plenário aprova projeto que trata de produtos importados
587 resultados para plenário aprova projeto que trata de produtos importados
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), em que dados produtos ... Realmente, trata-se de um teratológico recorde de ... Segundo o IBPT, os perfumes importados estão sujeitos à tributação de 78,43% e os ... Plenário, 26.11.2012 ... Decisão: O Tribunal, por ... O parágrafo único, de seu turno, aprova uma tabela de ... Finanças Públicas.indd ... Poder Executivo haveria de apresentar um projeto de lei com a finalidade de dispor sobre o ...
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Direito Internacional
... a Segunda Guerra Mundial, uma vez que se trata de manifestação de ato de império ... (4) ... , de voto isolado, sem aderência no plenário do STF e que não constitui de modo algum ... ao Estado que assina, ratifica, aceita, aprova ou adere a um tratado, mas o próprio tratado ... atos unilaterais dos Estados, fruto de projeto elaborado pela Comissão de Direito ... exportador e ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de produtos estrangeiros ... da OMC não podem discriminar produtos importados uma vez que tenham entrado em seu território. É ...
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Quando o Estado se divide: moral e política no caso dos derivados da Cannabis
Este artigo analisou as relações políticas estabelecidas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo do processo decisório de regulamentação, no Brasil, do uso de derivados da Cannabis para fins de tratamento médico. Tratou-se de um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, desenvolvido no período de 2014 a 2020 por meio de análise documental (materiais jornalísticos,...
... Científico e Tecnológico (CNPq) – Projeto" “Práticas de Vigilância Sanitária no Brasil \xE2" ... Tal matéria trata de normas que visam a regular o comportamento de ... empresas que comercializassem os produtos, enquanto seus custos seriam vagos ou difusos, ... que contenham as substâncias a serem importados em caráter de excepcionalidade para tratamento ... ão referente ao tema ser levada ao plenário da casa. É, portanto, o cenário perfeito de ... Acesso em: 01 jul. 2021 ... CAS aprova descriminalização da maconha para uso ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado das ... comercial e salvaguardas, agricultura e produtos de base, investimentos, comércio de serviços e ... ários e jurídicos, especialmente no plenário e nas IV, V e VI Comissões; II - tratar dos ... nos assuntos relativos às matérias de que trata o presente artigo. Subseção II ... elaborar minutas de termo de referência, projeto básico, atas de registro de preços e contratos, ... de veículos nacionais ou importados ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... Plenário autoriza R$ 260 milhões ... para profissionais ... Conforme o Projeto de Lei (PL) ... nº 2880/2021, os recursos serão ... defendeu Priscila Krause ... CCLJ aprova atualização de ... critérios para promoção ... importação de produtos têx- ... teis, calçados e vestuários pro- ... segue a ciência e trata de assun- ... tos sérios em tom de brincadei- ... NACIONAIS E ENCARERE OS VEÍCULOS IMPORTADOS. EM SUCESSÃO, ... O DEPUTADO DIZ ESTAR OTIMISTA ...
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Ordem do Dia - 16 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 4, de ... 2019, de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ... e permanecer nas dependências do Plenário ... Juscelino Kubitschek ... 2 - Projeto de lei ...
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Ordem do Dia - 15 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 4, de ... 2019, de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ... e permanecer nas dependências do Plenário ... Juscelino Kubitschek ... 2 - Projeto de lei ...
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Ordem do Dia - 26 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, localizado no "Palácio ... 1 - Votação - Projeto de decreto legislativo nº 16, de 2022, ... de ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... dade dos produtos combustíveis comercializados nos postos ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ...
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Ordem do Dia - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... -feira, às 14 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, com a ... presença da ... de discutir o Projeto de lei nº 1501, de 2023, que "autoriza o ... determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constitui- ... ção ... ou reaproveitamento desses produtos. (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do ... do Sr. Governador. Aprova o Plano Estadual de Educação de São ... Paulo ... e importados, comercializados no Estado. (Artigo 28, § 6º da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 10 Plenário ... Or- dinária de 03 de março de 2020, do Projeto de Resolução nº 154 de 2015 de autoria do ... - missionados poderão usar os trajes de que trata o caput deste artigo entre os dias 1º de ... da dosagem e qua- lidade dos remédios importados ou produzidos no país, a fim de as- segurar o ntrole de qualidade desses produtos; III - estimular a divulgação para os ... também agradecer a todos os Deputados que aprova- ram a Redação Final do Projeto de Resolução ...
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Plenário
... ão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 3595/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ ... DE PRE- FERÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, INSUMOS E FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO ... (FAVORÁVEL COM EMENDAS) I - RELATÓRIO Trata"-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Andr\xC3" ... no Es- tado do Rio de Janeiro são 96% importados. Com a desvalorização da nossa moeda, ... PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 11 PELA APROVA- ÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS ...
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Plenário
... ão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 3595/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ ... DE PRE- FERÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, INSUMOS E FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO ... (FAVORÁVEL COM EMENDAS) I - RELATÓRIO Trata"-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Andr\xC3" ... no Es- tado do Rio de Janeiro são 96% importados. Com a desvalorização da nossa moeda, ... PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 11 PELA APROVA- ÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS ...
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... ão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 3595/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ ... DE PRE- FERÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, INSUMOS E FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO ... (FAVORÁVEL COM EMENDAS) I - RELATÓRIO Trata"-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Andr\xC3" ... no Es- tado do Rio de Janeiro são 96% importados. Com a desvalorização da nossa moeda, ... PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 11 PELA APROVA- ÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS ...
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... ão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 3595/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ ... DE PRE- FERÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, INSUMOS E FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO ... (FAVORÁVEL COM EMENDAS) I - RELATÓRIO Trata"-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Andr\xC3" ... no Es- tado do Rio de Janeiro são 96% importados. Com a desvalorização da nossa moeda, ... PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 11 PELA APROVA- ÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS ...