Quaestio juris
-
Decisão Monocrática Nº 4012195-47.2016.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-01-2019
... quaestio juris ... do presente recurso foi exaustivamente examinado quando do ...
-
Acórdão Nº 0063058-53.2023.8.16.00000006630-51.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 28-08-2023
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ENFRENTADA ... QUAESTIO JURIS ... ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS ... E ...
-
Acórdão Nº 0003118-57.2014.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022
... da questão, uma vez que o que se prequestiona é a quaestio ... e não o dispositivo legal a ela referente ... juris ACÓRDÃO ...
-
Acórdão Nº 0021726-16.2023.8.16.00300026299-68.2021.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-07-2023
... QUESTÃO, UMA VEZ QUE O QUE SE PREQUESTIONA É A QUAESTIO JURIS E NÃO O ... DISPOSITIVO LEGAL A ELA REFERENTE. EMBARGOS CONHECIDOS ...
-
Acórdão nº 31284 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
REPRESENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONHECIMENTO OU ANUÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 275 DO CE. NÃO VERIFICADA. ASSISTENTES SIMPLES. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. CONDUTAS PERPETRADAS ANTES DO PERÍODO VEDADO. EXAME DA JUSTIÇA ELEITORAL. POSSIBILIDADE. ABUSO DE PODER...
... quo não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº 730117 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO - SÚMULAS 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITO INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO - CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. - A configuração jurídica do prequestionamento - que traduz elemento indispensável ao conhecimento do recurso...
-
Acórdão nº 219375 de 2ª Turma, 17 de Mayo de 2002
Recurso extraordinário inadmitido. 'Quaestio juris' limitada ao conteúdo da decisão do relator, no STJ, que relevou a deserção, determinando, apenas, que, na origem, se examinassem os demais pressupostos à admissibilidade do recurso especial. Natureza Infraconstitucional. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
-
Processo nº 0052176-92.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... a solução da quaestio juris, na busca de decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4021248-47.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-09-2019
... , ressalto que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4025163-07.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2019
... , saliento que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303609-14.2016.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2020
... , registro que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0006797-69.2012.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-02-2019
... , saliento que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4023287-17.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-10-2019
... , saliento que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4021073-53.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-06-2020
... Saliento que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, uma vez que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Acórdão Nº 0304928-46.2018.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 15-04-2019
... NÃO REPERCUTE NA RESOLUÇÃO DA QUAESTIO ... JURIS – ANOTAÇÃO ... IRREGULAR QUE, DE PER SI, ... É SUFICIENTE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301909-51.2014.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-11-2019
... quaestio" juris, uma vez que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Acórdão Nº 0300479-16.2016.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 11-03-2019
... PODERES - PREFACIAL AFASTADA - HIPÓTESE RELEGADA AO MÉRITO DA QUAESTIO JURIS ... - INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002522-44.2011.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-08-2019
... , saliento que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, já que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4012380-80.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-06-2019
... quaestio" juris, já que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4029049-64.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-03-2019
... -se que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, já que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032788-92.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... , registro que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300918-40.2015.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... , ressalto que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0315218-08.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2019
... , saliento que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300268-88.2015.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-02-2019
... quaestio" juris, já que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4018401-25.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-05-2019
... , ressalto que ao relator é possível apreciar monocraticamente a quaestio" juris, eis que presente a hipótese legal para tanto ... \xC2" ...