principio da economia processual
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Acórdão nº 2014/0236579-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS ... , em observância ao princípio da ...
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Acórdão nº 2014/0039929-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS ... , em observância ao princípio da ...
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Acórdão nº 2015/0242295-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SÚMULA N. 691 DO STF. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Este Superior Tribunal tem se orientado pela possibilidade de mitigação do entendimento consolidado na Súmula n. 691 do STF, em homenagem...
... em homenagem ao princípio ... -
Acórdão nº 2012/0226262-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. TESTEMUNHAS COMUNS AO CORRÉUS CITADOS PESSOALMENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substitui&#
... PENAL. PROCESSUAL ... do ato em atenção ao princípio da ... economia processual. ... -
Acórdão nº 2015/0273434-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR. POSTERIOR DENEGAÇÃO DA ORDEM. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE. MITIGAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem...
... princípio ... -
Acórdão nº 2013/0347899-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA N. 691 DO STF. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em...
... princípio ... -
Acórdão nº 2015/0158150-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE. MITIGAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. ORDEM CONCEDIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem admitido a mitigação do entendimento...
... princípio ... -
Acórdão nº 2016/0025479-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem admitido a mitigação do entendimento consolidado na Súmula n. 691 do STF, em homenagem ao princípio da...
... princípio ... -
Acórdão nº 2014/0143478-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... princípio" da economia processual ... 2. Esta\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0266958-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL ... e homenageando o princípio da ...
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Acórdão nº 2014/0270371-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... e homenageando o princípio da ...
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Acórdão nº 2014/0060127-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , além de contemplar o princípio da economia processual, ...
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Acórdão nº 2014/0071661-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ACÓRDÃO EMBARGADO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. SÚMULA 168/STJ....
... REGIMENTAL. ... POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL ... -
Acórdão nº REsp 1234480 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO. ART. 793 DO CPC. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. AFASTAMENTO. 1. O art. 793 do CPC inibe o juiz de praticar quaisquer atos processuais quando suspensa a execução - excetuando-se apenas os de urgência -, mas não impede o processamento de embargos à execução, que se constituem como típica ação de...
... :CARBONÍFERA BARRO BRANCO S⁄A ... PROCESSUAL" CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS \xC3" ... SUSPENSÃO. ART. 793 DO CPC. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. AFASTAMENTO ... 1. O ... -
Acórdão nº 2005/0114275-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. SENTENÇA A POR JUIZ PROMOVIDO. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. VALIDADE. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA ...
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Acórdão nº 2010/0000370-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RÉU REVEL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESENÇA DE CORRÉU. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. REALIZAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
... : IVAN FRANÇOIS ... PROCESSUAL ... SUSPENSÃO ... princípio ... -
Acórdão nº 2012/0152689-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ... executório. Observância do princípio da ... economia processual ...
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Acórdão nº 2014/0301494-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA N. 691 DO STF. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a...
... princípio ... -
Acórdão nº 2008/0128648-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANDO O ACÓRDÃO DIRIME, FUNDAMENTADAMENTE, AS QUESTÕES PERTINENTES AO LITÍGIO. NÃO CONSTANDO COMO FUNDAMENTO DA CAUSA DE PEDIR O ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO, NÃO CABE, ATÉ MESMO EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, A PRODUÇÃO DE PROVAS PERTINENTES À...
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO DO ... , NÃO CABE, ATÉ MESMO EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, A PRODUÇÃO DE PROVAS ... -
Acórdão nº EDcl no Ag 1375508 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CARÁTER INFRINGENTE DOS ACLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PORTE DE REMESSA E RETORNO. CUSTAS JUDICIAIS. GUIA DE RECOLHIMENTO. NÚMERO INCORRETO. 1. Em homenagem ao princípio da economia processual e com autorização do princípio da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CARÁTER INFRINGENTE DOS ACLARATÓRIOS ... NÚMERO INCORRETO. 1.Em homenagem ao princípio da economia processual e com autorização do ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 905615 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO ...
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Acórdão nº 2004/0030418-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DOS SÓCIOS - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL ... - Falta ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 25776 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO ... 1. Em homenagem ao princípio da economia processual e com autorização do ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1021416 / AM de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CARÁTER EXCLUSIVAMENTE INFRINGENTE. FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO. AFASTAMENTO. 1. Em homenagem ao princípio da economia processual e autorizado pelo princípio da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. As
... princípio da economia processual e autorizado pelo ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 3619 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 13 ... 5 DA SÚMULA DESTA CORTE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA CELERIDADE DA ...