa de endereço para localização do réu não se encontra nas...
... TAXATIVIDADE MITIGADA. TESE 988/STJ. PESQUISA ENDEREÇO RÉU ... URGÊNCIA E INUTILIDADE NÃO ... BUSCA E APREENSÃO JÁ DEFERIDA ... 1. Nos termos do ...