portaria 1490
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PORTARIA N° 1908/2018 - SGMP-AP, de 05 de outubro de 2018.
... CONSIDERANDO os autos do Processo nº 0009182/2018; ... ALTERAR a Portaria n° 1490/2018-SGMP-AP, referente ao servido PAULO ROBERTO BALDEZ LIMA, devido a ... mudança no local de realização do curso, será realizado na cidade, ...
- PORTARIA Nº 1.479, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
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AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2022
... , por meio da Comissão de Seleção de Imóvel nomeada pela Portaria no 1490/2022, torna público o Edital de Chamamento Público n° 02/2022 ...
- PORTARIA GM-MD Nº 1.561, DE 25 DE MARÇO DE 2022
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PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, ...
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Acórdão nº 2000.38.00.018276-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2007
DIREITO CIVIL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VALORES LEVANTADOS EM DESAPROPRIAÇÃO. CONCORDÂNCIA DOS ORGÃOS PÚBLICOS. PREVISÃO LEGAL. ACORDO FEITO EXTRA AUTOS. PAGAMENTO FEITO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO. VALORES DEPOSITADOS QUE SERIAM REVERTIDOS AO INCRA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO ACORDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O levantamento dos 80% (oitenta por cento) do...
... AGNALDO JURANDYR SILVA, designado pela Portaria MIRAD nº 1277/88, devidamente autorizado pelo Exmo. Senhor Ministro da ... -
Acórdão nº 2000.38.00.018276-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Noviembre de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VALORES LEVANTADOS EM DESAPROPRIAÇÃO. CONCORDÂNCIA DOS ORGÃOS PÚBLICOS. PREVISÃO LEGAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE EM ACORDO FEITO EXTRA-AUTOS QUE NÃO FOI OBJETO DO PEDIDO INICIAL DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ACÓRDÃO BEM FUNDAMENTADO. EFEITO INFRINGENTE....
... AGNALDO JURANDYR SILVA, designado pela Portaria MIRAD nº 1277/88, devidamente autorizado pelo Exmo. Senhor Ministro da ... -
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 94/2022 (76599)
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 94/2022 - ... CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1490/2021 -TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do ... processo n°. 2021.T.27901EXE, o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev ... resolve RETIFICAR, ...
- PORTARIA Nº 2.080, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31-47.2011.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. JORNADA DE TRABALHO. INSTRUTOR DE AUTO ESCOLA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação aos dispositivos constitucionais indicados e de contrariedade à Súmula 338, I, do c. TST, e com base no artigo 896, § 6º, da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... a reclamada a confiabilidade do sistema GEFOR, regulado pela Portaria DETRAN nº 1490/01, para o controle da jornada de trabalho de seus ... -
Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Lei nº 10.177 do Estado de São Paulo ... Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Registre-se. Publique-se, ... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FRANCA ... PORTARIA DETRAN-SP Nº 1490, DE 30 DE OUTUBRO ... O NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ...
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PORTARIAS de 16 DE MARçO DE 2021
... atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 5071, de 05 de outubro de 2020, resolve:Nº 1.490 - Designar o ...
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Portarias. port 1364
... 1490/2020 Documento SEI (000016077757); ... Art. 1º - ALTERAR o art. 2° da ... Portaria 494/2020 (000012078384), datada 13 de março de 2020, deste ... Gabinete, ...
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PORTARIA N° 1489/2017 - CG/PGJ, de 05 de dezembro de 2017.
... PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1490/2017 - CG/PGJ, de 05 de dezembro de 2017 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em ...