Preço indicativo
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Acórdãos nº 2239703-90.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... apontado pelos executados, com base em média de preço retirada de sítio eletrônico da internet, irreal, como, inclusive, consta do próprio site, indicativo de que não foram efetuadas pesquisas diretas de ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... encaminhados ao cartório de registro de imóveis o instrumento indicativo do direito real constituído, a listagem dos ocupantes que serão ... preço, haver para si a parte alienada a terceiro, se o requerer no prazo ...
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nº 2004.01.00.013221-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Abril de 2005
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. REAVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA. MUDANÇA NO PEDIDO INICIAL. INOCORRÊNCIA. JUSTO PREÇO FIXADO COM BASE LAUDO OFICIAL. TABELAS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO INCRA. MERO INDICATIVO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DECLARATÓRIA. 1. A apresentação de nova avaliação pelo expropriante, no curso da ação, não caracteriza mudança no pedido
... Optando à parte por discutir judicialmente o preço, estabelecendo-se o contraditório, a ação toma curso, prevalecendo, ... TABELAS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO INCRA. MERO INDICATIVO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DECLARATÓRIA ... 1. A ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... j) estação rádio-telegráfica, suas características e indicativo de chamada; ... k) aptidão para navegar em alto mar; ... l) preço de ...
- Nível de reservatório virá na conta de luz
- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
- Acordao Nº 63297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2014
- Acordao Nº 63297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2014
- Acordao Nº 63297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2014
- Acordao Nº 63297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... de recusa, ou incapacidade de fornecimento, dentro do prazo e a preço CIF não superior ao do similar estrangeiro acrescido do impôsto de ... , mercerização, ou tinturaria, salvo tingimento ligeiro indicativo" de torção que não resista à simples lavagem com água e sabão ... \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 1181244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisão da Presidência nº 1181244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Processo nº 1999.001.20722 de Sexta Câmara Cível, 13 de Junio de 2000
Compra e venda. Medicamentos. Divergencia sobre o preco. Recebimento e uso da mercadoria. Consentimento tacito. 1 - O consentimento, como elemento essencial de qualquer negocio juridico, manifesta-se de forma tacita ou expressa. 2 - O consentimento tacito tem supedaneo na teoria da contradicao e manifesta-se diante de conduta contraria `a que razoavelmente se reclamaria de quem nao pretende...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00008911420134058205), 11-05-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA. IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. OBRAS INTEGRALMENTE CONCLUÍDAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE COMETIMENTO DE ATO ÍMPROBO PELO EX-PREFEITO. EXIGÊNCIA DE PRESENÇA DE AGENTE PÚBLICO. PROVIMENTO. 1. Remessa necessária e apelações interpostas por dois...
... b) 3 (três) Tomadas de Preço realizadas no mesmo dia (21/02/2007), de forma praticamente idêntica, com ... ex-prefeito como agente ativo de ato ímprobo, servindo mais de indicativo a recair sobre Audir Lopes Fernandes e o irmão do ex-prefeito ... -
Decreto nº 84.081 de 10/10/1979. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DO CACAU, DE 1975.
... Artigo 28 Preço Indicativo e Preço Diário ... Artigo 29 Preços ... Artigo 30 Quotas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Internacional do Cacau, Firmado Pelo Brasil Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1973.
... b) impedir as excessivas flutuações do preço do cacau, prejudiciais, a longo prazo, tanto aos produtores quanto aos ... Preço Indicativo e Preço Diário ... 1. Para os fins do presente acordo, o preço das ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... érios que orientem o exercício da classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; ... IV - ... ção a insumos importados, a preços subsidiados em função do preço do eterno, até que seja concluída a construção das novas unidades de ...
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Decisões Monocráticas nº 1115013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... IMÓVEL INCLUÍDO EM ARROLAMENTO ... VENDA POR PREÇO IRRISÓRIO ... ADQUIRENTE ... RELAÇÃO DE PARENTESCO ... INDICATIVO DE ...
- Americanas suspende processo de venda das redes Hortifruti e Natural da Terra. Entenda por quê
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... § 4o O identificador de resultado primário, de caráter indicativo, tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário previsto ... produtos ou serviços com similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, manifestamente, a impossibilidade do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00074029320114058400), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0007402-93.2011.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: GERALDO ETELVINO DE MEDEIROS JUNIOR e outro ADVOGADO: Francisco Monteiro De Sales e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros ADVOGADO: Maria Da Sil Va Selvam e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....
... 7% (sete por cento) sobre a diferença corrigida entre a oferta e o preço final da indenização, devidamente atualizado (Súmulas 131 e 141 do ... quanto ao método utilizado pelo perito, nem tampouco qualquer indicativo de má-fé na elaboração do laudo ... Nas ações de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08066813920214050000), 17-11-2021
PROCESSO Nº: 0806681-39.2021.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 26ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO CEARÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - Pleno EMENTA: PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA COMUM FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. PRETENSÃO DE BAIXA DE HIPOTECA. VALOR...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049409520204050000), 24-11-2020
PJE 0804940-95.2020.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS POR IMÓVEL DE TERCEIRO. RECUSA DA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 35ª Vara/PE que, em sede de execução fiscal, indeferiu o pedido de substituição da penhora
... (Alagoas) e possui condições (estado de conservação, preço e ausência de débitos com a municipalidade) prejudiciais à garantia do ... funcionamento da agravante, sobretudo porque não há qualquer indicativo de que o próximo pagamento seria realizado com a utilização do valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08159775620194050000), 03-03-2020
PJE 0815977-56.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL PENHORADO. NOVA AVALIAÇÃO. DESNECESSIDADE. ART. 873 DO CPC. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto por POLYUTIL S/A IND. E COMÉRCIO DE MATÉRIAS PLÁSTICAS contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara/PB, que, nos autos de execução...
... que, hodiernamente, encontra-se em patamar muito superior; c) o preço atribuído ao imóvel está em descompasso com o valor venal de bens do ... a referida avaliação com argumentos genéricos e sem qualquer indicativo de vício que maculasse o referido documento ... No aludido decisum , ...