Processo tecnológico
- EDITAL Nº 177, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EDITAL Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EDITAL Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2021HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
- EDITAL Nº 29, DE JULHO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08047860520174058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0804786-05.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MARCELO DAMASCENO DE MELO ADVOGADO: Claudia Roberta Gonzalez Lemos De Paiva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado - - - (RVM)...
... que 1/4 tange à matéria relacionada às progressões funcionais pertinentes à Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, haja vista o aparente conflito de normas que tem trazido ao Judiciário considerável número de ações sobre o tema ora em apreço ... 13 ... - EDITAL Nº 73, DE 18 de agosto de 2020 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EDITAL Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EDITAL Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... novos empreendimentos de geração aqueles que até o início de processo público licitatório para a expansão e comercialização da oferta de ... cento) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, criado pelo Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e ...
- EDITAL Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EDITAL N° 1, de 3 de janeiro de 2020 PRORROGAÇÃO da validade do PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EDITAL Nº 87, DE 17 DE JULHO DE 2019RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EXTRATO DO EDITAL Nº 130, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato de Termo Aditivo nº 003/2020 Extrato de Termo Aditivo nº 003/2020 – Referente ao 1º Termo Aditivo Contrato nº 003/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.2018. ATI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2018, PROCESSO Nº 0019.2018.CCPLE-X.PE.0011.SAD.ATI. Objeto: prestação de serviços técnicos de Migração de Dados, Repasse Tecnológico, Suporte Técnico, De...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... não fermentado, não concentrado, obtido de fruta polposa, por processo tecnológico adequado, atendido o teor mínimo de sólidos em suspensão, ...
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Acordão do Quinta Turma, 25-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. COMPROVANTES DE ENDEREÇO CONTRAFEITOS UTILIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL. POTENCIALIDADE LESIVA DA CONDUTA. POSSIBILIDADE DAS FOTOCÓPIAS DIGITALIZADAS SEREM CONSIDERADAS DOCUMENTO PARA FINS PENAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não
- EDITAL Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Prorrogação do Edital n° 11/2020 Processo Seletivo Simplificado para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto
- EDITAL Nº 54, DE 13 DE MAIO DE 2020 Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto - Edital Nº 60/2019
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ARTIGO 17 ... É beneficiária do processo de reabilitação a pessoa que apresenta deficiência, qualquer que seja ... deficiência será oferecida nos níveis básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em instituições especializadas e nos ambientes de ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... em laboratório, regime de contenção ou campo, como parte do processo de obtenção de OGM e seus derivados ou de avaliação da biossegurança ... organismos vivos, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial ficam restritos ao âmbito de entidades de ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... X - emitir o Certificado do Processo de Kimberley, de que trata a Lei nº 10.743, de 9 de outubro de 2003, ... a aplicação de recursos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, do setor mineral ... § 1o A ANM deverá, ao tomar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... poderá, com o propósito de formar conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, requerer ao ... tecnológico ... Art. 27. As iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de ...
- EDITAL Nº 157/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EDITAL Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- EDITAL Nº 66/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO