provimento 01 96 do tst
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6148/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6148/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-1961-97.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
... parcial fora intentada por meio eletrônico em 01/03/2013, desacompanhada de qualquer documento, ... Interno do TST, o qual se reporta ao artigo 96, inciso I, alínea "a", da Constituição da ... , em função do qual é forçoso negar provimento ao agravo regimental. XVIII - Agravo regimental ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-530/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 6 de Junio de 2002
... Trabalho, até 11/10/96, vinha sendo regulada pela Lei 6.903/81 que, para esse fim, desde que ... provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa de Ofício e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-84140-48.1996.5.03.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... provimento é medida que se impõe ... Agravo provido ... de Valores S.A., em 18/10/94 e dispensado em 01/08/96, ou seja, a admissão do Autor e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8345/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Junio de 2004
... 46, -caput- , da Lei nº 8.541, de 23/01/92, e do art. 2º do Provimento nº 1/96 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40581/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... 1º e ... 2º do Provimento nº 01/96 e 3º e 6º do Provimento nº 02/93, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5195/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Mayo de 2005
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão recorrido não se furtou ao exame da idoneidade da jornada anotada nas folhas individuais de presença, da correção monetária e dos reflexos das horas extraordinárias nas licenças-prêmio. Em cada um desses temas, o Tribunal de origem cumpriu seu dever de fundamentação, explicitando o caminho lógico que
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... cento) sobre as horas extras, no período de 01/09/96 a 31/08/97. Assim, no referido período, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-41862/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... 1º e ... 2º do Provimento nº 01/96 e 3º e 6º do Provimento nº 02/93, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-92/1999-101-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
1- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. PRESCRIÇÃO. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 83, DA SDI-1/TST. O Eg. Regional adotou tese no sentido de que a projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional. Assim, entendeu não prescrito o direito de ação do Reclamante,...
... , cujo contrato foi rescindido em 31/12/96 e a Reclamatória proposta em 25/01/99. A ... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4439/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
... adotados pelo Regional para negar provimento ao recurso da Recorrente ... Desta forma, ... pelo Tribunal Pleno, no IUJ-RR-272.181/96, em ... 15/03/01, que rejeitou a proposta de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-757/2005-003-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2007
... 46, caput, da Lei nº 8.541 de 23/01/92, e do art. 2º do Provimento nº 1/96 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-717/1999-113-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
... da condenação as horas extras anteriores a 01/10/96, desprezando-se os 5 minutos anteriores e ... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114040/2006-0204-01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre responsabilidade subsidiária, ofensa à cláusula da reserva de plenário e inconstitucionalidade da Resolução 96/00 do TST, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando no óbice do art. 896, "c", da CLT e das Súmulas 297, I, 331
... Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre responsabilidade ... áusula da reserva de plenário e inconstitucionalidade da Resolução 96/00 do TST, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando no ...