promoção dos taifeiros da aeronáutica em 2008

Decisão nº 2001.51.01.023575-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Mayo de 2009

... ÃO QÜINQÜENAL, RETIFICAR AS DATAS DE PROMOÇÃO DOS AUTORES PARA QUE COINCIDAM COM AS DATAS DOS ARGENTOS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA AERONÁUTICA ... Os Autores pretendem promoção na carreira ... , Sargentos do Quadro Complementar e Taifeiros da Aeronáutica, retroagindo à data em que se ... TURMA ESPECIALIZADA Data da decisão: 17/12/2008 Fonte DJU - Data::12/01/2009 - Página::149 ...
Acórdão nº 2010/0137678-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR. AERONÁUTICA. CERTAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO ... 543-C do CPC e à Resolução n. 8⁄2008." ... (REsp 1.183.546⁄ES, Rel. Min. Mauro ... SERVIDORES MILITARES EM CERTAME PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA ... O cerne da controvérsia é a ... II - de Taifeiros (QTA); ... III - Especial de Sargentos (QESA); ...
Acórdão nº 2008/0047191-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AÇÃO RESCISÓRIA. MILITAR. TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ATÉ A GRADUAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2008/0107347-9 de T6 - SEXTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROMOÇÃO ÀS GRADUAÇÕES SUPERIORES. NÃO COMPROVAÇÃO ... desta Corte que, embora assegure aos Taifeiros da Aeronáutica o acesso até à graduação de ...
Decisão Monocrática nº 2002/0058008-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... AÇÃO RESCISÓRIA. TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. INÉPCIA DA INICIAL ... PROMOÇÃO ... REQUISITOS DO DECRETO REGULAMENTADOR ... - ... Intimem-se ... Brasília, 07 de março de 2008 ...
Acórdão nº 95.01.05687-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Abril de 2007

... APELADO: UNIÃO FEDERAL (AERONÁUTICA) ... PROCURADOR: RAIMUNDO EDSON DA SILVA MELO ... não provimento do apelo dos autores, Taifeiros da Aeronáutica, que pretendem a concessão de ... TAIFEIRO DA AERONÁUTICA ... PROMOÇÃO A SUBOFICIAL (SUPERVISOR DE TAIFA). PRESCRIÇÃO ... Publique-se ... Brasília,14 de março de 2008 ...
Acórdão nº 95.01.05687-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Abril de 2007

... APELADO: UNIÃO FEDERAL (AERONÁUTICA) ... PROCURADOR: RAIMUNDO EDSON DA SILVA MELO ... não provimento do apelo dos autores, Taifeiros da Aeronáutica, que pretendem a concessão de ... TAIFEIRO DA AERONÁUTICA ... PROMOÇÃO A SUBOFICIAL (SUPERVISOR DE TAIFA). PRESCRIÇÃO ... Publique-se ... Brasília,14 de março de 2008 ...
Decisão Monocrática nº 2007/0237488-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... AÇÃO RESCISÓRIA. MILITAR ... TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ATÉ A GRADUAÇÃO DE ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJe 24/11/2008 ...
Decisão Monocrática nº 2008/0204778-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... INSURGÊNCIA CONTRA O ATO DE PROMOÇÃO ... DECADÊNCIA CONFIGURADA. REQUERIMENTO ... "ADMINISTRATIVO. LEI Nº 3.953/61. TAIFEIROS DO MINISTÉRIO DA ... AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...
Acórdão nº 2008.36.01.000210-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POST MORTEM: PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EQUIPARAÇÃO DO SOLDO DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA COM SUBSÍDIO DE MINISTRO DO STF: IMPOSSIBILIDADE. 1. Jurisprudência pacífica do STJ entende que a prescrição, tratando-se de ação que visa o reconhecimento do direito de promoção post mortem de servidor militar, atinge o próprio fundo de direito. 2. Não é...

Assunto: Promoção - Regime - Servidor Público Militar - ... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL POST ... Considerando que o quadro de Taifeiros da Aeronáutica é específico, estes não podem ...