projeto de lei 5476
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Decisão Monocrática Nº 0304001-06.2018.8.24.0090 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-04-2020
... estaduais, a qual incumbe ao Chefe do Poder Executivo Estadual: "Projeto de Lei n. 0045.9/2013, de procedência Governamental", de modo que a ... 5476 AgR, rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, j. 20.10.15); ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-07-2023
... 03/0/G2/ =7;57%D7%B!4B:5B7!%=:5;7%65*@7 78 7*A7:6% ... D:%=5476 ::%C:;!45=!%I!48:**! .0E.3E/3// /0E30E/3// /2E3.E/3/ ... 330F3F2 ... da gestão administrativa, financeira e operacional, nos termos do Projeto “Mãos Dadas” , poderá ocorrer, mediante avaliação da ...
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Acórdão Nº 5008860-27.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... públicos municipais, que chegaram a engajar-se na aprovação de Projeto" de Lei por meio da qual garantia-se o repasse de R$ 7,5 milhões de reais \xC3" ... Agravo regimental conhecido e não provido." (STF, Rcl 5476 AgR, Órgão julgador: Primeira Turma, Relator(a): Min. ROSA WEBER, ...
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Processo nº 35508/026/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-07-2022
CONTRATO EXECUCAO OBRAS SERVICOS ENGENHARIA RECUPERACAO OBTENCAO AUTO VISTORIA CORPO BOMBEIROS AVCB EMPREENDIMENTO DENOMINADO GUARUJA D MUNICIPIO DE GUARUJA - SP
... 6 o Para os fins desta Lei, considera-se: IX - Projeto Básico - conjunto de elementos necessários e sufici entes, com ... Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli; - TC -5476/026/12 : E. Tribunal Pleno – Sessão de 10/05/2017 - Relator ... -
Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... de Freitas, sem data para ser resolvida, ressaltando-se que há projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia para a fixação ... 5476, Pitangueiras, Lauro de Freitas – BA, com inscrição imobiliária nº ...
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Processo nº 35508/026/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17-12-2021
CONTRATO EXECUCAO OBRAS SERVICOS ENGENHARIA RECUPERACAO OBTENCAO AUTO VISTORIA CORPO BOMBEIROS AVCB EMPREENDIMENTO DENOMINADO GUARUJA D MUNICIPIO DE GUARUJA - SP
... FALHAS NO PROJETO BÁSICO. NECESSIDADE DE ASSINATURA DE TERMO ADITIVO ... 28/07/2021; TC- 5476 ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Felix Barbosa - REQUERIDO: Syene Empreendimentos Imobiliarios Projeto Rótula - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a petição ...
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Diário Oficial de 29-02-2024 - Poder Legislativo
... que a instituição religiosa já ... tem um projeto pronto para ... ser iniciado no local ... MANIFESTAÇÕES ... Um ato em ... APROVADO(A) ... Discussão Única da Indicação nº 5476/2024 ... Autor: Dep. Jeferson Timóteo ... Apelo à Governadora do Estado ...
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Acordao N° 1374680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. Prequestionamento. Requisitos não atendidos. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. O...
... artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto ... recursal de cunho modificativo ... II. O cabimento dos embargos ... -
Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO ... CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº ... 1610, DE 2015 ... De autoria do deputado Edmir Chedid, o ... voto da relatora. Item 28 - Processo RGL nº 5476/2010, de ... interesse do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que ...
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Tomada de Preços nº 09001/2019
... de Alpdio no Bairro Bela Vista, Municpio de Pereiro-Ce, conforme projeto e oramento em anexo, parte integrante deste processo. O Referido Edital ...
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Processo nº 41650/026/10, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18-12-2021
CONSTRUCAO DE PREDIO ESCOLAR EM ESTRUTURA PRE-MOLDADA DE CONCRETO C/FORNECTO, INSTAL, LICENCTO E MANUT DE ELEVADOR NO TERRENO VERDE PERTO - SAO LUIZ DO PARAITINGA-SP.
... CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS PARA CORRIGIR PROJETO BÁSICO INAPROPRIADO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE ADEQUADO ... 49 deste Regimento Interno. 18 TC -292/003/10; TC-5476/026/13; TC-176/989/17 e TC-1471/989/17. A validação deste documento e a ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (galpão), localizado na Avenida Santos Dumont (Estrada do Coco), nº 5476, Pitangueiras, Lauro de Freitas – BA, com inscrição imobiliária nº ... no Parecer nº 956/2014, elaborado no âmbito da tramitação do Projeto de Lei do Código de Processo Civil de 2015, de relatoria do Senador Vital ...
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Negócios Públicos - Ministério Público
... do Convênio SICONV n° 905505/2020 – Projeto n° 081, COMU- ... NICA, a quem possa interessar que a empresa MAIS ÉTICA ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-FAMESP/HC ... PROCESSO Nº 5476/2021-FAMESP/HC ... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ...
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Comissões - CONVOCAções
... 1ª Reunião Extraordinária ... 1 - Projeto de lei 775/2017 (Tramitação Urgência) - Deputa- ... da Beth Sahão - ... 54 - Processo 5476/2010 - Tribunal de Contas do Estado ... de São Paulo - Of. CG.C.EBC ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... N° Insc. Proponente CPF/CNPJ Projeto ... Resultado Justificativa ... VASCONC ELOS ... MARTINS DE ... LONGARINAS ...
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Expediente - DESPACHOS
... voto do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 337/2016, de autoria ... do Deputado Jorge Wilson Xerife do ... voto da relatora. Item 28 - Processo RGL nº 5476/2010, de ... interesse do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que ...
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Comissões - CONVOCAções
... voto do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 337/2016, de autoria ... do Deputado Jorge Wilson Xerife do ... voto da relatora. Item 28 - Processo RGL nº 5476/2010, de ... interesse do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que ...
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Edital de Convocação nº 13/2019
... de Alpdio no Bairro Bela Vista, Municpio de Pereiro-Ce, conforme projeto e oramento em anexo, parte integrante deste processo. O Referido Edital ...
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Processo nº 6087/026/15, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-05-2022
EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE ADEQUACAO DO EDIFICIO PRINCIPAL E CONSTRUCAO DO EDIFICIO DE VISTORIA E LACRACAO PARA INSTALAR A CIRETRAN DE PIRACICABA
... EXIGÊNCIA DA LEI. PROJETO BÁSICO. IMPRECISÕES. INOCORRÊNCIA DE PREJUÌZOS À ... Cons ... Substituto Valdenir Antonio Polizeli. TC -5476/026/12 - Rel. Conselheiro Dimas Ramalho. TC -1013/003/15 - Rel. Cons ...