pratica pedagogica
76439 resultados para pratica pedagogica
-
A Prática Docente no Ciclo Alfabetização em Três Escolas do Município de Valença: Um Olhar Sobre Mudanças de Concepções
... Juliana da Silva Costa Pereira ... O presente estudo tem como objetivos: compreender como se dá na prática pedagógica as teorias do ciclo de alfabetização e verificar qual a concepção dos professores alfabetizadores sobre o ciclo. Acreditamos que nosso estudo ...
-
LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... política da criança cidadã com as evidências científicas e a prática profissional no atendimento da primeira infância; ... VI - adotar ... com currículo e materiais pedagógicos adequados à proposta pedagógica ... Parágrafo único. A expansão da educação infantil das crianças ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000234-88.2013.5.06.0145), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MAJORAÇÃO DO DANOS MORAIS. De se ver que são elementos balizadores da quantificação do valor da reparação a condição do ofendido e do ofensor, a compensação pelo dano causado, a punição do agente e o desestímulo à prática da conduta reprovada (dimensões pedagógica e repressiva da sanção), o não enriquecimento ilícito do ofendido, dentre outros. E O arbitramento realizado pelo d.
... ção pelo dano causado, a punição do agente e o desestímulo à prática da conduta reprovada (dimensões pedagógica e repressiva da sanção), o ... -
Acórdão nº 2015/0305351-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS. REITERAÇÃO EM INFRAÇÕES GRAVES. NÃO CONFIGURAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA DE SEMILIBERDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O caso em análise não se enquadra na hipótese de...
... anterior pela prática do mesmo ato infracional, bem como a apreensão de elevada ... função protetiva e pedagógica das medidas socioeducativas ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 122 DO ECA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VIOLAÇÃO AO ART. 49, II DO SINASE. QUESTÃO SUPERADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A medida socioeducativa de internação somente...
... pessoa (inciso I) e há notícia da prática de ... pedagógica" das medidas socioeducativas ... 4. Fica superada a alegada\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0305333-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Ante a prática de atos infracionais equivalentes aos crimes de ... à criança e ao adolescente e com a finalidade pedagógica" das medidas ... socioeducativas. Ademais, o art. 124 do\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131300-35.2009.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. O Tribunal Regional delineou um cenário do qual se depreende o tratamento vexatório a que submetida a autora ao longo do contrato de trabalho e, tendo em mira o nexo causal e a culpabilidade do reclamado, que descumpriu o dever de zelar pelo bem-estar e dignidade da empregada no ambiente de trabalho, condenou
... especialmente a culpabilidade do réu e a função punitiva e pedagógica da medida, que visa a desestimular o empregador da prática reputada ... - Reforma de NY inspira projeto no Brasil
-
Acórdão nº 2016/0017449-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa (ECA, art. 122, I) e não há notícia da prática de outros atos infracionais ... protetiva e pedagógica das medidas socioeducativas ...
-
Acórdão nº 2015/0298563-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCI
... hipóteses: a) pela prática de ato infracional mediante grave ameaça ou ... profissionais, em atendimento à função pedagógica e protetiva da ... medida socioeducativa. ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. IMPERIOSIDADE DA MEDIDA DEMONSTRADA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Considerada a natureza protetiva e pedagógica das medidas socioeducativas, mostra-se indispensável...
-
O uso da biblioteca escolar como parte integrante das metodologias ativas no processo de ensino e aprendizagem: panorama nacional
Este estudo partiu da premissa de que é possível estabelecer um diálogo entre biblioteca, ensino e aprendizagem, considerando que são partes complementares. Objetivo: O objetivo deste artigo foi mapear trabalhos científicos que demonstraram como se deu a integração das bibliotecas brasileiras no uso das metodologias ativas no processo de ensino e aprendizagem. Método: O método utilizado foi a...
... e sugerem que fazer a interlocução da biblioteca com a prática educativa, requer sobretudo, um diálogo entre a biblioteca, o corpo te e a equipe pedagógica ... Conclusões: Espera-se contribuir para a construção de novos ... -
Acórdão nº 2015/0250664-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ADOLESCENTE COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. REITERAÇÃO NO COMETIMENTO DE...
... somente nas seguintes hipóteses: a) pela prática de ato infracional ... em atendimento à função pedagógica e protetiva da medida ... socioeducativa. ... -
Acórdão nº 2016/0047875-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REITERAÇÃO. NÃO VERIFICADA. ILEGALIDADE. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VAGA EM UNIDADE DE INTERNAÇÃO PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA
... ção anterior de medida de liberdade assistida pela prática do mesmo ato ... infracional em 2014 ... protetiva e pedagógica das medidas socioeducativas ... -
Acórdão nº 2015/0253188-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ENUNCIADO N. 691 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCI
... hipóteses: a) pela prática de ato infracional mediante grave ameaça ou ... em atendimento à função pedagógica e protetiva da medida ... socioeducativa. ... -
Acórdão nº 2015/0222213-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ENUNCIADO N. 691 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA
... hipóteses: a) pela prática de ato infracional mediante grave ameaça ou ... em atendimento à função pedagógica e protetiva da medida ... socioeducativa. ... -
Acórdão nº 2014/0223231-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ADOLESCENTES COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. REITERAÇÃO NO
... hipóteses: a) pela prática de ato infracional mediante grave ameaça ou ... em atendimento à função pedagógica e protetiva da medida ... socioeducativa. ... - Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0099420-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PROVA ILÍCITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INTERNAÇÃO. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A alegada ilicitude da prova não foi analisada pelo Tribunal de origem, o que impede a...
... (inciso I) e há notícia da prática de apenas um ato infracional ... protetiva e pedagógica das medidas socioeducativas ... -
Acórdão nº 2014/0223788-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. REGISTRO DA PRÁTICA DE UM ATO INFRACIONAL ANTERIOR POR ATO DA MESMA ESPÉCIE. PROGRESSIVIDADE DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. A medida...
... REGISTRO DA PRÁTICA" DE UM ATO INFRACIONAL ... PROGRESSIVIDADE DA MEDIDA. \xC2" ... à luz da função protetiva e pedagógica das ... medidas socioeducativas ... -
Acórdão nº 2014/0158724-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA DE INTERNAÇÃO. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT CONCEDIDO. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada ao menos uma das hipóteses previstas no...
... (inciso I) e há notícia da prática de apenas um ato infracional ... pedagógica" das medidas socioeducativas. ... 4. Habeas Corpus concedido,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0166822-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. DESVIRTUAMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. ARTIGO 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada ao menos uma das hipóteses...
... (inciso I) e há notícia da prática de apenas um ato infracional ... à luz da função protetiva e pedagógica das medidas ... socioeducativas ... -
Decreto nº 9.057 de 25/05/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
... ância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios ... I - prática de atos acadêmicos referentes ao objeto da parceria; ... II - corpo ...
-
Decisao Nº 0500757-39.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-12-2020
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RECURSO DE APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. MEDIDA DE SEMILIBERDADE APLICADA JUSTIFICADAMENTE PELO JUÍZO A QUO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA SENTENÇA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I- Consta nos autos que o representado, ora apelante, no dia 17/12/2017, no bairro do Mutirão, naquela Comarca, foi...
... , proporcionando-lhe a oportunidade de receber orientação pedagógica na unidade CASE ... V- Parecer Ministerial pelo conhecimento e ... Juazeiro, a ser reavaliada a cada 06 (seis) meses, reconhecendo a prática do ato infracional análogo ao delito tipificado no art. 33, caput, da Lei ... -
Acórdão Nº 0056678-26.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MATRÍCULA DE ALUNO EM ESCOLA. ALUNO COM ESPECIFICIDADES. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA. PRÁTICA AUTORIZADA PELA LDB. OFERECIMENTO DE MELHOR AMBIENTE ESCOLAR AO ALUNO. DISCRIMINAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... ALUNO COM ... ESPECIFICIDADES ... NECESSIDADE ... PEDAGÓGICA ... AUTORIZADA PELA LDB. OFERECIMENTO DE ... MELHOR AMBIENTE ESCOLAR AO ...