fauna da caatinga
-
Decreto nº 9.402 de 05/06/2018. Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.
... I - proteger as amostras do bioma Caatinga, especialmente os fragmentos florestais de mata ciliar e de savana ... a diversidade biológica e os ambientes naturais, a flora e a fauna da Caatinga; ... II - ordenar o processo de ocupação das bacias ...
-
Decreto nº 9.337 de 05/04/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, localizada nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu, Estado da Bahia.
... a diversidade biológica e os ambientes naturais, a flora e a fauna da caatinga, incluídas as transições altitudinais; ... II - proteger as ...
-
Decreto nº 9.336 de 05/04/2018. Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia.
... a diversidade biológica e os ambientes naturais, a flora e a fauna da caatinga, incluídas as transições altitudinais; ... II - garantir a ...
-
Decisão da Presidência nº 1052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... oposto, pois compromete a integridade do rio e do bioma da caatinga, com toda a fauna e flora que os compõe, além de oferecer riscos à ...
-
Decisão da Presidência nº 873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... oposto, pois compromete a integridade do rio e do bioma da caatinga, com toda a fauna e flora que os compõe, além de oferecer riscos à ...
-
Decisão da Presidência nº 820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... oposto, pois compromete a integridade do rio e do bioma da caatinga, com toda a fauna e flora que os compõe, além de oferecer riscos à ...
-
Decisão da Presidência nº 872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... oposto, pois compromete a integridade do rio e do bioma da caatinga, com toda a fauna e flora que os compõe, além de oferecer riscos à ...
-
Decisão da Presidência nº 870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... oposto, pois compromete a integridade do rio e do bioma da caatinga, com toda a fauna e flora que os compõe, além de oferecer riscos à ...
-
Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... oposto, pois compromete a integridade do rio e do bioma da caatinga, com toda a fauna e flora que os compõe, além de oferecer riscos à ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de juazeiro
... a diversidade biológica e os ambientes naturais, a flora e a fauna da caatinga, incluídas as transições altitudinais; II - garantir a ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... Rodrigues de Melo Universidade Federal de Viçosa (UFV) Aves da Caatinga Coordenador(a) Antonio Emanuel Barreto Alves de Sousa Centro Nacional de ... (ICMBio/CEMAVE) - Luiz Cezar Machado Pereira Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA/UNIVASF) - Silvia Neri Godoy Centro Nacional de ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... CONSIDERANDO a situação atual do bioma caatinga, único exclusivamente brasileiro, com patrimônio biológico que não é ... CONSIDERANDO a presença local de espécies da fauna e flora endêmicas ou eventualmente novas para a ciência, bem como ...
-
Acórdão Nº 0002413-75.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-04-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO QUE CONVERTEU A PRISÃO PREVENTIVA DA ACUSADA EM PRISÃO DOMICILIAR EM CONJUNTO COM OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. ART. 318-A DO CPP. RECURSO EXCLUSIVO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE REESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. RECORRIDA MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS INCOMPLETOS. CRIME
... III, da Lei nº 9.605/98 (crime contra a ... fauna) por fatos supostamente ocorridos em novembro de 2021, havendo sido presa ... silvestre (periquitos da caatinga), conforme auto dc apresentação e ... apreensão, laudos provisórios de ... -
2 – Ano XCVI • N0 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2019 Papagaios de volta à natureza ATITUDE ABORDA TEMA DA TRANSEXUALIDADE A culminância do centro do Programa Atitude sobre identidade de gênero e se- xualidade, inclusive de tran- sexuais e travestis, foi rea- lizado na última quinta-feira (31). Du...
... ou estaduais, que trabalham para ... manter a fauna e a flora preservadas, ... garantindo sustentabilidade para o ... meio ... As aves integram o projeto ... Papagaio da Caatinga, iniciado em ... 2010 pelo Instituto Brasileiro de ... Meio Ambiente e ...
-
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 5 de março de 2022Ano XCIX • No 45 CERTIFICADO DIGITALMENTE Movimentação de fertilizantes no Porto do Recife cresce em 2022 O governador Pau-lo Câmara firmou, ontem (04.03), um convênio com o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, para execução de serviços de recapeamento asfáltico em várias ruas e nas avenidas...
... pécies de flora e fauna da Mata Atlântica e ... da Caatinga ... O secretário estadual de Meio ...
-
Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... São quase 900 mil km² de vegetação rasteira, com galhos retorcidos e que é marcada pela resistência ao clima impiedoso e abriga uma fauna e flora diversa, que para muitos causa espanto [2]. Desse modo, a caatinga se destaca por sua vegetação com aparência inóspita, muitas aves, ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – ANIMAIS – CRUELDADE MANIFESTA – PRESER VAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA – INCONSTITUCIONALIDADE. A obrigação de o ... O chão seco e a caatinga ...
-
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... fauna amazônica; fiscalização; proteção jurídica; tráfico de aves ... ção de vários biomas (Floresta Amazônica, Pantanal, Cerrado, Caatinga, campos dos Pampas e Floresta Tropical da Mata Atlântica). Tais ... -
Biodiversidade
... ção, e mencionando os elementos da biosfera , juntamente com a fauna e a flora, sem considerar que essa expressão já representa todos os ... do PNF, são considerados os biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos ... O PNF foi instituído dentro da ...
-
Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
... razão dos usos e costumes, comprometem o frágil ecossistema da Caatinga ... O desenvolvimento sustentável atrelado a uma educação ... A Caatinga é muito rica, tem inúmeros recursos energéticos, uma fauna diversa, uma vegetação que apesar da aparência seca e de fragilidade ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; ( ... ) ... Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ... Por exemplo, são evidentes as diferenças entre uma floresta e a caatinga, cada qual com suas peculiaridades ... O próprio Código Florestal, ...
- Decreto nº 34479
- Decreto nº 34480
-
Direito Ambiental
... próprio ser humano, assim como o reconhecimento que a proteção da fauna e da flora é indeclinável para a equidade intergeracional, para ... havido, em nível constitucional, a inserção do Cerrado e da Caatinga; D: correta (art. 225, §5º, CF); E: correta (art. 225, § 6º, CF) ...