preliminar ausência fundamentação

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL DISSOCIADAS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O Relator pode decidir monocraticamente pedido ou recurso manifestamente inadmissível,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO dos reclamantes. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pelo reclamante ataca os fundamentos expostos na decisão agravada, ainda que de forma sucinta, atendendo ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. BASE DE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pelo reclamante ataca os fundamentos expostos na decisão agravada, ainda que de forma sucinta, atendendo ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. BASE DE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Inviável o recurso de revista por violação dos dispositivos declinados, observando-se a OJ 115 da SBDI-1 do TST, que não se consubstancia, uma vez que devidamente explicitadas as razões de decidir. Em rigor, a reclamada manifesta inconformismo com o pronunciamento emitido, e a pretexto de integrar o julgado,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, REFERENTE À AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. Diante da fundamentação do agravo de instrumento, não há de se falar na aplicação da Súmula 422 do TST. Preliminar rejeitada. BANCO DO BRASIL. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. INCORPORAÇÃO PELO VALOR MÉDIO DE GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR DEZ ANOS (SÚMULA 372, I, DO TST)....

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE FGTS. Caracterizada a alegada violação do art. 483, -d-, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A parte não opôs embargos declaratórios ao acórdão...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO. Embargos declaratórios acolhidos parcialmente para sanar omissão no tocante à análise da preliminar de nulidade do despacho denegatório do recurso de revista. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não se reconhece a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional quando as razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de fundamentação, arguida em contraminuta pelo reclamante. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de não conhecimento, SUSCITADA EM PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, REFERENTE À AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. Diante da fundamentação do agravo de instrumento, não há de se falar na aplicação da Súmula 422 do TST. Preliminar rejeitada. EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de não conhecimento, arguida em contraminuta, REFERENTE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. Diante da fundamentação do agravo de instrumento, não há falar na aplicação da Súmula 422 do TST. Preliminar rejeitada. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA DECLARADA NO DESPACHO AGRAVADO. CUSTAS. INVERSÃO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. A Orientação Jurisprudencial nº 186 da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não há como assegurar trânsito à revista quando o agravo de instrumento manejado não desconstitui os fundamentos do despacho denegatório da admissibilidade do recurso. Agravo de instrumento conhecido e não-provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. HORAS EXTRAS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Vislumbrada negativa do Tribunal Regional em sanar omissões na decisão proferidas nos embargos declaratórios, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do recurso de revista, ante o disposto no artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988. RECURSO DE REVISTA.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. AGRAVO DE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, REFERENTE À AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. Diante da fundamentação do agravo de instrumento, não há falar na aplicação da Súmula 422 do TST. Preliminar rejeitada. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta REFERENTE À AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. Diante da fundamentação do agravo de instrumento, não há de se falar na aplicação da Súmula 422 do TST. Preliminar rejeitada. BANCO DO BRASIL. BANCÁRIO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO MEDIANTE PROTESTO JUDICIAL. SÉTIMAS E OITAVAS HORAS COMO EXTRAS. DEDUÇÃO NAS HORAS EXTRAS DOS...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACORDO JUDICIAL. RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. QUADRO DE CARREIRA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.