portaria 1490
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1490, publicada no Diário Oficial da União nº 190, seção 02, de ...
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Acórdão Nº 0002289-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-05-2023
... os quais foram declarados estáveis no cargo público, conforme a Portaria n o 1302/2018/GASEC, de 23 de outubro de 2018 (DOE n o 5.233, de 08 de ovembro de 2018, pag. 6); Portaria n o 1490/2018/GASEC, de 20 de novembro de 2018 (DOE n o 5.246, de 28 de novembro ...
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Benefícios Previdenciários. 1490 202100002019515
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1490, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no uso de sua competência prevista ... no art. 89, § ...
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Benefícios Previdenciários. 1490 202300010028072 MARILENE GONCALVES SILVEIRA
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1490, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS ... PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos ... do art. 105, ...
- PORTARIA Nº 317, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... por objeto: ... [ ... ] a ... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E8B8-E5F4-1490-BCCF e senha 5F71-B392-AC85-6E77 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 2001); ( ... ) por isso, desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ssados-beneficiários, ...
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... GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ... Portaria nº 1528 de 24 de abril de 2019 ... A DIRETORA DE ENSINO DA SECRETARIA DE ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.490 de 5 de janeiro de 2024, do Secretário de Planejamento e ...
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Benefícios Previdenciários. 201900010012208 JOÃO MARCIANO FERREIRA DA LUZ (Art. 3º EC 47)
PORTARIA N° 1490, DE 09 DE JULHO DE 2019 ... A PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...
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Benefícios Previdenciários. 44 201900006065831 - MARIA APARECIDA DA PAIXÃO - P IV, REF. B (ART. 6°, EC-41 INTEGRAL) NOVA
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1490, DE 15 DE JUNHO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ... Portaria nº 1528 de 24 de abril de 2019 ... A DIRETORA DE ENSINO DA SECRETARIA DE ...
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... SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ... PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ... PORTARIA Nº 1351 DE ...
- PORTARIA Nº 536/DPM, DE 15 DE MARÇO DE 2024
- PORTARIA Nº 1.502, DE 17 DE MAIO DE 2018
- PORTARIA SEI Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA Nº 1.528, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR/N 1490, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU, Seção 2, pag. 32, do dia 26 de agosto de 2020.Art. 2º Designar SILVIA MARA MEDEIROS LIMA, matrícula ...
- PORTARIA Nº 1.890, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 4.578-SEI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
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PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
... FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 1906, de 25 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 185, de ...