portaria 34 87
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1o, e Decreto-Lei nº 34, de 18 de novembro de 1966, art. 1o) ... atacadistas dos produtos da Posição 87.03 da TIPI (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de ... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 34 ... Compete ao juízo federal do lugar em ... ARTIGO 87 ... Concorrendo diversos autores ou ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... dependência administrativa Brasil 1988-1998).34 Tabela 11 (IFES - Participação das despesas com ... ção Nacional", determina nos artigos 9º e 87", respectivamente, que cabe à União, a elaboraç\xC3" ... da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF) ... Tabela 23 - Origem das ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... institucional serão fixadas em portaria do dirigente máximo do HFA, observado o disposto ... "Art. 34-A. As metas referentes à avaliação de ... Art. 87. A Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, ... Art. 1º Fica ... ços de radiodifusão serão indicados em Portaria pelo CONTEL ... CAPÍTULO III ... Do exame das ... 34. A contar da data do registro do contrato de ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... ão do processo e a publicação de Portaria ... § 2º Os processos regulatórios que ... Art. 34. Os centros universitários e as universidades ... Art. 87. O Enade será aplicado a estudantes de cada ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 34 ... O número de inscrição no Cadastro de ... 25 3.780,00 ... ARTIGO 87 ... Do imposto apurado na forma do artigo ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ARTIGO 34 ... A lei estabelecerá o número de cargos ... ARTIGO 87 ... O Procurador-Geral do Trabalho é o ... pelo Corregedor-Geral, mediante portaria, em que designará comissão de três membros ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ARTIGO 34 ... O Plano Nacional de Reforma Agrária, ... ARTIGO 87 ... Nas áreas prioritárias da Reforma ... Agrária poderá admitir, mediante portaria" ou contrato, em regime especial de trabalho e sal\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 100 da Constituição ... Art. 34. Para fins de definição dos limites ... portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das ... Art. 87. As despesas com o refinanciamento da dívida ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Art. 34. Após a publicação da Lei Orçamentária de ... II – portaria do Secretário de Coordenação e Governança das ... 87, ou parceria por meio de instrumento jurídico ...
- Portaria nº 34 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 089/2021 do Hospital Colônia Prof° Alcides Codeceira, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000301/2021-87 e SEI Nº 230000...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ARTIGO 34 ... Incumbe à transportadora: ... I - ... ARTIGO 87 ... A aplicação das penalidades previstas ... menos, três servidores designados em portaria baixada pelo dirigente da Agência Nacional de ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... órgão de divulgação determinado em portaria" do Presidente; ... IX - colaborar na elabora\xC3" ... ARTIGO 34 ... Instruirão obrigatoriamente os pedidos ... ARTIGO 87 ... O assentamento de usos ou práticas ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ¿Art. 34. O poder público estimulará, por meio de ... Brasileira, mediante publicação de portaria do órgão federal competente; ... III - ... ¿Art. 87 ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... I desta Lei poderá ser alterado por Portaria do Secretário de Orçamento Federal do ... ARTIGO 34 ... A transferência de recursos a Título ... 87 ... § 1º Os Poderes Legislativo e ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0014343-8 Nome: Alexandre Ferreira Quintão Id.Func./Vínculo:
... /Novo Hamburgo/3ªDPRM/DPM, criada pela Portaria 34/84/SSP instalada pela Portaria ... nº ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 20/1204-0000274-4 Nome: Clovis Nei da Silva Id.Func./Vínculo: 150670
... 2DP/Novo Hamburgo/3DPRM/DPM, criada pela Portaria n 34/84/SSP e instalada pela Portaria n ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 20/1204-0000275-2 Nome: Clovis Nei da Silva Id.Func./Vínculo: 150670
... /Novo Hamburgo/3DPRM/DPM, criada pela Portaria n 34/84/SSP e instalada pela Portaria n ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 20/1204-0000273-6 Nome: Marcio Niederauer Nunes da Silva Id.Func./Ví
... /Novo Hamburgo/3DPRM/DPM, criada pelo Decreto n 34/84/SSP e instalada pela Portaria ns ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0001033-6 Nome: Raquel Machado Peixoto Id.Func./Vínculo: 243
... /Novo Hamburgo/3ªDPRM/DPM, criada pela Portaria nº 34/84/SSP e ... instalada pela Portaria nº 52/87/GAB/CH/PC, e alterações. (Portaria nº ...