portaria 1490
- PORTARIA Nº 1.533, de 20 de setembro de 2023
- PORTARIA TRE-RS P N° 1.918, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE Nº 2-2022
... REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PORTARIA Nº 1.490/2022, DECRETO Nº 007/2022. EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 02/2022, ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1490, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... § 1º Observados os limites e condições estabelecidos em portaria do Ministro de Estado da Fazenda, em se tratando de débitos inscritos em Dívida Ativa, a concessão do parcelamento fica condicionada à ...
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PORTARIA N° 1904/2018 - SGMP-AP, de 04 de outubro de 2018.
... CONSIDERANDO os autos do Processo nº 0009182/2018; ... ALTERAR a Portaria n° 1490/2018-SGMP-AP, referente ao servido PAULO ROBERTO BALDEZ LIMA, devido a ... mudança no local de realização do curso, será realizado na cidade, ...
- PORTARIA COMGEP Nº 1.487/1SC2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta ... 581 - Centro - Batatais/SP , credenciada anteriormente pela Portaria 1490 para realização dos exames de avaliação psicológica exigidos na ...
- PORTARIA Nº 1.487 PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.489 IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
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Deracre
... Diretor-Presidente em Exercício ... PORTARIA Nº 445, DE DEZEMBRO DE 2017 ... O Diretor-Geral do Departamento de ... LENE OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA, pela contratada ... PORTARIA Nº 1490 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 ... O Diretor Geral do Departamento Estadual de ...
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PORTARIA N° 1594/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 27 de dezembro de 2019
... de 2020, concedidas pela Portaria 1490/2019-CG-GAB-PGJ/MP-AP, constantes no Processo 0010681/2019 ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ... Macapá-AP, 27 de dezembro de 2019 ...
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PORTARIA N° 1592/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 27 de dezembro de 2019
... de 2020, concedidas pela Portaria 1490/2019-CG-GAB-PGJ/MP-AP, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8439 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE MAURITI - CE. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. CONVÊNIO. CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS. CITAÇÃO DO EX-PREFEITO, DO FISCAL DA OBRA QUE ATESTOU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NÃO REALIZADOS E DA MUNICIPALIDADE....
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EDITAL Nº 10/SEI-MCOM, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
... PROCESSONOME DA ENTIDADELOCALIDADEUFSERVIÇOVALOR DA MULTA (R$)PORTARIA DE SANÇÃO53000.022760/2013ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E ... JOSÉ - ASCOBSJSão José da Lagoa TapadaPBRADCOM1.068,64Portaria nº 1490, de 30/12/2020, DOU de 15/12/202153900.059307/2015CENTRO DE ESTUDOS, ...
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PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, resolve:Nº 1.490 - Art. 1º Designar, até 01/07/2023, o ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... CAVALCANTI ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1477, DE 11 DE NOVEMBRO DE ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1490, DE 12 DE NOVEMBRO DE ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ... ESTADO ...
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Coordenadoria das Serventias
Código de validação: 462648FAE6 ... PORTARIA-CGJ - 14892022 ... O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, ... PORTARIA-CGJ Nº 1490, DE 26 DE ABRIL DE 2022 ... Código de validação: 50BDFBCCFB ...