promoções da oi
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000237-67.2017.5.07.0018), 2018-01-18
... ções, ainda sendo correta sua aplicabilidade, por outro, vemos um enfraquecimento dos direitos do empregado, que não se beneficiará de promoções, não se fixará nos quadros da empresa contratante, não perceberá vantagens decorrentes de acordo ou convenção coletiva, bem como uma série de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Proteção Social dos Militares; Comissão de Promoções de Praças; Comissão de Promoções de ... Oficiais; Transcrição diária manual do Boletim Geral para o Sistema de Boletins - SISBOL; ...
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Decisao Nº 0010104-12.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-03-2022
... AO CONSULTAR O SEU EXTRATO DE CONSUMO VERIFICOU A COBRANÇA DE TAXAS E RENOVAÇÕES DE PROMOÇÕES QUE AFIRMA NÃO TER CONTRATADO. LINHA TELEFÔNICA CADASTRADA NO TIM PRÉ TOP. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA MANTIDA ...
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Decisao Nº 0010126-70.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-03-2022
... AO CONSULTAR O SEU EXTRATO DE CONSUMO VERIFICOU A COBRANÇA DE TAXAS E RENOVAÇÕES DE PROMOÇÕES QUE AFIRMA NÃO TER CONTRATADO. LINHA TELEFÔNICA CADASTRADA NO TIM PRÉ TOP. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdão Nº 0020842-08.2014.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
... Aponta que o estabelecimento da frequência das promoções é matéria própria da fase de conhecimento, não se havendo cogitar seja dirimida na fase de liquidação do julgado, sobretudo porque há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000659-12.2016.5.07.0007), 2018-05-11
... as mesmas ordens de outra supervisora que não se recorda o nome; que os empregados recebiam orientação para repassar os preços de promoções de produtos como se tal promoção fosse por tempo indeterminado; que tem conhecimento que os diálogos com os clientes são gravados; que tem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 147200-91.2009.5.04.0023)
... fl. 953, verso) ... Assim, reconhecidas em favor do reclamante diferenças de promoções por antigüidade, férias em dobro concedidas de forma fracionada após junho de 2005, diferenças de férias e horas extras (v. fl. 954), parcelas ...
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Acórdão Nº 0000291-11.2012.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Situação em que devem ser recebidos e julgados pelo juízo de origem os embargos à execução apresentados pela executada, empresa em recuperação judicial, ainda que não tenha ocorrido a garantia da execução. Agravo de petição interposto pela executada a que se dá provimento.
... promoções não concedidas. Indefiro os pedidos formulados nos itens f, g e h da petição inicial do processo 0000307-74.2012.5.04.0008 ... Contra tal ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 1º semestre), 2018-01-01
... GUARDA MUNICIPAL. PROMOÇÕES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 261-17.2012.5.04.0451)
... - EFEITO ERGA OMNES"; "RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A OI S.A."; "DAS DIFERENÇAS SALARIAIS - DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E PROMOÇÕES - PCCS" ... ( ... ) ... Na minuta de agravo de instrumento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000388-73.2017.5.07.0037), 2017-11-07
... Esclarecendo, diz que referido procedimento irregular consistia na aplicação de promoções e contestação indevida em fatura do seu colega de trabalho José Bruno Belarmino. Aduz a reclamada que a reclamante era portadora do login TR506709 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064265-45.2019.8.19.0000 (Criminal), 22-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. MASSA FALIDA DA RETEBRÁS. CONTROVÉRSIA ACERCA DA SUBMISSÃO DE CRÉDITO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO. CRÉDITO ORIGINADO DE AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA BRASIL TELECOM, COM A FINALIDADE DE DECLARAR A INEFICÁCIA DE UM TERMO DE QUITAÇÃO CONCEDIDO PELA RETEBRÁS DENTRO DO TERMO LEGAL DA FALÊNCIA DESTA ÚLTIMA EMPRESA. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEFICÁCIA DO...
... “( ... ) 2-Crédito da Massa Falida da Retebrás: Os fatos e a ... cronologia das diversas petições, promoções e decisões sobre ... o tema estão bem descritos na manifestação do Administrador ... Judicial de fls. 365.927/365.942. Destaco inicialmente que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 147200-91.2009.5.04.0023) 12-09-2018
... fl. 953, verso) ... Assim, reconhecidas em favor do reclamante diferenças de promoções por antigüidade, férias em dobro concedidas de forma fracionada após junho de 2005, diferenças de férias e horas extras (v. fl. 954), parcelas ...
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Acordão nº 20160046690 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2016
... EMENTA: SENAI – PROMOÇÕES HORIZONTAIS. De acordo com o Plano Diretor de Recursos Humanos – PDRH, não existem promoções automáticas. Para que o empregado concorra à ...
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Acórdão Nº 0020701-78.2014.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. REGISTROS DE HORÁRIO. INVALIDADE. Nos termos do art. 818 da CLT, compete ao empregado o ônus de provar o fato constitutivo do direito. Entretanto, diante das disposições do § 2º do artigo 74 da CLT, constitui obrigação do empregador efetuar o registro da jornada sempre que seu estabelecimento contar com mais de dez empregados. São inválidos os registros de horário,...
... promoções ocorram alternadamente por merecimento e antiguidade; o paradigma não é trabalhador readaptado (art. 461 da CLT). Além disso, a teor do item III ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 109000-32.2006.5.04.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO . LEI Nº 13.015/2014. LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Não prospera a alegação de que a decisão agravada foi omissa e...
... b) diferenças de complementação/suplementação de aposentadoria, pela integração das ... horas extras, promoções e sobreaviso, deferidos no processo n° 00503-2002-012-04-00- 3, em ... parcelas vencidas e vincendas ... O acórdão determina ... - E-mail: colunanegocios@oglobo.com.br
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Acórdão nº 1.0000.21.106600-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APLICAÇÃO DO CDC - RELAÇÃO DE CONSUMO - CABIMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA / INTERNET BANDA LARGA - CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO - MULTA CONTRATUAL - LEGITIMIDADE/VALIDADE - AUSÊNCIA DE ILÍCITO E DE DANOS MORAIS. 1
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Acórdão Nº 0011807-09.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... contra decisão interlocutória que revogou as decisões das sequências 9.1 e 30.1, que se referiam à determinação para execução de promoções não galgadas no período, restringindo a ordem da matrícula dos impetrantes no Curso de Formação de Oficiais da PMPR, convalidação do curso já ...
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Acórdão nº 1.0707.15.002340-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - DESERÇÃO - REJEIÇÃO - CONTRATO DE TELEFONIA- INTERESSE DE AGIR NA EXIBIÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO - NÃO CONFIGURAÇÃO- DOCUMENTO ACESSÍVEL AO USUÁRIO - AUSÊNCIA DE UTILIDADE E NECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO - MANUTENÇÃO.- Se no Primeiro Grau foi deferida a Assistência...