procuradoria geral do estado do rio de janeiro
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PGR pede ao STJ para investigar Cláudio Castro em denúncia envolvendo Fundação Leão XIII
A Procuradoria-Geral da Repblica solicitou ao Superior Tribunal ... para investigar o governador do Rio de Janeiro, Cludio Castro (PL), por suspeita de desvios de ... o exerccio do novo cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro", escreveu a PGR ... Por causa ...
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PGR pede ao STJ para investigar Cláudio Castro em denúncia envolvendo Fundação Leão XIII
A Procuradoria-Geral da Repblica solicitou ao Superior Tribunal ... para investigar o governador do Rio de Janeiro, Cludio Castro (PL), por suspeita de desvios de ... o exerccio do novo cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro", escreveu a PGR ... Por causa ...
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PGR pede ao STJ para investigar Cláudio Castro em denúncia envolvendo Fundação Leão XIII
A Procuradoria-Geral da Repblica solicitou ao Superior Tribunal ... para investigar o governador do Rio de Janeiro, Cludio Castro (PL), por suspeita de desvios de ... o exerccio do novo cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro", escreveu a PGR ... Por causa ...
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MP Eleitoral entra com mais uma ação contra Castro e vice por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio entrou com uma nova ao ... a chapa do governador reeleito do Rio de Janeiro Cldio Castro (PL) e seu vice, Thiago Pampolha ... ) e para programas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ... O Ministrio Pblico ...
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MP Eleitoral entra com mais uma ação contra Castro e vice por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio entrou com uma nova ao ... a chapa do governador reeleito do Rio de Janeiro Cludio Castro (PL) e seu vice, Thiago Pampolha ... ) e para programas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ... O Ministrio Pblico ...
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MP Eleitoral entra com mais uma ação contra Castro e vice por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio entrou com uma nova ao ... a chapa do governador reeleito do Rio de Janeiro Cldio Castro (PL) e seu vice, Thiago Pampolha ... ) e para programas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ... O Ministrio Pblico ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045096-67.2022.8.19.0000 (Cível), 06-10-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DETERMINAÇÃO PELO JUÍZO PROCESSANTE DE RECOLHIMENTO DE 30% DAS DESPESAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO LEGAL. PRECEDENTES. PROVIMENTO. Em verdade, o artigo 36, I, da Lei Complementar Municipal nº 132/2013 prevê que até 70% (set
Página 1 de 8 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA QUARTA CÂMARA ... SUCUMBÊNCIA PELA PROCURADORIA GERAL ... DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... -
Processo nº 0283236-33.2015.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível - Embargos À Execução Fiscal Ajuizada Pela Ceg Em Face Do Estado Do Rio de Janeiro - Alegação de Ilegitimidade Ativa Do Estado Do Rio de Janeiro para Cobrar e Executar a Multa que Seria Da Agência Reguladora (agenersa) - Sentença de Improcedência - Legitimidade Do Estado, Através de Sua Procuradoria, para Cobrança de Multa Administrativa, Mesmo que Levantada Pela Agenersa -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda ... PROCURADORIA, PARA COBRANÇA DE MULTA ... GERAL DO ESTADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... humana e, como tal, cabe ao Estado apenas o papel de reconhecê-la, nunca ... Faber de Almeid a Rosa: O Procurador-Geral da República aju izou ação direta de ... , ou simplesmente TSG, de janeiro de 1981). No caso da Alemanha, todavia, ... uma louvável iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que traz um ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de assistência social para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito ... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; ... IV - ao ... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... ãos e às entidades devedores e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a relação dos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ver reconhecida pelo Estado" a propriedade sobre as terras que hist\xC3" ... República, representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não ... A Procuradoria-Geral da República acompanha a manifestação ... janeiro de 1992 , que aprovou o seu estatuto: "Art ...
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PGR pede ao STJ para investigar Cláudio Castro em denúncia envolvendo Fundação Leão XIII
Agncia O Globo -A Procuradoria-Geral da Repblica solicitou ao Superior Tribunal ... para investigar o governador do Rio de Janeiro, Cludio Castro (PL), por suspeita de desvios de ... o exerccio do novo cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro", escreveu a PGR.Por causa ...
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MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim pelo crime de violência política de gênero
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro ...
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MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim pelo crime de violência política de gênero
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035013-60.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO ATACADA QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DE 50% DA TAXA JUDICIÁRIA NECESSÁRIA AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO QUE DEVE SER REFORMADA. VALOR DOS HONORÁRIOS QUE COMPÕE RECEITA DO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara ... SUCUMBENCIAIS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. DECISÃO ... -
Witzel: Queremos auditar empresas envolvidas em operação da PF
O governo do Estado do Rio de Janeiro informou, em comunicado, que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria Geral do Estado ...
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PF e PGR cumprem 11 prisões preventivas em operação sobre esquema de corrupção no TRT do Rio
... BRASILIA — A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Superior ...
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PF e PGR cumprem 11 prisões preventivas em operação sobre esquema de corrupção no TRT do Rio
... BRASILIA — A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Superior ...
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PF e PGR cumprem 11 prisões preventivas em operação sobre esquema de corrupção no TRT do Rio
... BRASILIA — A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Superior ...
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PF e PGR cumprem 11 prisões preventivas em operação sobre esquema de corrupção no TRT do Rio
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : MIN. ROSA WEBER ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICÍPIO DE IRECÊ ... : ... : ESTADO DO ACRE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... : ... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo provimento ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069159-64.2019.8.19.0000 (Cível), 01-02-2021
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 7.841/2019 QUE VEDA A ACUMULAÇÃO DAS FUNÇÕES DE COBRADOR E MOTORISTA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PETRÓPOLIS. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO E. STF, A PARTIR DO JULGAMENTO DA A.D.I. 4.060/SC, PARA, NO ÂMBITO DA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, APROFUNDAR O FEDERALISMO COOPERATIVO EM DETRIMENTO DA CENTRALIZAÇÃO EXCESSIVA....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Órgão Especial ... PARECER DA D. PROCURADORIA GERAL ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA ... -
Esquema de corrupção no TRT desviou recursos que deveriam pagar trabalhadores da saúde do Rio, afirma PGR
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) apresentou denncia ao ... do Trabalho da 1 Regio (TRT-1), do Rio de Janeiro, narrando a existncia de um esquema de corrupo ... do salrio de trabalhadores da sade do Estado do Rio e arrecadou propina junto a empresas de ...
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Esquema de corrupção no TRT desviou recursos que deveriam pagar trabalhadores da saúde do Rio, afirma PGR
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) apresentou denncia ao ... do Trabalho da 1 Regio (TRT-1), do Rio de Janeiro, narrando a existncia de um esquema de corrupo ... do salrio de trabalhadores da sade do Estado do Rio e arrecadou propina junto a empresas de ...
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PF cumpre prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
... BRASILIA — A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy ...