plenário aprova projeto que trata de produtos importados

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    ... ão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 3595/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ ... DE PRE- FERÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, INSUMOS E FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO ... (FAVORÁVEL COM EMENDAS) I - RELATÓRIO Trata"-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Andr\xC3" ... no Es- tado do Rio de Janeiro são 96% importados. Com a desvalorização da nossa moeda, ... PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 11 PELA APROVA- ÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS ...
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  • Ordem do Dia - 14 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... ÇÃO, ÀS 11 HORAS DA MANHÃ, no Plenário Dom ... Pedro I, com a finalidade de apreciar o: ... PROJETO DE LEI Nº 1501, DE 2023, DE AUTORIA DO ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... ou reaproveitamento desses produtos. (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ...
  • Ordem do Dia - 31 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... DE 30 DE MAIO DE 2023 ... Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho ... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de ... 2017, de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... ou reaproveitamento desses produtos. (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ...
  • Ordem do Dia - 14 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de ... 2017, de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ... na galeria do Plenário Juscelino Kubitschek, nesta Casa de Leis, ...
  • Ordem do Dia - $1ª DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... -feira, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário Juscelino ... Kubitschek, com a presença da ... a finalidade de discutir o Projeto de lei nº 1501, de 2023, que ... "autoriza o ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ...
  • Ordem do Dia - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... MINUTOS, no Plenário Dom Pedro I, com a finalidade de apreciar o: ... PROJETO DE LEI Nº 1501, DE 2023, DE AUTORIA DO ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ...
  • Ordem do Dia - 12 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de ... 2017, de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ... à invasão do plenário" da Alesp durante a votação da privatiza- ... ç\xC3" ...
  • Ordem do Dia - 13 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... que, embora a iniciativa do projeto de decreto legislativo que ... indica nome para o ... ração em Plenário ... São estes os esclarecimentos que cabem a ... SETEMBRO DE 2023 ... Aprova o nome do Senhor Marco Aurélio Bertaiolli para ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... ou reaproveitamento desses produtos. (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ...
  • Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
  • Ordem do Dia - 5 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de ... 2017, de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ... Plenário ...
  • Ordem do Dia - 17 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... 1 - Votação - Projeto de decreto legislativo nº 10, de 2023, ... de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ...
  • Ordem do Dia - 24 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de ... 2017, de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ... Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São ...

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