portaria 34 87
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0000030-6 Nome: Alexandre Ferreira Quintão Id.Func./Vínculo:
... /Novo Hamburgo/3ªDPRM/DPM, criada pela Portaria nº 34/84/SSP e ... instalada pela Portaria nº 52/87/GAB/CH/PC. (Portaria nº 78/2022/3ªDPRM/DPM) ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º, e Decreto-lei nº 34, de 18 de novembro de 1966, art. 1º) ... atacadistas dos produtos da posição 87.03 da TIPI (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de ... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0015621-6 Nome: Raquel Machado Peixoto Id.Func./Vínculo: 243
... 2DP/Novo Hamburgo/3DPRM/DPM, criada pela Portaria n 34/84/SSP e instalada pela Portaria n ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0016902-0 Nome: Alexandre Ferreira Quintão Id.Func./Vínculo:
... /Novo Hamburgo/3ªDPRM/DPM, criada pelo Portaria nº 34/84/SSP e instalada pela ... Portaria nº 52/87/GAB/CH/PC e alterações, durante o afastamento ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Art. 34. Para fins de acompanhamento, controle e ... II – portaria do Secretário de Coordenação e Governança das ... DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL ... Art. 87. A atualização monetária do principal da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ARTIGO 34 ... O regulamento disporá sobre: ... I - ... ARTIGO 87 ... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.455, de ... constante de circular, instrução, portaria, ordem de serviço e outros atos interpretativos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Art. 34. A personalidade jurídica do responsável por ... Art. 87. Nos crimes contra a ordem econômica, ... indicação do Plenário do Cade, por portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... 34. O Anexo II da Lei nº 10.551, de 13 de novembro ... 87. O Anexo VI da Lei nº 11.358, de 19 de outubro ... Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de ...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... 4 (com redação dada pela Portaria MTE/SIT/DSST n. 76/2008), no intuito de ... 33/83 com alteração das Portarias SSMT ns. 34/83 e 34/87; Portaria DSST n. 11/90; Portaria SSST ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... #Revogado pelo Decreto nº 87, de 15.4.1991 ... IV - prova de meios de ... ARTIGO 34 ... #Revogado pelo Decreto nº 87, de ... Portaria ... § 1º - O expulsando será notificado ...
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Decisão da Presidência nº 1166220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2018
... 34/37) que se pretende anular enumera cinco supostas ... 494 do Regulamento do ICMS/2000 e na Portaria CAT-87/2006 (fls. 34) ... O questionamento dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1166220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2018
... 34/37) que se pretende anular enumera cinco supostas ... 494 do Regulamento do ICMS/2000 e na Portaria CAT-87/2006 (fls. 34) ... O questionamento dos ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... fixados em lei (Decreto-lei nº 200/87, art. 73) ... Parágrafo único. Mediante ... 44) ... Art. 34. Dentro de 5 (cinco) dias da assinatura do ... , não ultrapassar limite estabelecido em Portaria do Ministro da Fazenda ... § 1º O suprimento ...
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Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS. QUINTOS. SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. MANUTENÇÃO DA FORMA DE REAJUSTE ATRELADO AOS AUMENTOS DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA ATIVA. PORTARIA 474/87-MEC. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO POR ATO ADMINISTRATIVO. VALOR NOMINAL. REAJUSTE GERAL. ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. DIREITO...
... 474/87-MEC ... IMPOSSIBILIDADE ... ADMINISTRATIVO ... professores na ativa, como fixado na Portaria 474/87-MEC. A sentença julgou ... procedente o ... Portaria n.º 474/87-MEC ... 34. Volva-se, por sua extrema clareza, à Sentença ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO ... Art. 34. Estão obrigados a inscrever-se no Cadastro de ... 5°, e 2.383/87, art. 1°); ... XIV - o valor dos bens adquiridos ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ...
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Decreto nº 4.942 de 30/12/2003. REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO NO AMBITO DO REGIME DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, OPERADO PELAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, DE QUE TRATA O ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE MAIO DE 2001, A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 34. Extingue-se a punibilidade: ... ção no Diário Oficial da União de portaria expedida pelo Secretário de Previdência ... Art. 87. Deixar, a entidade fechada de previdência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
... Joaquim de Andrade, CPF nº 267.544.444-87, Caetano José da Silva, CPF nº 258.846.624-91 e ... e valimento do cargo, conforme Portaria MF nº 2, de 07/01/2009, publicada no DOU de ... Kleber Inácio Anunciado, CPF nº 575.653.683-34, preso em duas oportunidades e condenado nas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... Portaria conjunta dos Ministros de Estado do Planejamento, ... Art. 34. Os Anexos II e V da Lei no 11.090, de 7 de ... Art. 87. A GDAHFA não poderá ser paga cumulativamente ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... ção, e, tendo em vista o disposto no artigo 87, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ... Art. 34 Será registrado como medicamento homeopático o ... ços públicos, a serem estabelecidos em Portaria ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... nesta Lei, poderá, através de portaria ou provimento, determinar outras de ordem geral, ... Art. 34. Aos cônjuges separados judicialmente, havendo ... Art. 87. Se a medida judicial a ser adotada não ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ARTIGO 34 ... Para os efeitos do imposto sôbre o lucro ... Dos meios de pagamento ... ARTIGO 87 ... O pagamento do imposto será feito em ... de que trata êste artigo os chefes de portaria, os contínuos e os serventes com efetivo ...
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Decisão da Presidência nº 867872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... 394/1996, Resolução CNE/CES 01/2001, e Portaria 457/1987), negou provimento à apelação do ora ... 16-17, Vol. 3): Conforme preceitua o art. 34 da Portaria do MEC nº 457/87, que trata do plano ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 34. Compete aos órgãos rodoviários federal, ... Art. 87. Os veículos de aluguel (táxis), para ... ículo e ao qual se anexará uma via da Portaria de Isenção da autoridade aduaneira, se ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 34. Nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, ... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 87. Aplicam-se aos militares das Forças Armadas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020014620214058201), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802001-46.2021.4.05.8201 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADA: GABRIELLA VALLE DUPIM DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO BARBOSA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE...
... ão de "estágio pós-doutoral", conforme Portaria nº 1653 SRH/UFCG , no período de 01/09/2020 a ... 4058201.8495238, p. 25, 34, 36 e 63) ... A Lei nº 8.112/90, no Capítulo V ... 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ; ...