População Autóctone
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão Nº 0004257-97.2019.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICAZ. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. REDUÇÃO DA PENA AO MÍNIMO LEGAL. NÃO CABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO,PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO
... sociais, coage a população nas comunidades em que ... atua, sendo responsável pelo alastramento de ... Com efeito, o “Bonde dos 13” é uma facção ... autóctone, originária deste Estado, assim como a ... IFARA. O PCC, por sua vez, é ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...