portaria 518 anvisa
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) ... DETERMINA- ... DOS PELA ANVISA ... TAMANHO: USO INFANTIL ... TIPO: ... 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente ... (Provimento ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... APROPRIADA, CONFORME ANVISA, PRODUTO SUJEITO A VERI- ... FICACAO NO ATO DA ... NORMATIVA 22/05, DECRETO 9.013/17, PORTARIA CVS ... 05/13, RDC 12/01, RDC 259/02 E ALTERACOES ... CNPJ: 25.071.518/0001-47 ... Vencedor do(s) Item(ns): 22 e 24 ...
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Acordão nº 0000696-51.2011.5.04.0022 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... que a OJ 345 da SDI-1 do TST e a Portaria 3.393/87 não possuem força de lei, razão pela ... 2º da CF, bem assim a Portaria 453/98 da ANVISA e a NR-32 ... Razão não lhe assiste ... , o que ocorre com a edição da Portaria nº 518 de 04/04/2003. Adoto, na espécie, o entendimento ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Portaria Normativa nº 01/2010 do Ministério da ... de medicamentos sem registro na ANVISA. Senão vejamos: ... CONSTITUCIONAL E ... Posteriormente nas alegações finais fls. 518 o município disse que ficou comprovado nos autos ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... designados pelo instrumento legal Portaria 007/21 - SMUL de ... 17/02/2021, para realizar os ... R$ 518.400,0000 29.010.039/0001-71 28/09/2021 ... R$ 188.021,0000. Motivo: CA e Registro da ANVISA da amostra ... enviada não correspondem com as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.282 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2020
... 5 2 1150 R$ 42,00 R$ 48.300,00 ... 8 1 518 R$ 229,00 R$ 118.622,00 ... 8 2 346 R$ 438,00 R$ ... º Pactuar, conforme Decreto 9.380/2018 e Portaria" GAB/MS 3.583/2018, a alteração da ... utilizaç\xC3" ... a) NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 06/2020 - Orientações para a prevenção e ...
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Sesacre
... PORTARIA SERF Nº 33, DE 18 DE JULHO DE 2023 ... A ... GISTRO NA ANVISA/MS E ATENDER DEMAIS NORMAS ... VIGENTES E ... PORTARIA ACREPREVIDENCIA Nº 518 ...
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Acordão nº 0087900-37.2009.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... , em face das disposições da Portaria" nº. 518/03 do Ministério do Trabalho - delegaç\xC3" ... de Energia Nuclear, que remente à ANVISA a competência para expedir normas sobre ...
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Acordão nº 0000410-63.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... , em face das disposições da Portaria" nº. 518/03 do Ministério do Trabalho - delegaç\xC3" ... de Energia Nuclear, que remente à ANVISA a competência para expedir normas sobre ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Conforme delineado, na Portaria SCTIE-MS no. 39, de 21 de setembro de 2020, o ... ) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y588{bottom:517.364978px;}.y701{bottom:518 ... do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações ... nº 381, de 06 de fevereiro de 2017, RDC Anvisa 36/2008 e Portaria GM/MS nº 11/2015; e - a ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ANVISA: DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA - ... DO COM A PORTARIA Nº 142/2017 OU SUAS ATUALIZAÇÕES, ... 518 ...
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LICITAções - SAÚDE
... Portaria n° 449/2022-SMS.G ... PROCESSO: ... 39.675.930/0001-80 12/09/2022 09:30:01:210 R$ 518.100,0000 ... 25.329.901/0001-52 12/09/2022 ... 20/09/2022 14:07:23 no proprio site da anvisa ja é informado ... que produtos nao destinados a ...
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Relatório e Voto com número 5162150-78.2021.8.09.0162 da 2ª Câmara Criminal, 14-10-2022
... proscrito no país e consta na lista da Portaria n. 344/98 ... do SVS/ANVISA (atualizada pela RDC ... pessoas distintas, um era na 418 e utra na 518; o ... da 518 falou que estava no Céu Azul e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.y128d{bottom:517.823752px;}.y13ac{bottom:518 ... ESTADO DE RECEIT A ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 221 DE 01 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE ... ência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que “define os critérios e os pro- cedimentos ...
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LICITAções - SAÚDE
... delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, bem como nos ter- ... mos do ... Nº 518/2019-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento de com- ... tável. Registro Anvisa: 81158510024. Porte da empresa: Demais ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... A/S - DINAMARCA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO ... SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO ... PORTARIA 470/99 (MME) E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, ...