prejudicial de mérito
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Acórdão nº 2015/0328154-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO. PREJUDICIAL DE NOVO ...
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Acórdão nº 2014/0050099-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVOS REGIMENTAIS EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ARESTOS. 1. Como se pode observar, a decisão monocrática e os acórdãos que a confirmaram entenderam, na esteira do posicionamento da...
... prejudicial ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1263232 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 462 do CPC. Acolheu-se questão prejudicial ao mérito do julgamento do recurso de apelação. Todavia, inaplicável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-144-87.2012.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO AFASTADA EM SENTENÇA - ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO. Tendo sido suscitada a prescrição em contestação e rejeitada a pronúncia da prescrição total pela Vara do Trabalho caberia à reclamada insurgir-se em face dessa decisão pela via processual adequada, no caso, recurso ordinário adesivo. Note-se que admitir a arguição da prescrição em contrarrazões
... éria pela Vara do Trabalho e a parte, embora vencedora quanto ao mérito, acautela-se veiculando a prejudicial em sede de contrarrazões, ... -
Acórdão nº 2008/0247524-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE RECURSO SOBRE O MÉRITO DA RESTITUIÇÃO. QUESTÃO PREJUDICIAL AO MÉRITO DA COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0288085-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUTELAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PREJUDICIAL ... DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA AFASTADA. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0281176-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUTELAR. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREJUDICIAL ... SENTENÇA DE PRONÚNCIA AFASTADA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1052869 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... LEI Nº 10.352⁄2001. EMBARGOS INFRINGENTES. SENTENÇA DE MÉRITO NÃO REFORMADA EM GRAU DE APELO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ... 2. Na espécie, o Juiz singular acolheu a prejudicial de mérito – decadência –, apesar de ter manifestado anteriormente o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-125-17.2012.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO AFASTADA EM SENTENÇA - ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO. Tendo sido suscitada a prescrição em contestação e rejeitada a pronúncia da prescrição total pela Vara do Trabalho caberia à reclamada insurgir-se em face dessa decisão pela via processual adequada, no caso, recurso ordinário adesivo. Note-se que admitir a arguição da prescrição em contrarrazões
... éria pela Vara do Trabalho e a parte, embora vencedora quanto ao mérito, acautela-se veiculando a prejudicial em sede de contrarrazões, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49800-04.2011.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES. Não se viabiliza a análise das alegações de ilegitimidade ad causam e da prescrição arguidas em contrarrazões, uma vez que trata-se de meio inadequado para formular tais pretensões. Preliminar e prejudicial rejeitadas. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA....
... - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES. Não se viabiliza ... -
Acórdão nº 2007/0145038-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... eventual julgamento extra petita, cuja matéria⁄questão é prejudicial ao mérito propriamente dito ... 2. Caso o Tribunal a quo, em novo ...
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Acórdão nº 2003/0189114-1 de T6 - SEXTA TURMA
... MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. Se, entre a edição do ato ... 2. Afastada a prejudicial de mérito, devem os autos volver ao Tribunal a quo, para que prossiga na ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 78023 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146500-41.2007.5.06.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. EXECUÇÃO FISCAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. EXECUÇÃO FISCAL ... Deve ser ... -
Acórdão nº 2013/0343855-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO DE CRUZEIRO REAL PARA URV. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, APÓS ACOLHER A PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO DIREITO DE AÇÃO, PASSA AO EXAME DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. MANIFESTAÇÃO QUE SE CARACTERIZA COMO
... DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. MANIFESTAÇÃO QUE SE CARACTERIZA ... mérito propriamente dito, por se tratar de questão prejudicial ao pedido do autor, pois ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. ANÁLISE DO ... MÉRITO DE OFÍCIO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ... PREJUDICIAL REJEITADA. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1010-36.2011.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - DIFERENÇAS - PRESCRIÇÃO TOTAL - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 327 DO TST. De acordo com a nova redação conferida à Súmula nº 327 do TST, nas situações em que a parcela que se busca incorporar à complementação de aposentadoria já tiver sido alcançada pela prejudicial de mérito em exame no curso da relação de emprego, as...
... ção de aposentadoria já tiver sido alcançada pela prejudicial de mérito em exame no curso da relação de emprego, as diferenças de ... -
Acórdão nº 2004/0012988-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULAS 211/STJ, 282 E 284/STF ... 1. A prejudicial de mérito referente ao art. 535 do CPC não pode ser conhecida, diante da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1109-52.2011.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. PAGAMENTO. LIMITAÇÃO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXVI, empresta validade às convenções e aos acordos coletivos de trabalho, devendo, assim, ser considerado o pactuado entre os empregados e empregadores no tocante à pré-fixação das horas in itinere, uma hora a título de percurso, sob pena de ferir o texto...
... , garantido constitucionalmente, suscitando em contestação a prejudicial de mérito (prescrição), não se caracteriza dolo capaz de sujeitar a ... -
Acórdão nº 2015/0198534-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PREJUDICIAL ... REJEITADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185100-46.2008.5.05.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdãos nº RO-184700/2009-0042-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional adotou tese explícita acerca da matéria, justificando de forma fundamentada as razões pelas quais entendeu que a matéria relativa à incompetência da Justiça do Trabalho e da prescrição estavam preclusas, motivo pelo qual houve a efetiva entrega da prestação...
... avaliação do próprio mérito da questão, ... o que ... prejudicial de mérito arguida como ... -
Acórdão nº 2004/0101908-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMUNIDADE RECÍPROCA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO. NÃO-CONHECIMENTO ... I - Esta Primeira Turma já teve ...
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Acórdão nº REsp 1263145 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... entre o ato impugnado e a impetração da ordem, afastou essa prejudicial de mérito, ao argumento de tratar-se de prestação de trato sucessivo, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-443-23.2011.5.15.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nos termos da Súmula nº 327 do TST, a pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria se sujeita à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da...
... ADMISSIBILIDADE ... PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ...