procuradoria geral do estado do rio de janeiro
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Funcional nº 43703801 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- ção. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022 JURANDIR LEMOS FILHO Controlador-Geral do Estado BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Procurador-Geral do Estado Id: 2405447 DIRETORIA GERAL ...
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... Funcional nº 43703801 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- ção. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022 JURANDIR LEMOS FILHO Controlador-Geral do Estado BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Procurador-Geral do Estado Id: 2405447 DIRETORIA GERAL ...
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... Funcional nº 43703801 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- ção. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022 JURANDIR LEMOS FILHO Controlador-Geral do Estado BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Procurador-Geral do Estado Id: 2405447 DIRETORIA GERAL ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Funcional nº 43703801 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- ção. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022 JURANDIR LEMOS FILHO Controlador-Geral do Estado BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Procurador-Geral do Estado Id: 2405447 DIRETORIA GERAL ...
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PF prende quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
... — A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriram, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy ...
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PF prende quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
... — A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy ...
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PF prende quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
... — A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... 09/2019. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADO- RIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EM- PRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. O B ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... 09/2019. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADO- RIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EM- PRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... c o m p r a s ... r j ... g o v. b r. O Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrô- nica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: T el.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - pelos Ministros de Estado: ... a) da Justiça; ... b) das Relações ... e escritório central na cidade do Rio de Janeiro", podendo estabelecer escritórios regionais ... \xC2" ... ão a estrutura da ANCINE uma Procuradoria-Geral, que a representará em juízo, uma ...
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Acórdão Nº 9825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO DO RELATOR E DO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA. ARGUIÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NOTÍCIA-CRIME FORMULADA EM FACE DE SENADOR DA REPÚBLICA PELA SUPOSTA PRÁTICA DE DELITOS PREVISTOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (LEI Nº 7.170/83). PRINCÍPIO DO MONOPÓLIO CONSTITUCIONAL DA TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS...
... comprovação de que o Vice-Procurador-Geral da República seja ... amigo íntimo ou inimigo ... 5. A Procuradoria-Geral da República, que é o órgão detentor do ... II, Freitas Bastos: ... Rio de Janeiro, 1959, p. 183) ... 7. Flagrante a ausência de ... deliberadamente contra a segurança do Estado. O ... comportamento passível de sanção, por ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi ... Direito ao esquecimento ... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do ... Rio de Janeiro negou provimento a ... A Procuradoria-Geral da República (PRG) manifestou-se pelo não ... -
PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão ... a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro a penas superiores a 70 anos. A PGR argumentou ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... nicípio de Laje do Muriaé convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Comple- mentar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. PROCESSO N° ...