plantas tuberculos
- Acórdão nº 3002-000.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Septiembre de 2018
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2021
... , representadas por pequenas quantidades ou amostras de sementes, plantas vivas, frutos, estacas ou gemas, pólen, toletes, bulbos, tubérculos, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de OGM a serem comercializados para uso humano, animal ou em plantas, ou para a liberação no meio ambiente, conforme dispõe seu art. 7º, ... Por exemplo, alergia a amendoim (tubérculos) ocorre a uma freqüência significativa na América do Norte e na Europa ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... SEÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota de Seção. 6 Plantas vivas e produtos de floricultura. 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 9 Café, ...
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Resolução
... 7º 0511.99.99 Outros 7,2 6,4 Art. 7º 0601.10.00 -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo 0 0 ... , cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória 0 0 0602.10.00 -Estacas não enraizadas e enxertos ...
- Resolução nº 3402-001.620 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Diciembre de 2018
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020
... fitossanitárias, o que inclui:I - sementes, mudas, pólen, plantas vivas, estacas, gemas, bulbos, toletes, tubérculos, rizomas, plântulas ...
- Acórdão nº 3201-004.353 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2018
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Acórdão Nº 3302-013.181 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto ... os códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e ...
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Decreto nº 45.104 de 23/12/1958. APROVA O REGULAMENTO NACIONAL DA CERTIFICAÇÃO DA BATATA SEMENTE.
... 13. Os campos deverão ser isolados de lavouras de batata e de plantas cultivada ou nativas suscetíveis a doenças de degenerescência da batata ... d) capacidade satisfatória de conservação dos tubérculos na armazenagem ... Art. 18. A aprovação e registro de variedade serão ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - borbulheira: conjunto de plantas de uma mesma espécie ou cultivar proveniente de planta básica, planta ... tubérculos e outros materiais de propagação sujeita, no que couber, ao disposto ...
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Decisão monocrática Nº 217638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... FURTO EM PROPRIEDADE DA EMBRAPA, DE PLANTAS E SEMENTES OBJETO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EFETUADAS AO LONGO DE ANOS E ... anos de pesquisa, cruzamento genético e desenvolvimento dos tubérculos, não podendo ser considerados, portanto, bens comuns fungíveis ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... Plantas Vivas e Produtos de Floricultura ... Produtos Hortícolas, Plantas, s e Tubérculos (COMESTÍVEIS) ... Frutas em Geral; Cascas de Frutos Cítricos, Melões ou ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
... ; hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes, raízes, tubérculos, ovos); aves e animais; sementes, gramas, flores e plantas; adubos, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Produtos do Reino Vegetal ... Legumes Hortaliças, Plantas", Raízes e Tubérculos Alimentícios ... Frutos Comestíveis ... Caf\xC3" ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... ção, manejo, manutenção de pastagens e nutrição de plantas ... forrageiras visando a sustentabilidade dos sistemas; ... c) ... palmito e das plantas produtoras de raízes e tubérculos ... III - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e ... Fibras, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 223, DE 10 DE MAIO DE 2023
... 06.0 Cereais e produtos derivados de cereais, raízes e tubérculos 06.3 Farinhas e amidos 14.2 Suplementos alimentares sólidos e ... de glicose que ocorre na forma granular em algumas espécies de plantas, notadamente sementes (cereais, leguminosas, milho, trigo, arroz, feijão, ...
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Acórdão Nº 3302-013.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto ... os códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e ...
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Acórdão Nº 3302-013.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto ... os códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e ...
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Acórdão Nº 3302-013.185 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto ... os códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e ...
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Acórdão Nº 3302-013.184 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto ... os códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e ...
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Acórdão Nº 3302-013.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto os ... códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 419/2020 Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de água de reúso para
... pode ser um fator produtivo importante nos tratos culturais das plantas cultivadas e que seu uso deve preservar as caractersticas produtivas; ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 0511.99.99 Outros 8 7,2 Art. 7º 0601.10.00 -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo 0 0 ... , cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória 0 0 0602.10.00 -Estacas não enraizadas e enxertos ...
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DECRETO Nº 52342, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Aprova o Regimento do Departamento de Promoção Agropecuaria do Ministerio da Agricultura.
... Seção de Fomento Vegetal (S.F.V.); ... Setor de Plantas Extrativas e Industriais; ... Setor de Olericultura; ... importadoras de sementes, plantas vivas ou suas partes bulbos, tubérculos, rizomas, raízes e estacas; ... V - organizar e manter ...