previdencia do sul
- Acórdão nº 2007/0086441-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 107397 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 124820 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSOESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.INEXISTENTES.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra a decisãoque, nos autos de execução de créditos previdenciários, ajuizadacontra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul,não autorizou o pagamento autônomo dos honorários contratuais antesdo...
- Acórdão nº 2006/0269484-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordão da Corte Especial, 23-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEGRALIDADE DE PENSÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇACONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NO CÁLCULO. VALORAPONTADO PELA PRÓPRIA PARTE. PRECLUSÃO LÓGICA CONFIGURADA. EMBARGOSDE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE INDEFERIULIMINARMENTE OS EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DE TESES A CONFRONTAR.ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. INEXISTENTES.I - Trata-se, na origem, de agravo de
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Acordão da Segunda Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. AGRAVOINTERNO. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. INEXISTENTES.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto peloInstituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS)contra decisão que, na fase de cumprimento da sentença, o condenou apagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação,com base nos arts. 85, §
- Em vigor Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
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Acórdão Nº 5060582-03.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
... : EDSON RODRIGO SCHLOSSER (OAB SC047218) ADVOGADO: INACIO ELIAS DESBESELL AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A INTERESSADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER RELATRIOMATEUS ERMILINO SIQUEIRA HLADUNIAKinterpsagravo de instrumentoem face da ...
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Acórdão Nº 1363105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... : ANA LIDIA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S) ... : FRANCIELI ...
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Decisão Monocrática N° 07047009120198070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0704700-91.2019.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EVALDO MENDES DE CARVALHO APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Decisão de Mérito 1. Apelação cível interposta por Evaldo Mendes de Carvalho contra a sentença da Vara...
... processo: 0704700-91.2019.8.07.0017 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: EVALDO MENDES DE CARVALHO APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Deciso de Mrito 1. Apelao cvel interposta por Evaldo Mendes de Carvalho contra a sentena da Vara Cvel do Riacho Fundo que, em ao de cobrana ... - Acórdãos nº 1009094-64.2017.8.26.0161 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
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Acórdão nº0001747-20.2018.8.17.2260 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 15-02-2024
... da Cmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo n 0001747-20.2018.8.17.2260APELANTE: ROSA BRAZILIANO FILHO APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTEIRO TEORRelator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relatrio: APELAO CVEL N ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Decisão Monocrática Nº 0369993-38.2006.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2019
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Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PROVIMENTO. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEFICIÊNCIA RECURSAL. AUSÊNCIA DE APONTAR OS DISPOSITIVOS LEGAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 284 DO STF. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 315 DO STJ....
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Acordão da Segunda Turma, 20-02-2024
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. ISENÇÃO DE CUSTAS. SINDICATO. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AUS ENCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.I - Na origem trata-se agravo de instrumento em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato
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Acórdão Nº 0020579-15.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
EMENTA Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. Servidor público celetista. Limite remuneratório decorrente do teto constitucional. Estorno de vencimentos. O novo teto remuneratório alcançado aos Desembargadores do Tribunal de Justiça/RS por meio de resolução interna do Poder Judiciário (Resolução nº 05/2018) não produz efeitos para os servidores dos demais Poderes, sob pena de...
... Identificação PROCESSO nº 0020579-15.2019.5.04.0018 (ROT) RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... RECORRIDO: ELIANA MARCIA ARRUDA DUTRA ... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Instituto de Previdência do ... - DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 19/12/2001. AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ASSUMIR DIVIDA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), REFINANCIADA JUNTO A UNIÃO AO AMPARO DA LEI 8.727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993, CUJO VALOR EM 1 DE NOVEMBRO DE 2000 ERA DE R$ 381.688.640,62 ( TREZENTOS E OITENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
- Acórdão Nº 0037662-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
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Acórdão nº 71009579434 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-11-2022
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO. TETO REMUNERATÓRIO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS REAJUSTES CONCEDIDOS PELA LEI Nº ...
- Decisão Monocrática Nº 0308794-40.2018.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 13-10-2020
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Acórdão nº 71010431179 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –IPERGS. PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA. SÍNDROME DA ARTÉRIA MESENTÉRICA SUPERIOR. COMPROVADA A NECESSIDADE DO MATERIAL ESPECIAL NECESSÁRIO AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ?IPERGS. PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA. SÍNDROME DA ARTÉRIA MESENTÉRICA SUPERIOR. COMPROVADA A NECESSIDADE DO ... -
Acórdão nº0000243-20.2019.8.17.2720 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 15-02-2024
... Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo n 0000243-20.2019.8.17.2720APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, SABEMI SEGURADORA SA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CONTESE - CONSULTORIA TECNICA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - EPP, CLADAL ...