portaria 4992
- PORTARIA Nº 4.992, DE 11 DE MAIO DE 2021
- PORTARIA Nº 4.992, de 29 de setembro de 2022
- Portaria Nº 4.992, DE 27 DE novembro DE 2019
- PORTARIA Nº 4.992, de 29 de setembro de 2022
- PORTARIA Nº 4.992, de 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- PORTARIA Nº 4.992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA ASCOM/ME Nº 4.992, DE 5 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA SEE Nº 4992 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo instituído por Edital nº 11 de 26 de junho de 2019 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE ano 2019, que visa a seleção de estudantes das escolas da Rede Pública Estadual de ensino, para realização de estágio, cuja listagem com os classif...
- PORTARIA Nº 4.992/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- PORTARIA SPU/PA/MGI Nº 4.992, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA de pessoal ufu Nº 4.992, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.992, DE 30 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 4.992, DE 14 DE MAIO DE 2021
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Processo Nº 15461/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Marzo de 2004
... Org@o Patrimonial Autonomo Em 1999 Mesmo Ano Em Entrou Em Vigor A Portaria Mpas 4992 De 05.02.99 E Encontrou Dificuldade Em Adapta$@o A Essas ...
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Processo Nº 13685/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Enero de 2004
... Que Doravante Cumpra Rigorosamente As Disposi$#es Contidas Na Portaria Numero 4992, De 05.02.99 E De Pleno Atendimento As Instru$#es Deste ...
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Processo Nº 15431/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Septiembre de 2004
... Podera Ensejar Aplica$@o Das Penas Previstas No Artigo 19 Da Portaria Mpas Numero 4992/99, De 05.02.99. $$ ... Publique-se $$ Publicado No Doe ...
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Processo Nº 8413/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Octubre de 2004
... A Origem Para Que De Total Cumprimento Ao Exigido Pela Portaria Mpas Numero 4992/99; Observe O Disposto Na Lei Federal Numero 8666/93; E ...
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Processo Nº 15757/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Diciembre de 2004
... , Recomendando Para Que De Total Cumprimento Ao Exigido Pela Portaria Mpas Numero 4992/99; Observe O Disposto Na Lei Federal Numero 4320/64 E Na ...
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nº 1999.71.05.002808-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Septiembre de 2004
... ARTIGO 40, § 13º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI Nº9.717/98. PORTARIA Nº 4.992/99. 1. O exercício da fiscalização por parte do INSS ...
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Processo Nº 2217/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Febrero de 2007
... 4320/64, Tampouco Foi Observado O Inciso I Do Artigo Segundo Da Portaria Numero 4992/99 Do Minist¢rio De Previdencia E Assistencia Social. $$ ...
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Processo Nº 10853/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Octubre de 2005
... Para A Completa Adequa$@o, Em Face Das Novas Regras Tra$adas Pela Portaria Numero 4992/99 Do Minist¢rio Da Previdencia E Assistencia Social. $$ - Na ...
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Processo Nº 16099/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Junio de 2005
... 9717/98 E N@o Foram Efetuadas As Publica$#es Mensais Previstas Na Portaria Mpas 4992/99; (12.2) Ausencia Do Parecer Da Auditoria Independente Nos ...
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Processo Nº 9114/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Julio de 2005
... Indica$@o Do Numero De Segurados, Em Desacordo, Portanto, Com A Portaria Mpas 4992/99; N@o Foram Elaborados Balan$os E Demonstrativos Contabeis; ...
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Processo Nº 13839/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Octubre de 2004
... Livros Contabeis Especificos; Previs@o De Beneficios Vedada Pela Portaria Mpas 4.992/99; Recolhimentos Efetuados Pela Camara Municipal Para Cargos ... Previstas Na Lei Numero 9717/98, Regulamentada Pela Portaria Mpas 4992/99, Que Estabelece As Regras Gerais Para Organiza$@o E Funcionamento Dos ...
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Processo Nº 7752/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Enero de 2006
... Novas Normas De Conduta Ditadas Pela Lei Federal Numero 9717/98 E Portaria Mpas Numero 4992/99, Escritura$@o Mant¢m-se Atrelada A Contabilidade Da ...