Preço indicativo
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Acórdão nº 50052302120208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... mediante dação do veículo HYUNDAI I30 em pagamento de parcela do preço do novo carro adquirido. Indica que a requerida revendeu o ... Além disso, não consta dos autos qualquer documento indicativo de que houve solicitação ou determinação à corré despachante ARAUJO ...
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DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... preço para aquisição das obras selecionadas para composição dos acervos ou ... § 3o O parecer indicativo de reprovação da obra poderá ser objeto de recurso fundamentado por ...
- Acórdão Nº 0300336-06.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
- Acórdão Nº 0300829-80.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
- Acórdão nº 648622 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Para reduzir preço final, Lira propõe que ICMS de combustíveis se baseie sobre valor dos últimos dois anos
... Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação ... Brasil não pode tolerar gasolina a R$ 7 ... Essa proposta de alteração do para o de cálculo do ICMS ...
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Combustíveis:para reduzir preço final, Lira propõe que ICMS seja calculado com base no valor dos últimos dois anos
... Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação ... Brasil não pode tolerar gasolina a R$ 7 ... Essa proposta de alteração no cálculo do ICMS é ...
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Para reduzir preço final, Lira propõe que ICMS de combustíveis se baseie sobre valor dos últimos dois anos
... Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação ... Do barril à bomba: Como o litro da gasolina chegou a R$ 7 ... Essa proposta de alteração do para ...
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Combustíveis: Para reduzir preço final, Lira propõe que ICMS seja calculado com base no valor dos últimos dois anos
... Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação ... Brasil não pode tolerar gasolina a R$ 7 ... Essa proposta de alteração no cálculo do ICMS é ...
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Acórdão Nº 0014755-49.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-08-2023
... OU DE UM ACORDO DE VONTADES PARA A ALTERAÇÃO ... DO ESCOPO OU DO PREÇO DOS DEMAIS EXISTENTES ... QUE JUSTIFIQUE A DIFERENÇA DE VALORES APONTADA ... AUSÊNCIA DE QUALQUER INDICATIVO DE CONDUTA ... PROTELATÓRIA. SANÇÃO AFASTADA ... RECURSO DA ... AUTORA ...
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Burger King aprova oferta pública restrita de ações
... Com base neste preo por ao indicativo, o montante total da oferta restrita seria R$ 373,8 milhes e R$ 504,63 ...
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Acórdão nº 70080014855 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... , inicialmente, tenha sido de obtenção de vantagem pecuniária (preço do resgate), a morte, naquelas condições, era resultado absolutamente ... fase recursal, não havendo nos autos, por outro lado, qualquer indicativo de que não tenha condições de arcar com as custas do processo, sem ...
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Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
... de forma irresponsável lançou acusações e ilações em face do preço do serviço, como indicativo (indício) de cooptação ...
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Acórdão nº 1.0702.14.035353-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA COMISSÃO CORRETAGEM. NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR UM MÊS APÓS ASSINATURA CONTRATO. COMISSÃO INDEVIDA. DANO MORAL PROTESTO INDEVIDO. OCORRÊNCIA.- Conforme entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça, o dever de pagamento da comissão de corretagem, em face da intermediação de negócio de compra e venda,
... que haja informao prvia do total do preo, conjuntamente com o indicativo claro no contrato de compra e venda, acerca da responsabilidade desse ... -
Acórdão nº 1.0702.14.035353-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA COMISSÃO CORRETAGEM. NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR UM MÊS APÓS ASSINATURA CONTRATO. COMISSÃO INDEVIDA. DANO MORAL PROTESTO INDEVIDO. OCORRÊNCIA.- Conforme entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça, o dever de pagamento da comissão de corretagem, em face da intermediação de negócio de compra e venda,
... que haja informao prvia do total do preo, conjuntamente com o indicativo claro no contrato de compra e venda, acerca da responsabilidade desse ... -
RESOLUÇÃO ANP Nº 933, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... como destinatário final, não comercializando o produto;III - preço indicativo: preço previsto em contrato e pactuado entre as partes que ...
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Acórdãos nº 1000049-97.2016.8.26.0346 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... PLEITO DE NULIDADE ... Tomada de preço" para contratação de empresa especializada, destinada \xC3" ... Inexistência de aglutinação de objetos nem indicativo de subcontratação de terceiro. Ação julgada ...
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Decisão Monocrática Nº 0000403-42.2013.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-02-2021
... COMPRA DIRETA PELO MENOR PREO. INDICATIVO DE INABILIDADE DO GESTOR. INEXISTNCIA, A RIGOR, DE VULNERAO A PRINCPIO ...
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Acordao N° 1227491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de imissão de posse. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Oportunidade ao direito de resposta. Inércia da parte. Contraditório preservado. Alegação de benfeitorias. Não demonstração. Decote dos valores relativos às benfeitorias da condenação. Impossibilidade. Sentença mantida. Recurso não provido. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa por...
... qualquer indicativo da realização de tais benfeitorias, limitando-se a parte a apontá-las e a lhes conferir ... determinado preço, à míngua de qualquer foto, documento ou comprovante que demonstre o ... -
As associações e a defesa da concorrência: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial
... uma associação de farmácias, por prática de fixação de preço da revenda de remédios. As investigações apontaram que a associação ... no mercado através do tabelamento de preços a título indicativo – ou seja, mera sugestão de preço para os diversos serviços ...
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Sem decisão, petrobras sofre pressão sobre preço
... no plenrio da Casa.Durante a sesso, senadores pediram para a Petrobras no reajustar o preo dos combustveis at a prxima semana, dando um indicativo de que o projeto no ser votado at l. Lder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) pediu ao governo que no faa reajuste at tera-feira:" O governo o ...
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Acordao Nº 152637 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – RECEPTAÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM LÍCITA DO BEM APREENDIDO – DOLO ESPECÍFICO CARACTERIZADO – CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA – ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – NATUREZA FORMAL – USO DE FITA ADESIVA SOBRE A PLACA – CARACTERIZAÇÃO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA –
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Acordao Nº 152637 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – RECEPTAÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM LÍCITA DO BEM APREENDIDO – DOLO ESPECÍFICO CARACTERIZADO – CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA – ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – NATUREZA FORMAL – USO DE FITA ADESIVA SOBRE A PLACA – CARACTERIZAÇÃO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA –
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Acordao Nº 152637 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – RECEPTAÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM LÍCITA DO BEM APREENDIDO – DOLO ESPECÍFICO CARACTERIZADO – CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA – ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – NATUREZA FORMAL – USO DE FITA ADESIVA SOBRE A PLACA – CARACTERIZAÇÃO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA –
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Acordao Nº 152637 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – RECEPTAÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM LÍCITA DO BEM APREENDIDO – DOLO ESPECÍFICO CARACTERIZADO – CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA – ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – NATUREZA FORMAL – USO DE FITA ADESIVA SOBRE A PLACA – CARACTERIZAÇÃO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA –