Processo tecnológico
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028669320174058400), 23-02-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REVISÃO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. DATA DA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. OBSERVÂNCIA DOS INTERSTÍCIOS LEGAIS. STJ. RECURSO REPETITIVO (RESP 1.343.128/SC). PRECEDENTES. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação...
... Turma, cuja ementa restou vazada nos seguintes termos: ... ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. REVISÃO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. DATA DA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL. EFEITOS FINANCEIROS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084129320164058100), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0808412-93.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ APELADO: RICARDO ELESBAO ALVES ADVOGADO: Ana Maria Parente Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0012981-78.2013.4.05.8100 - 33ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ... É como voto ... PROCESSO Nº: 0808412-93.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ APELADO: RICARDO ELESBAO ALVES ADVOGADO: Ana Maria Parente Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106829420194058000), 21-09-2020
PROCESSO Nº: 0810682-94.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LEONA HENRIQUE VARIAL DE MELO ADVOGADO: Taissa De Melo Batista Pita e outros APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA ADMINISTRATIVO....
... foi impedida de participar do processo seletivo referente à remoção para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Alagoas - Ciclo 003, referente à área de Agroindústria, em virtude de sua área de ingresso na instituição ser diversa ... - Processo Nº 30768/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Julio de 1997
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001147620164058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800114-76.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ APELADO: JOAO EMANUEL SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO...
PROCESSO Nº: 0800114-76.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ APELADO: JOAO EMANUEL SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0833992-42.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0833992-42.2022.8.19.0001 Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - réu Recorrido: THEODORE DROUBI DROUBI - autor Origem: III Juizado Especial Cível - Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035893520194058500), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0803589-35.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VINICIUS LUIS DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: Marcel Costa Fortes APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....
... FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS, objetivando sua posse no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Eletrônica II ... Irresignado, aduz o apelante, em síntese, que a apelada lhe negou a posse no cargo almejado alegando que ele não teria ... -
Processo Nº 18538/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Noviembre de 2013
Construcao Do Parque Tecnologico - 1ª Etapa Da Prefeitura Do Campus Da Usp De Ribeirao Preto.
... Execução das obras e serviços de engenharia civil, em regime de empreitada por preço global, para a construção do Parque Tecnológico-1ª Etapa, da Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto- PUSP-RP LICITAÇÃO na modalidade Concorrência e CONTRATO nº 40/2012, ( fls. 924/934), ... -
Processo Nº 1734/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Octubre de 2011
Realizacao Estudos Projetos Desenvolvimento Tecnologico Economico Urbano Campinas Apoiando Acoes Planejamento Financas Desenvolvimento Gerenciamento Nucleo Apoio Desenvolvimento Empresas Nade Softex
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Acórdão Nº 0111325-42.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-03-2023
... GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO ... Processo n. 0111325-42.2017.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Credmix - ... Apelados: CONTEC- Serviços de Controle Tecnológico Ltda ME e Bruna Bastos ... EXECUÇÃO. DUPLICATAS SACADAS MEDIANTE ...
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Processo Nº 36010/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Enero de 2008
Projeto Unidades Moveis De Atendimento Tecnologico As Micros, Pequenas E Medias Empresas
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia ... ção máxima estabelecida para esta parcela será submetido a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... de pesquisa, ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia, avaliação da conformidade e áreas afins; ... IX - ... ógica para o desenvolvimento de tecnologia, de produto ou de processo, de caráter contínuo, diretamente ou por intermédio de parceria com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052525720214058400), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0805252-57.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN APELADO: CALISTRATO SOARES DA CÂMARA NETO ADVOGADO: Giulliana Niederauer Flores Severo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca...
... ao mérito, a Lei nº 11.784/2008 reestruturou a Carreira do Magistério Federal e, quanto à Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estabelecendo no seu art. 120, § 1º, que tanto para a Progressão funcional por titulação, quanto por desempenho acadêmico, deveria ser exigido ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA REVOGAÇÃO DO PROCESSO N°018369/2019 COTAÇÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018369/2019. Serviço. Cotação Pública de Preços para a realização de processo de licitação para contratação de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional científico ou tecnológico, de...
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Processo Nº 1734/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Julio de 2008
Realizacao Estudos Projetos Desenvolvimento Tecnologico Economico Urbano Campinas Apoiando Acoes Planejamento Financas Desenvolvimento Gerenciamento Nucleo Apoio Desenvolvimento Empresas Nade Softex
... Prestação De Serviços Para A Realização De Estudos E Projetos Voltados Ao Desenvolvimento Tecnologico, Economico E Urbano De Campinas, Apoiando Principalmente As Ações De Planejamentoe Finanças, Bem Como O Desenvolvimento E Gerenciamento Do Nucleo ... -
Processo Nº 1184/010/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Agosto de 2008
Servicos Tecnicos Para O Controle Tecnologico De Execucao De Pavimentacao Asfaltica
... Newton Lima Neto (prefeito) Objeto: ... Contratação De Serviços Tecnicos Para O Controle Tecnologico Da Execução De Pavimentação Asfaltica Em Julgamento: ... Dispensa De Licitação (artigo 24, Inciso Xiii, Da Lei Federal N. 8.666/93 E ... - Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Processo Nº 19686/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Septiembre de 2013
Prestacao Servicos Engenharia Tecnologia Materiais Controle Tecnologico Qualidade Atividades Concreto Solos Reaterro Valas Pavimentacao Servicos Geotecnicos Inspecao Juntas Soldadas Implantacao Etc
... Contratada: Consórcio Falcão Bauer ? Concremat ? EPT. Objeto: serviços técnicos de engenharia em tecnologia de materiais, controle tecnológico e de qualidade nas atividades de concreto, solos, reaterro de valas e pavimentação, serviços geotécnicos e inspeção de juntas soldadas para a ... -
Em vigor
Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Título s da Dívida Agrária e dá outras providências.
... de pesquisa e experimentação que objetivem o avanço tecnológico da agricultura ... § 7º A declaração para fim de isenção do ... Parágrafo único. No processo administrativo fiscal, compreendendo os procedimentos destinados à ...
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Processo Nº 13702/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2013
Prestacao Sericos Especializados Tecnologia Informacao Ici Visando Desenvolvimento Instituciaonal Tecnologico Municipio Manutencao Sistema Aplicativo Gestao Educacional Projeto Modernizacao Etc
... Objeto: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação ICI, visando o desenvolvimento institucional e tecnológico do Município, para manutenção do Sistema Aplicativo de Gestão Educacional no Projeto de Modernização da Educação Municipal, de acordo com o ... -
Processo Nº 35956/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Febrero de 2003
Execucao Dos Servicos De Acompanhamento Tecnologico E Pavimentacao Da Br-116
... Jos¢ Benedicto Pompeu De Jesus E Luiz Carlos Frayze David (superintendentes) $$ Objeto: ... Execu$@o Dos Servi$os De Acompanhamento Tecnologico E Pavimenta$@o Da Br-116, Dos Dispositivos Nos Km 401,70 E Km 413,30, Duplica$@o Do Km 397,80 Do Km 403 E Do Km 411,50 Ao Km 415,20 $$ Em Julgamento: ... - POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Contrato nº 011/2022 - UNAJUR/PCPE, oriundo do Processo n° 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI. Objeto: contratação de empresa(s) visando à AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, MICROCOMPUTADOR, MONITOR E WEBCAM, destinados ao Reaparelhamento Tecnológico da Polícia Civil de Pernambuco, devidos à criação dos 02 (dois) Núcleos de Apoio Tecnológico às delegacias regionais do Interio...
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Decisão Monocrática N° 07275384020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por J.V.P.R.L., assistido pelo genitor R.D.S.L.L., contra decisão do juízo da 13ª Vara Cível de Brasília (Id 164804030 do processo de referência) que, nos autos da ação de conhecimento, com preceito cominatório, movida pelo agravante em desfavor do Centro de Ensino Tecnológico de Brasília ? CETEB, processo n. 0728654-78.2023.8.07.0001, indeferiu o...
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Processo Nº 2035/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Noviembre de 1998
Controle Tecnologico Para Acompanhamento De Repavimentacao De Valas Abertas Por Manutencao Dos Sistemas Distribuidores E Coletores Da Diretoria De Operacao Metropolitana-rmsp
... Conselheiro Fulvio Juli`o Biazzi ... Presta¦`o De Servi¦os De Controle Tecnologico Para Acompanhamento De Repavimenta¦`o De Valas Abertas Por Manuten¦`o Dos Sistemas Distribuidores E Coletores Da Diretoria De Opera¦`o ...