portaria 1884
- PORTARIA Nº 1.236, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.877, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10383-07.2017.5.18.0231)
... Tempestivo o recurso, tendo em vista a Portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº 1884/2018 que suspendeu o prazo no dia 27/06/2018 ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de acord o com os critérios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4. O Senado Federal, por ... v. Crescent City Co. (111 U.S. 746, 1884), Yick Wo v. Hopkins (118 U.S. 356, 1886), Meyer v ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2020
... Portaria Nº 1.884 de 29 de Julho de 2020, que estabelece recursos do Bloco de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2020
... Portaria nº 1.884 de 29 de julho de 2020, que estabelece recursos do bloco de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0045593-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0227661-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0242315-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde ...
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Sentença nº 1000232-97.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... com base nos Anexos da Norma Regulamentadora NR-15, aprovada pela Portaria n. 3214 de 8-6-1978, que a autora durante o exercício de suas atividades, ... 1884/GM de 11.11.1994, do Ministério da Saúde. Hospital Campo Limpo. Isto ...
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PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2018
... -Grad.História / CFH, código FG4, para o qual foi designado pela Portaria nº 1383/2016/GR, de 15 de junho de 2016. (Ref. Corresp ... /CA/RU/PRAE, código FG4, para o qual foi designado pela Portaria nº 1884/2013/GR, de 30 de setembro de 2013, tendo em vista aposentadoria. (Ref ...
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Acórdão nº 2006/0247535-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Acórdão nº 2006/0241124-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
- PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.052, de 1º de abril de 2021
- PORTARIA Nº 1.050, de 1º de abril de 2021
- PORTARIA Nº 1.051, de 1º de abril de 2021
- PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
- PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
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Acórdão Nº 0802221-56.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-07-2023
... : 1 TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SO LUSACRDO N 1884/2023-1EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. GOLPE ... relator a Juza Maria Izabel Padilha (respondendo pelo 2 Cargo PORTARIA-CGJ n 3219/2023).Sesso virtual da 1 Turma Recursal Permanente da Comarca ...
- PORTARIA N° 3.882, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
- PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.615, DE 7 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 71, DE 8 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2023