promoções da oi
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001596-49.2017.5.02.0608)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA CONTRATANTE PELO PAGAMENTO DAS VERBAS DEFERIDAS NA PRESENTE AÇÃO. Insurge-se o reclamante contra a decisão monocrática que conheceu Recurso de Revista da ...
... promoções, treinamentos, ... fornecimento de senhas aos empregados e até mesmo necessidade de autorização caso a ... primeira reclamada ... -
Sentença nº 1001729-44.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... ).A idêntica remuneração não prevalecerá quando o empregador mantiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento, sendo válido apenas se homologado pelo Ministério do Trabalho.Exclui-se dessa ...
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Acórdão Nº 0020664-71.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
... for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, mesma localidade; não existência de quadro de carreira, em que as promoções" obedecem os critérios de antiguidade e merecimento; diferença de tempo de serviço não superior a dois anos), se erguem como impeditivos à aquisi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0011819-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... contra decisão interlocutória que revogou as decisões das sequências 9.1 e 30.1, que se referiam à determinação para execução de promoções não galgadas no período, restringindo a ordem da matrícula dos impetrantes no Curso de Formação de Oficiais da PMPR, convalidação do curso já ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000833-26.2018.5.06.0121), 08-05-2019
... Órgão Julgador : 1ª Turma ... Relator : Desembargador Ivan de Souza Valença Alves ... Recorrentes : CP PROMOÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS e LOCAÇÕES LTDA - ME (CP PROMOÇÕES) e EMANUELLE VITÓRIA PEREIRA DA SILVA ... Recorridos : Os mesmos ... Advogados : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000958-83.2016.5.06.0017), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. IPCA-E. Os critérios de correção monetária das condenações trabalhistas devem seguir os índices previstos na legislação vigente em cada período de regência, respeitada a aplicação do IPCA-E, a partir de 25/03/2015, mesmo após o advento da Lei 13.467/2017. Recurso patronal parcialmente provido, no ponto.
... ligações dos clientes para solução de problemas acerca de faturas dos clientes; QUE também nas ligações oferecem pacotes e promoções de produtos ( ... )" (negritei) ... Note-se que a testemunha em nada auxiliou a tese obreira, eis que, pelo conteúdo do depoimento supra, conclui-se ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... de investimento em mídias locais (jornais do bairro, publicações ... em sites e grupos da comunidade, entre outros) e de promoções ... nos valores de ingresso e nas publicações com geolocalização ... voltada à região. Por fim, no que tange à captação de recursos, é ...
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Acórdão Nº 0020310-16.2013.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES. RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES. As atividades desenvolvidas em torres de telecomunicações, com exposição a radiações não ionizantes, são insalubres em grau médio, de acordo com o Anexo número 7 da NR-15.
... as atividades com maior produtividade e perfeição técnica que o reclamante, tanto que foi admitido como técnico senior e teve promoções ao longo da contratualidade, enquanto o reclamante foi admitido como técnico júnior, permanecendo nesta mesma função até o final do contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001243-29.2015.5.06.0141), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ATIVIDADE EXTERNA COMPATÍVEL COM O CONTROLE DE JORNADA - INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT - Restando demonstrada nos autos que a jornada de trabalho era passível de controle, não há como subsistir e tese do reclamado no sentido de que o autor estava inserido na previsão contida no art. 62, I, da CLT. Recurso improvido, no particular. RECURSO ORDINÁRIO DO...
... verdade, isso não se verifica, na medida em que aquela pessoa se limitou a aduzir que elas ocorriam no fechamento de mês e "quando há promoções" , revelando o caráter impreciso da prova, pelo que não há ser levada a efeito, no particular ... Em consideração às argüições recursais, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Praças de cada Corporação.” (NR) ... “Art. 56. As promoções serão efetuadas: ... I - pelos critérios de: ... a) antiguidade; ... b) merecimento; ... II - por bravura; ... III - “post-mortem”; ... IV - ...
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Acórdão nº 1.0000.19.040053-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL E DANO MORAL - AÇÕES: IDENTIDADE: PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR - COISA JULGADA: CARACTERIZAÇÃO. Havendo ação já transitada em julgado, ajuizada pela mesma parte, em que se pleiteou a declaração do direito à promoção e a indenização por dano moral e material, sendo idêntica também a causa de pedir, a...
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Acórdão Nº 0020223-53.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. CONTROLES DE HORÁRIO. INVALIDADE. ÔNUS DA PROVA . Controles de ponto trazidos aos autos pelo empregador, que contêm registros de horários variáveis, gozam de presunção de veracidade, sendo do empregado o ônus de produzir prova cabal em sentido contrário. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Para equiparação salarial exige-se idêntico trabalho, com igual produtividade e
... Não equivale, pois, ao quadro de pessoal organizado em carreira, previsto nos §§ 2º e 3º do artigo 461 da CLT, que envolve promoções por merecimento e antiguidade, além de homologação nos termos legais ... No caso, é incontroverso que o reclamante foi contratado em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000949-84.2017.5.07.0009), 2020-01-21
... ), onde a empresa ré concluíra que a parte autora realizara diversas "manutenções indevidas" - "migrações de planos e adesões de promoções", isto durante o interregno de outubro/2016 a março/2017 ... A testemunha da promovente descreve em sua narrativa " que a reclamante fora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 610-10.2010.5.24.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR A LEI Nº 13.015/2014. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Inteligência da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido.
... sentença ... Por fim, não são devidas diferenças salariais decorrentes de promoções porque a pretensão ... da reclamante não encontra respaldo na prova documental ... Quanto à alegada confissão das reclamadas, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-44.2016.5.07.0018), 2016-11-21
... Os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira , hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antigüidade e merecimento ... § 3º - No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser feitas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11465-43.2016.5.09.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO
... n. 23/82 e 27/86 para a concessão das promoções por antiguidade e mérito", não havendo, ... contudo, nenhuma informação sobre quais requisitos não teriam sido observados pela ... -
Acórdão Nº 0020937-59.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
... - Os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antigüidade e merecimento ... § 3º - No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser feitas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4400-60.2011.5.16.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. LESÃO CONTÍNUA. PRESCRIÇÃO PARCIAL SOMENTE DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS PROMOÇÕES, MAS NÃO DAS PROMOÇÕES. A prescrição da pretensão ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e...
... CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. LESÃO CONTÍNUA. PRESCRIÇÃO PARCIAL SOMENTE DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS PROMOÇÕES", MAS NÃO DAS PROMOÇÕES. A prescrição da pretensão ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020276-91.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-08-2020
... os limites de uma típica relação comercial, estabelecendo, por exemplo, a obrigação de a empresa cumprir a política de preços e promoções instituída pela tomadora (cláusula 6.4) e de enviar seus empregados aos treinamentos oferecidos pela Claro S.A. (cláusula 6.8). Outrossim, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20095-86.2014.5.04.0531)
... Agravo não ... provido ... PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. O art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº ... 13.015/2014, dispõe ser ônus da parte, sob pena de não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001108-91.2016.5.06.0008), 08-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Admitem-se os presentes embargos de declaração, apenas para prestar os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.
... ; que não há obrigatoriedade de haver reuniões matinais e vespertinas; que as reuniões só ocorrem em fechamento de mês e quando há promoções; que a jornada de trabalho do supervisor é fixada pelo mesmo, pois sai de sua casa para a rota e tem liberdade para fixá-la; que o supervisor tem ... - Capital - 4� vara de rela��es de consumo