Polícia de bordo
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Acórdão nº 2011/0254242-4 de T5 - QUINTA TURMA
... bordo ... de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal. ...
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Oito brasileiros são presos em barco clandestino com 560 kg de cocaína nas Ilhas Canárias; vídeo
... informou nesta tera-feira a priso de oito brasileiros que estavam a bordo de uma embarcao no sul das Ilhas Canrias. Dentro do barco de pesca os ...
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Oito brasileiros são presos em barco clandestino com 560 kg de cocaína nas Ilhas Canárias; vídeo
... informou nesta tera-feira a priso de oito brasileiros que estavam a bordo de uma embarcao no sul das Ilhas Canrias. Dentro do barco de pesca os ...
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Acórdão Nº 0019538-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... FALHOU. POSTERIOR FUGA DA POLÍCIA A BORDO DO VEÍCULO ... SUBTRAÍDO DE FORMA TOTALMENTE DESENFREADA. MODUS ...
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Decisao Nº 0535044-15.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-08-2021
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, À ÉPOCA, DO CÓDIGO PENAL) EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71) E RESISTÊNCIA (ART. 329, CP) NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB. RECURSO DEFENSIVO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, DE OFÍCIO, DO SEGUNDO RECORRENTE DIANTE DE SEU ÓBITO. ART. 107, I, CP E...
... Ato contínuo, foram localizados pela Polícia Militar, a bordo de uma motocicleta, momento em que tentaram escapar da ... -
Acórdão Nº 5001564-36.2022.8.24.0026 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
... ADELIRIO SANTOS ELIAS trazia consigo, transportava e guardava, a bordo de uma motocicleta, cerca de 20,40 g (vinte gramas e quarenta decigramas) ...
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Acórdão nº 0303393-36.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Septiembre de 2018
... PRESO EM FLAGRANTE APÓS CONFRONTO COM ... GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. ART. 157, § 2º, ... INCISO I E II, DO CÓDIGO PENAL, POR OITO ... IDADE. CONSUMAÇÃO DO ART. 244-B DA LEI Nº ... APELANTES QUE, A BORDO DE VEÍCULO ROUBADO, ... FUGIRAM DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... ii) quando o delito é cometido a bordo de navio que traz seu pavilhão ou de aeronave matriculada de acordo com ... assim o convierem, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal, caso seja possível ... 9 - As solicitações deverão ser ...
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Acórdão nº 0503989-02.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Febrero de 2019
... Em juízo, as testemunhas relataram que a Polícia Militar já ... havia sido avisada de que alguns indivíduos estavam zando assaltos a bordo de um ... veículo Celta. Testemunho judicial do proprietário da locadora ...
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Caças britânicos escoltam avião até aeroporto de Manchester
... o piloto informou que um dispositivo suspeito possivelmente estava a bordo, informou a polícia. O avião pousou em segurança e um passageiro foi ...
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Acórdão nº 0019845-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2017
... Paciente foi preso, durante uma abordagem ... realizada pela Polícia Militar, na região do ... Aeroporto, nesta capital, a bordo de um ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... - SINARM, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional e competência ... da Presidência da República, o Porte de Arma de Fogo a bordo de aeronaves; e ... III - estabelecer, nas ações preventivas com ...
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Avião cai na Namíbia matando 34, incluindo brasileiro
... nacional no nordeste da Namíbia e matou todas as 34 pessoas a bordo, informou a polícia namibiana neste sábado. O Itamaraty confirmou que ...
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Balsa com 250 pessoas a bordo afunda em Bangladesh
... DHAKA - Uma balsa que transportava cerca de 250 pessoas a bordo afundou nesta segunda-feira em um rio no centro de Bangladesh, informou a polícia. Quarenta e quatro delas foram resgadas ... - A balsa transportava um número excessivo de passageiros e o rio está agitado - disse o chefe da ...
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Acórdão Nº 0304104-54.2017.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... ASSENTOS QUEBRADOS (NÃO RECLINÁVEIS). COMISSÁRIOS DE BORDO QUE VEDAM A TROCA POR SE TRATAREM DE ASSENTOS COM CUSTO ADICIONAL. POLÍCIA FEDERAL APÓS O POUSO. AUTORES QUE TERIAM COLOCADO EM RISCO À ...
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Corpo de comissária de bordo é encontrado em mala às margens de represa do Cantareira
esquerdaPequenaReprodução/TV VanguardaMala onde o corpo da comissária foi localizado, no interior de SP ... SÃO PAULO - A polícia investiga a morte de uma comissária de bordo de 31 anos, encontrada na noite desta segunda-feira dentro de uma mala, às margens da represa do ...
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Acidente com balsa deixa mais de 60 mortos em Bangladesh
... domingo após uma balsa de passageiros com mais de 150 pessoas a bordo naufragar, depois de colidir com um barco de pesca no rio Padma, informou a polícia ... As equipes de resgate conseguiram salvar pelo menos 50 passageiros e ...
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Acordao N° 1380948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Consumidor e transporte nacional. Desentendimentos durante o voo - ônus da prova - danos morais não configurados. Sentença mantida. Recurso conhecido e improvido. 1. Cuida-se de apelação interposta pelo autor nos autos da ação indenizatória por danos morais cujo pedido foi julgado improcedente pelo juízo a quo. 2. In casu, diz o autor que, em 14/02/2018, ingressou em voo da companhia aérea...
... Aduz que, durante o voo, a comissária de ... bordo, ao passar com o carrinho de alimentos, esbarrou na poltrona onde o autor ... da aeronave, o autor foi conduzido por dois agentes da polícia federal. Pede, ao final, a ... condenação da empresa ré ao pagamento de ... -
Acórdão nº 0001003-13.2014.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... I - Depreende-se dos autos que uma ... guarnição da polícia militar, fazendo ronda na Cidade de Cícero Dantas-BA, ... avistou o apelante em atitude suspeita, a bordo de uma motocicleta junto ... com outro indivíduo. Ato contínuo, o ...
- Avião da embraer cai e brasileiro morre na namíbia
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Processo nº 0012525-28.2014.8.19.0031 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2016
Sentença condenatória, em 14/04/2015, pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 2°, incisos I e II (duas vezes), na forma do artigo 70, do Código Penal. Pena de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime semiaberto, e 15 (quinze) dias-multa, na menor fração legal, sendo o acusado absolvido do crime constante do artigo 180, do CP, e mantida a sua prisão que se iniciou em 31/07
... reconheceram o acusado na fase policial, contaram que acionaram a polícia e foram com os militares ao encalço dos roubadores, logrando capturar o cusado a bordo do VW/Gol, recuperando este veículo, bem como a bolsa da lesada. 3. As ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005703-72.2021.8.19.0000 (Cível), 15-04-2021
HABEAS CORPUS. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE E AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 62/20 DO CNJ. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de CLAUDIO LYNCON PEREIRA MIRANDA, apontando-se como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da Central de Audiências de Custódia, nos autos nº 0017605-19.2021.8.19.0001. 2. Os Impetrantes...
... violência e em concurso de agentes que, inclusive, estavam a bordo de ... um automóvel e não obedeceram à ordem de parada dada pela ... Polícia. Outrossim, há notícia de que um outro celular encontrado no interior do ... -
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XXVIII - PF - Polícia" Federal; ... XXIX - PIAVSEC - Plano de Instrução de Segurança da Aviaç\xC3" ... c) manutenção de refém a bordo de aeronaves ou nos aeródromos; ... d) invasão de aeronave, de aeroporto ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006593-11.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
HABEAS CORPUS. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE E AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 62/20 DO CNJ. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de YURI MALDONADO AVELAR, apontando como autoridade coatora o Juíza de Direito da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 0017605-19.2021.8.19.0001. 2....
... violência e em concurso de agentes que, inclusive, estavam a bordo de ... um automóvel e não obedeceram à ordem de parada dada pela ... Polícia. Outrossim, há notícia de que um outro celular encontrado no interior do ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0226801-92.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 180, 311 E 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, ESTE POR QUATRO VEZES NA FORMA DO ARTIGO 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL, ESTANDO AS TRÊS MODALIDADES CRIMINOSAS EM CONCURSO MATERIAL ENTRE SI (ART. 69/CP). SENTENÇA QUE ABSOLVEU OS DOIS RÉUS DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 311 DO CÓDIGO PENAL, ABSOLVEU DANIEL DO CRIME DO ART. 180 DO CÓDIGO PENAL, CONDENOU DOUGLAS PELOS DELITOS DO ART. 1
... que este pegou uma arma, que não é de propriedade da polícia e ... foi em busca do roubador, a bordo de um carro sem placa. Chama ... a ...