prestação de contas tse
- Acórdão nº 100 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 17 de Julio de 2018
- Acórdão nº 36494 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 7 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 25 de Enero de 2018
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Acórdão nº 964796 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2013
... RECURSO ESPECIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES 2010. AUSÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA ...
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Acórdão nº 538 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Agosto de 2014
... Prestação de contas de campanha. Rejeição. Intimação. E-mail. Fac-símile. 1. A ...
- Acórdão nº 3237 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2014
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Acórdão nº 9 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
-I ... - ,.* '-. J ,, .-, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 9 (35502-16.2008.6.00.0000) - CLASSE 25 -BRASÍLIA - ...
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Acórdão nº 615963 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. VALOR IRRISÓRIO. MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. DESPROVIMENTO. 1. Se as falhas, em seu conjunto, não comprometem a análise da regularidade da prestação de contas e atingem percentual diminuto (1,25%) em relação aos recursos movimentados na campanha, é possível a aplicação dos princípios...
... RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR IRRISÓRIO. MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. PRINCIPIO DA ... -
Acórdão nº 126633 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2011
Prestação de contas. Campanha eleitoral. - É obrigatório o trânsito dos recursos financeiros movimentados durante a campanha eleitoral em conta bancária específica, inclusive os recursos próprios do candidato, sob pena de desaprovação das contas. Agravo regimental não provido.
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Acórdão nº 914480 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Agosto de 2013
... Ministério Público Eleitoral Agravado: Djalma Eugênio Tiago Prestação de contas de campanha. Eleições 2010. Aprovação com ressalvas. - O ...
- Acórdão nº 40342943 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 2950 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. VEREADOR. ELEIÇÕES 2012. REEXAME DE FATOS E PROVAS ...
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Acórdão nº 53698 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: EMENTA - ELEIÇÕES 2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO ESTADUAL DE PARTIDO POLÍTICO. OMISSÃO QUANTO À ...
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Acórdão nº 675 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Febrero de 2011
... Prestação de contas ... Partido político. 1. Nos termos do art. 2 0 da Res.-TSE ...
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Acórdão nº 4826 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2013
... Agravo regimental. Prestação de contas. Diretório estadual. Exercício financeiro de 2011. Aprovação ...
- Acórdão nº 28278 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Abril de 2014
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Acórdão nº 10354 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2013
... Agravo regimental. Prestação de contas. Diretório estadual. Exercício financeiro de 2011. Aprovação ...
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Acórdão nº 1183082 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Mayo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2010. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. DEPUTADO ESTADUAL. FALHAS. REGULARIDADE DAS CONTAS. NÃO COMPROMETIMENTO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INCIDÊNCIA. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DESPROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de permitir a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade aos casos...
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2010. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. DEPUTADO ESTADUAL. FALHAS. REGULARIDADE DAS CONTAS ... -
Acórdão nº 7528 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2014
... RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1. É ...
- Acórdão nº 872470 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2013
- Pedido de orações para governar o rio
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Acórdão nº 256450 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2013
... Lucio Giacobo Advogados: Fernando Neves da Silva e outros PRESTAÇÃO DE CONTAS. DOAÇÃO ELEITORAL. PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA NO ANO DA ...
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Acórdão nº 955186 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. SENADOR. APROVAÇÃO COM RESSALVAS ...
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Resolução nº 1283 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Febrero de 2003
Prestação de contas de campanha eleitoral. Aprovação com ressalvas.
... Prestação de contas de campanha eleitoral ... Aprovação com ressalvas ... -
Acórdão nº 16498 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA. ACÓRDÃOS PROVINDOS DO MESMO TRIBUNAL SÚMULAS 13 DO STJ E 369 DO STF. NÃO PROVIMENTO. 1. Os acórdãos paradigmas oriundos do mesmo Tribunal que proferiu a decisão combatida não se prestam à configuração do dissídio pretoriano. 2. Agravo regimental não provido.