projeto de lei 5476
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LICITAÃ?Ã?O (E-NEGÃ?CIOS PÃ?BLICOS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... TRONCO, INTERLIGAÇÕES E REDE COLETORA DE ESGOTOS DO PROJETO ... TIETÊ - ETAPA IV, NAS BACIAS VI-03 - CÓRREGO FELIX E TL-20 - ... Modalidade: Pregão; Parecer Jurídico CSG 5476/20 de 26/02/2020 - Recursos ... Próprios - prazo: 105 dias - Particip.: ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... No quadro de uso do solo, rever área ... de projeção do projeto (175,98m2) e taxa de ocupação do ... projeto (0,54). 2.Apresentar ... número 5476 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ” ... Igualmente que “ com o Projeto de Emenda Constitucional nº 103 de 2019 houve a inclusão no rol de ... Agravo regimental conhecido e não provido ... (Rcl 5476 AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 20/10/2015, ...
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Itacaré - Vara cível
... ÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITACARÉ JUIZADO ESPECIAL PROJETO DE SENTENÇA Processo nº: 8000236-17.2018.8.05.0114 Processo: ... (STF, Rcl 5476 AgR, Relator (a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em ...
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Editais - Educação
... ? Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: ... Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas; ... ? Curso de Formação ... 22652740890 1 SAO JOAO DA BOAVISTA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5476 28/12/1981 1 ... 52 MARISAAPARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES 25811642806 1 ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... publicação ... JUSTIFICATIVA ... Apresento o projeto de lei em questão inspirada pela ... necessidade premente face à ... 54 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
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Atos Administrativos
... sentado ao PLC 4/18 (referido projeto encontra-se POD). – E-mail ... recebido da Associação Brasileira dos ... Moura e ao Deputado Paulo Fiorilo. Item 20 - Processo RGL nº ... 5476/2010, de interesse do TCE - Tribunal de Contas do Estado ... de São ...
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Diário dos Municípios
... * Apresentar consistência entre os objetivos do projeto ... e as possibilidades de estruturação do destino: com o projeto ...
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Comissões - CONVOCAções
... tutivo a ser apresentado ao PLC 4/18 (referido projeto encontra- ... - Email recebido da Associação Brasileira dos Centros de ... nicação. - Deputado Estevam Galvão - favorável ... 20 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
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Comissões - CONVOCAÇÕES
... tutivo a ser apresentado ao PLC 4/18 (referido projeto encontra- ... - Email recebido da Associação Brasileira dos Centros de ... nicação. - Deputado Estevam Galvão - favorável ... 20 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... do extrato da conta do projeto cultural apresentado em docu- ... mento SEI 072444538, AUTORIZA-SE a ...
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Perfeitura do Recife
... do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei Nº ... 242/2019, de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; ... Nº 5476/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO ...
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Itacar� - Vara c�vel
... (STF, Rcl 5476 AgR, Relator (a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em ... Carolina Lopes Pereira Juíza Leiga Homologo, por sentença, o projeto apresentado pela Juíza Leiga, para que surta seus efeitos jurídicos e ...
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Atos do Poder Legislativo
... de Janeiro, 27 de abril de 2018 LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador Projeto de Lei nº 3960/2018 Autoria: Poder Executivo, Mensagem nº 14/18 Aprovado ... Proc n° E-03/008/5476/2017. SOLANGE APARECIDA DAMASCO MAR INS, Professor Docente I, matr nº ...
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Comissões - CONVOCAÇÕES
... tutivo a ser apresentado ao PLC 4/18 (referido projeto encontra- ... - Email recebido da Associação Brasileira dos Centros de ... nicação. - Deputado Estevam Galvão - favorável ... 20 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
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Comissões - CONVOCAções
... tutivo a ser apresentado ao PLC 4/18 (referido projeto encontra- ... - Email recebido da Associação Brasileira dos Centros de ... nicação. - Deputado Estevam Galvão - favorável ... 20 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
- Diário dos Municípios Mineiros, 18-05-2017
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... - Deputado Alex de Madu- ... reira - favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a ... 9 - D.O., P.F., E.G ... 6 - ... nicação. - Deputado Estevam Galvão - favorável ... 20 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
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Expediente - DESPACHOS
... - Deputado Alex de Madu- ... reira - favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a ... 9 - D.O., P.F., E.G ... 6 - ... nicação. - Deputado Estevam Galvão - favorável ... 20 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
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Expediente - AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS
... - Deputado Alex de Madu- ... reira - favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a ... 9 - D.O., P.F., E.G ... 6 - ... nicação. - Deputado Estevam Galvão - favorável ... 20 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... servi- dora 1º TEN PM Adriana da Silva Góes, RG nº 80.596, ao Projeto Segurança Presente, considerando as manifestações de fls. 11 e 12 ... MÉDICOS NO TRATAMENTODE RADIOTERAPIA. OUT/2016 80.460,00 E-08/001/5476 ...