Presidente da Comissão
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
RIO — O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca, onde ele...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
RIO — O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca, onde ele f...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
Agência O Globo -O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca,...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
Agência O Globo -O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca,...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
Agência O Globo -O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca,...
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Em vigor
Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
... ARTIGO 2 ... A Comisso Nacional da Verdade, composta de forma pluralista, ser integrada por 7 (sete) membros, designados pelo Presidente da Repblica, dentre brasileiros, de reconhecida idoneidade e conduta tica, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade ...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
RIO — O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca, onde ele...
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Lei Complementar nº 054
... Anderson Augusto da Silva Rocha Presidente. *** *** *** Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição, ... Art. 1º Ficam ...
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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DECRETO Nº 80281, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Regulamenta a Residencia Medica, Cria a Comissão Nacional de Residencia Medica e da Outras Providencias.
... Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, ... Art. 1º A Residência em Medicina constitui ...
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Lucio Vieira Lima é eleito presidente da comissão da reforma política
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, nesta terça-feira, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política. O parlamentar escolheu como relator o deputado Vicente Candido (PT-SP). Para a...
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Lucio Vieira Lima é eleito presidente da comissão da reforma política
Agência O Globo - BRASÍLIA — O deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, nesta terça-feira, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política. O parlamentar escolheu como relator o deputado Vicente Candido (PT-SP). Para a...
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DECRETO Nº 6029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui Sistema de Gestão da Etica do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ... I - a Comissão de Ética Pública - CEP, instituída pelo Decreto de 26 de maio de 1999; ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPBLICA ... Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu ...
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UE deve discutir sobre vacinação obrigatória, diz presidente da Comissão Europeia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta quarta-feira que os países do bloco deveriam abrir uma discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 na região, onde grande parte da população recusou a imuniza...
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Presidente da comissão diz ser ‘impossível’ votar reforma trabalhista na próxima semana
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da comissão especial que analisa a reforma trabalhista, Daniel Vilela (PMDB-GO), afirmou nesta quarta-feira que considera “quase impossível” votar o texto em plenário já na semana que vem. O presidente da Câm...
- Palavra do Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC
- Em vigor Decreto nº 10.193 de 27/12/2019. Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal
- DECRETO Nº 6980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos ... III - um representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados; ...
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Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...
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Após críticas, CBF anuncia reestruturação e Leonardo Gaciba não é mais presidente da comissão de arbitragem
Leonardo Gaciba não é mais presidente da comissão de arbitragem da CBF, anunciou a entidade nesta sexta-feira. De acordo com a nota oficial, o atual vice-presidente, Alício Pena Júnior, assumirá o comando da comissão interinamente, até a conclusão da...
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CBF anuncia reestruturação e Leonardo Gaciba não é mais presidente da comissão de arbitragem
Leonardo Gaciba não é mais presidente da comissão de arbitragem da CBF, anunciou a entidade nesta sexta-feira. De acordo com a nota oficial, o atual vice-presidente, Alício Pena Júnior, assumirá o comando da comissão interinamente, até a conclusão da...
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CBF anuncia reestruturação e Leonardo Gaciba não é mais presidente da comissão de arbitragem
Leonardo Gaciba não é mais presidente da comissão de arbitragem da CBF, anunciou a entidade nesta sexta-feira. De acordo com a nota oficial, o atual vice-presidente, Alício Pena Júnior, assumirá o comando da comissão interinamente, até a conclusão da...