pesquisa busca e apreensao
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Acórdão nº0003307-69.2019.8.17.3130 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 11-04-2023
... de Petrolina, que, nos autos da Ao de Busca e Apreenso n 0003307-69.2019.8.17.3130, julgou ... Solicitada a pesquisa de endereo nos sistemas de informao conveniados ...
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Acórdão nº0012163-27.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 05-01-2024
... onde possa ser citado o ru, atravs de pesquisa junto aos sistemas, RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, ... RELATOR O veculo objeto da ao de busca e apreenso foi apreendido, mas o autor no logrou ...
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Decisão Monocrática N° 07274714620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Vistos, etc. Trata-se de agravo contra decisão que, em ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária, condicionou a expedição de novo mandado de busca e apreensão, em cumprimento a liminar anteriormente deferida, à comprovação de que o bem esteja realmente localizado no endereço indicado. É a suma do pedido recursal. Tem-se verificado que os credores fiduciários requerem sucessivas
... -se de agravo contra deciso que, em ao de busca e apreenso decorrente de alienao fiduciria, ... frustradas por conta da pouca ou nenhuma pesquisa que fazem antes do requerimento. Isso tem sido, ... -
Decisão Monocrática N° 07238547820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2021
NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de busca e apreensão, indeferiu o pedido de pesquisa de endereços do agravado. O agravante alega, em síntese, que não há necessidade de esgotamento das vias administrativas para o deferimento de pesquisas de endereços do devedor via BACENJUD, INFOJUD E SIEL, pois estas servem para dar...
... de instrumento contra deciso que, em ao de busca e apreenso, indeferiu o pedido de pesquisa de ... -
A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, ... operações “troia” e dos mandados de busca e apreensão coletivos realizados em comunidades ... com.br/dl/pgr-favoravel-mandado-busca apreensao.pdf >. Acesso em 13 jan. 2020 ... 109 ... -
Acordao N° 1300239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Embargos à execução. Busca e apreensão. Citação por edital. Nulidade da citação. Endereço apontado. Incompleto. Esgotamento dos meios disponíveis. Pesquisa nos sistemas informatizados. Razoabilidade. Diversas diligências infrutíferas. Réu em local ignorado. Sentença mantida. 1. Para que a citação ficta seja considerada válida, mostra-se necessário o esgotamento dos meios disponíveis na tentativa...
... Acórdão Nº ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. CITAÇÃO POR EDITAL ... NULIDADE ... ESGOTAMENTO ... DOS MEIOS DISPONÍVEIS. PESQUISA NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS ... RAZOABILIDADE ... -
Acórdãos nº 2103387-36.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... : Sonia Maria Dias de Jesus Ação de busca e apreensão – contrato de ... fiduciária – pedido de pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud, ...
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Acórdãos nº 2072350-88.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... : Jose Roberto De Almeida Ação de busca e apreensão – contrato de ... pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud, Infojud ...
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Decisão com número 5333034-89.2018.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 15-12-2023
... Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ... da-se à pesquisa de endereços da parte requerida pelos Sistemas ...
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Acórdão nº0005848-31.2020.8.17.2810 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 03-07-2023
... /A contra a sentena que, nos autos da AO DE BUSCA E APREENSO que move contra GLEISON LUTE AGUIAR DA ... Em seguida, o auto requereu a pesquisa do endereo do RU nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, ...
- Acórdãos nº 2069487-62.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0002620-56.2011.8.26.0565 de 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... Privado (Voto nº SMO 20501) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO VEÍCULO Medida nar não cumprida Realizada pesquisa no Sistema RENAJUD, obtida informação ...
- Acórdãos nº 2105233-25.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
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Decisão Monocrática N° 07527826820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2023
Agravo de instrumento (sem pedido liminar) interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A. contra a decisão do douto Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF (processo original n. 0711555-38.2023.8.07.0020), de indeferimento de pesquisa de endereços do réu/agravado, nos autos da ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Recurso admissível (Código de Processo Civil, art. 1.015, parágrafo ún
... -38.2023.8.07.0020), de indeferimento de pesquisa de endereos do ru/agravado, nos autos da ao de ... - Acórdãos nº 1031425-95.2018.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
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Decisão Monocrática N° 07519235220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Banco RCI Brasil S.A. em face da r. decisão (ID 178406886, nos autos de referência) proferida pelo d. Juízo a quo que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão movida em desfavor de Caroline Machado Rodrigues, indeferiu o pedido de pesquisa de endereços da parte Ré nos sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud. O presente recurso, contudo, não ultrapassa...
... Juzo a quo que, nos autos da Ao de Busca e Apreenso movida em desfavor de Caroline Machado Rodrigues, indeferiu o pedido de pesquisa de endereos da parte R nos sistemas Renajud, ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... exclusivamente nas atividades de pesquisa ou lavra de jazidas de petróleo e de gás ... de 1964, art. 110) ... Busca e Apreensão Judicial ... Art. 451. Havendo prova ...
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A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de organização e gestão do trabalho. Esse artigo, de...
... áter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a ... óricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de ... -
A era digital
... ército dos EUA para seu laboratório de pesquisa balística, o ENIAC pesava 30 toneladas e ocupava ... Por isso, é no âmbito dos motores de busca que se situam claras diferentes para o estágio ...
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Nota introdutória
... de Lisboa/PT, e ligado a uma linha de pesquisa que trata dos impactos das tecnologias de ... ou concessão de acesso, a pesquisa ou busca" e apreensão de dados informáticos, a intercepta\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Federal junto ao Cade, mandado de busca e apreensão de objetos, papéis de qualquer ... acordos para limitar ou controlar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a produção de ...
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Acordão do Terceira Turma, 08-09-2020
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO.SÚMULA 284/STF. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃODO BEM REVOGADA. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULOAO DEVEDOR FIDUCIANTE. INVIABILIDADE, ANTE A SUA ALIENAÇÃO.RESTITUIÇÃO QUE DEVE OBSERVAR O VALOR MÉDIO DE MERCADO DO VEÍCULO ÀÉPOCA...
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A construção sociológica do objeto sindical: notas para uma teorização do sindicalismo
Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, constatamos que as Pesquisas sobre o Sindicalismo são ricas do ponto de vista empírico, porém, há uma certa lacuna, no nível de elaboração teórica no sentido da ausênci
... acerca do Sindicalismo, a partir de uma Pesquisa bibliográfica, empreendida sobre a questão. ta-se, portanto, de uma análise que busca compreender como a Sociologia vem tratando do ... -
Ética profissional
... ário postular, imediatamente, medida de busca e apreensão do infante ... Considerando o ... Após pesquisa, verifica que existe processo investigando um dos ...
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A função do Amicus Curiae como mecanismo de acesso à justiça nas demandas judiciais envolvendo novas tecnologias
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm desencadeado uma rápida transformação na sociedade, impactando profundamente todas as esferas da vida humana, inclusive o campo do Direito. Este último, sendo uma ciência social em constante evolução, busca se adaptar às mudanças sociais para assegurar a justiça e a equidade. Contudo, a velocidade e a complexidade das mudanças trazidas pelas...
... ciência social em constante evolução, busca se adaptar às mudanças sociais para assegurar a ... Diante dessa realidade, a pesquisa teve como objetivo investigar a viabilidade da ...