preliminar ausência fundamentação
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Acórdão Nº 1458386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE ... PRELIMINAR" DE REPERCUSSÃO ... AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1457034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação quanto ... à repercussão geral das questões ...
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Acórdão nº 2007/0306148-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO ... 149, I, DO CTN. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ART. 3º DO CTN. CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 1458424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO ... GERAL. AUSÊNCIA DE ... fundamentação quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41700-84.2006.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE ... ÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA ... A reclamada arguiu, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.237791-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO PRELIMINAR AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO - PREJUDICIAL PRESCRIÇÃO - DECADÊNCIA - VÍCIOS OCULTOS - AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS PRAZO DECADENCIAL. As decisões podem ser exteriorizados por meio de fundamentação concisa, breve, sucinta, sendo certo que concisão e brevidade não significam ausência de fundamentação. A pretensão de reparação civil prescreve...
... PRELIMINAR AUSNCIA FUNDAMENTAO Acerca das alegaes de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.237791-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO PRELIMINAR AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO - PREJUDICIAL PRESCRIÇÃO - DECADÊNCIA - VÍCIOS OCULTOS - AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS PRAZO DECADENCIAL. As decisões podem ser exteriorizados por meio de fundamentação concisa, breve, sucinta, sendo certo que concisão e brevidade não significam ausência de fundamentação. A pretensão de reparação civil prescreve...
... PRELIMINAR AUSNCIA FUNDAMENTAO Acerca das alegaes de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-402540-45.2007.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORA EXTRA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47-54.2012.5.18.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE ... ÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA ... O reclamante arguiu ... -
Acórdão nº 1.0481.14.006674-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - AUSENCIA FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA - CERCEAMENTO DEFESA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CONTRATO CONFISSÃO DE DÍVIDA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ANATOCISMO - JUROS CAPITALIZADOS. 1. As sentenças, decisões interlocutórias e despachos podem ser proferidos por meio de fundamentação concisa, breve, sucinta, sendo certo que, concisão e brevidade,...
... Em suas razes, os apelantes suscitam preliminar de nulidade da sentena por ausncia de fundamentao ... -
Acórdão Nº 1467871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação quanto ... à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1476992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... REGIME INICIAL. PRELIMINAR ... DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1468435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE ... REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação quanto ... à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1468655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... PRELIMINAR DE ... REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1468678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... NARCOTRÁFICO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação quanto ... à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1476133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... MATERIALIDADE E ... AUTORIA DELITIVA. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1459549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO ... PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1476401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... AUTORIA E MATERIALIDADE. PRELIMINAR DE ... REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1469810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1478721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO ... GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1459547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA ... DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1474251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... DE LIBERDADE. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1461360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1458294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO ... GERAL. AUSÊNCIA DE ... não apresentou mínima fundamentação ... quanto à repercussão geral das questões ...
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Acórdão Nº 1452830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... AFASTAMENTO DE QUALIFICADORA. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL ... AUSÊNCIA DE ... fundamentação quanto à repercussão geral das questões ...