Presidente da Comissão
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... § 2º O Comitê Gestor do SBM será presidido pelo Presidente do IBRAM, ou por representante por ele indicado ... § 3º Cada membro ... Instaurado o processo, caberá ao Presidente do IBRAM constituir Comissão de Avaliação Técnica integrada por no mínimo três membros para ...
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... da Presidência da República, 25 (vinte e cinco) cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo 1 (um) DAS-6, ...
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Decreto nº 11.271 de 05/12/2022. Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, ... CAPÍTULO VI ... DA COMISSÃO GESTORA DO SIGPAR ... Art. 11. Fica instituída a Comissão Gestora do ...
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Decreto nº 11.397 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, ... Art. 1º O Decreto nº 11.363, ...
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Presidente da comissão da reforma administrativa diz que entrega do parecer será segunda-feira
O presidente da comissão especial da reforma administrativa, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), disse ao Valor que o deputado Arthur Maia (DEM-BA) entregará o parecer ao projeto na segunda-feira (30). A leitura no colegiado deve ocorrer na terça-fei...
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Lula conversa nesta quinta-feira com presidente da Comissão Europeia para debater acordo com Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá conversar, nesta quinta-feira (16), com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A conversa está prevista para acontecer às 12h por telefonema. A ideia, segundo o Valor apurou, é que o p...
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Marun pede saída do presidente da Comissão de Ética da Presidência
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), correligionário do presidente Michel Temer, protocolou nesta quarta-feira, na Comissão de Ética da Presidência da República, um pedido para tirar Mauro Menezes do comando da comissão. So...
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Presidente da Comissão Europeia diz que Rússia “pagará preço alto” se atacar Ucrânia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse em entrevista coletiva que uma eventual invasão da Ucrânia causaria retaliações da Europa à Rússia. Mas não quis confirmar explicitamente se essas sanções envolveriam a operação do gasodu...
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... III - um indicado pelo Presidente da Comissão de Valores Mobiliários; e ... IV - quatro indicados por entidades ...
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Acórdão nº 2016/0150412-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recorrente contra suposto ato coator do Presidente da Comissão do Concurso ...
- Decreto nº 9.054 de 17/05/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
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Após vitória de Milei, Lula liga para presidente da Comissão Europeia para discutir Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou na tarde desta segunda-feira (20) para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A conversa foi confirmada ao Valor por uma fonte do governo e acontece menos de um dia após eleição ...
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CBF anuncia reestruturação e Leonardo Gaciba não é mais presidente da comissão de arbitragem
Agência O Globo -Leonardo Gaciba não é mais presidente da comissão de arbitragem da CBF, anunciou a entidade nesta sexta-feira. De acordo com a nota oficial, o atual vice-presidente, Alício Pena Júnior, assumirá o comando da comissão interinamente, a...
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Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos ... ARTIGO 20 ... A comissão de avaliação de que trata o art. 11, § 1º, da Lei nº 9.790, de 1999, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art. 1º Esta lei estabelece normas de ...
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‘Na marra, não vai’, diz presidente da comissão da reforma da Previdência sobre invasão
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a invasão de agentes penitenciários, durante a votação de quarta-feira, não atrapalha o restante da votação. Ele marcou para a...
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Acórdão nº MS 7840 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NULIDADE DO EXAME GRAFOTÉCNICO. PARCIALIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE. FALTA DE MATERIALIDADE PARA A CARACTERIZAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... O Presidente da República ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Parágrafo único. A assemelhação será indicada pela Comissão de Tarifa autorizada pelo Inspetor da Alfândega e comunicada ao Conselho ...
- Presidente da Comissão Europeia pede "contenção" de novas ações entre Israel e Irã
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Vídeo mostra presidente da Comissão Europeia correndo para bunker após disparo de sirene em Tel Aviv
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, precisou correu para um bunker, um abrigo subterrâneo, após o disparo de sirenes de alarme na capital de Israel, Tel Aviv, onde ela chegou nesta sexta-feira (13). Um vídeo que circula nas redes...
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Vídeo mostra presidente da Comissão Europeia correndo para bunker após disparo de sirene em Tel Aviv
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, precisou correu para um bunker, um abrigo subterrâneo, após o disparo de sirenes de alarme na capital de Israel, Tel Aviv, onde ela chegou nesta sexta-feira (13). Um vídeo que circula nas redes...
- Decreto nº 11.449 de 21/03/2023. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
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Decreto nº 11.337 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, ... Art. 1º Ficam aprovados a ...
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Aliados do presidente da Alerj comandarão comissão de impeachment de Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu no início da tarde desta quinta-feira que os deputados estaduais Chico Machado (PSD) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade) serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial que a...
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Decreto nº 8.420 de 18/03/2015. REGULAMENTA A LEI NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 2º A investigação preliminar será conduzida por comissão composta por dois ou mais servidores efetivos ... § 3º Em entidades da ... por igual período, mediante solicitação justificada do presidente" da comissão à autoridade instauradora ... § 5º Ao final da investiga\xC3" ...