qualificação de equipamentos
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0183566-7 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2018/022568 CONTRATAN
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Contrato, CT FPE Nº 2022/021230, Processo Nº 22/2000-0041308-1, celebrado em 07/07/2022, entre o Estado do Rio
... édio da Secretaria da Saúde e 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME - 2C, de ... PORTO ALEGRE/RS. OBJETO: Contratação, ... preventiva e corretiva, calibração e qualificação térmica dos equipamentos, divididos em 03(três) lotes de equipamentos, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 002627-2069/15-2 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2016/022191 CONTRATANT
... /0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de calibração e qualificação térmica dos equipamentos instalados ... no HEMORGS.; OBJETO DO ADITIVO: ...
- Contrato, CT FPE Nº 2021/021461, Processo nº 21/2000-0069806-4, celebrado em 09/11/2021, entre o Estado do Rio
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Acordao N° 1428622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Recurso inominado. Propositura de nova ação com mesmo pedido e causa de pedir. Mesma relação jurídica derivada do objeto da causa. Impossibilidade. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Art. 508 do cpc. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que extinguiu o processo, sem resolução de
... Qualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção ... (Veículos/Equipamentos) – ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... e suas alterações, valorizando o tempo de serviço e a qualificação do servidor ... Art. 3º Devem ser considerados como valores de ... : 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 90.000,00 ... 4.4.90.00 - Investimentos 0101 90.000,00 ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0025096-3 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2021/020119 CONTRATAN
... preventiva, corretiva, calibração e qualificação térmica dos equipamentos, os equipamentos serão divididos por ...
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Contrato, CT FPE Nº 2023/020088, Processo Nº 21/2000-0069792-0, celebrado em 31/01/2023, entre o Estado do Rio
... calibração e qualificação térmica dos equipamentos de laboratório e demais equipamentos, para o ...
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Acórdãos nº 0165376-97.2007.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... é exigível o ICMS em aquisições de equipamentos médicos provenientes do exterior, seja qual for a sua destinação e a qualificação do importador. RELATÓRIO Negado provimento à ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de engenharia pré-formatados e projetos para aquisição de equipamentos por adesão ... Art. 18. Não poderão ser destinados recursos para ... subsidiar as políticas públicas de emprego, renda e qualificação profissional ... Subseção IV ... Disposições gerais ... Art. 87. Sem ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... I - localização de sua sede; ... II - nome e qualificação completa de seus dirigentes; ... III - relação dos seus estabelecimentos ... ção, comercialização, manutenção e/ou armazenagem de equipamentos destinados aos setores de informática ... Estabelecimentos Hospitalares ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0003524-8 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2021/020118 CONTRATAN
... que englobe a calibração e qualificação térmica dos equipamentos utilizados pela Central Estadual de ...
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Aviso de edital de pregão eletrônico srp nº 223/2023, A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 29 de
... preventiva e corretiva, calibração e qualificação de instalação de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ...
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Convênio, SÚMULA Termo de Convênio Consulta Popular nº 03/2022 Partes: Secretaria do Turi
... Objeto: O presente Convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para estruturação, Qualificação e Promoção da Feira ... Municipal e ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 4302/2022 Termo de Convênio FPE nº 4302 /2022 Processo: 22/
... equipamentos, contratação e qualificação de profissionais, visando o fortalecimento ...
- Súmula, SÚMULA PROGRAMA AVANÇAR SUAS/RS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2023 A SECRETARIA DE DES
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável; 4. Secretaria ... ço, e apresentar indicação de outro servidor com a mesma qualificação técnica do substituído, cuja apreciação conclusiva caberá ao ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... o carregamento e a descarga das mesmas, quando realizados com equipamentos de bordo; ... c) conferência de carga - a contagem de volumes, ... vise ao ensino de 1º grau e a cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa, desde ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0183566-7 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2018/022568 CONTRATAN
... /0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de calibração e qualificação térmica nos equipamentos do ... Hemocentro de Passo Fundo - HEMOPASSO, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1021/2023 Transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundos Municipal de Saú
... Saúde do Município de Brochier, para aquisição de equipamentos para ... qualificação da execução de ações em saúde para os ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1020/2023 Transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundos Municipal de Saú
... Saúde do município de Barão, para aquisição de equipamentos para ... qualificação da execução de ações em saúde na Unidade ...
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Aviso de retificação pregão eletrônico nº02/2023, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS Aviso de Retificação. Torna público nos termos da
... up. Novo prazo para instalação dos equipamentos, novos quantitativos e alteração de documentos de qualificação ...
- Decreto, DECRETO N° 55.930, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
- Acórdão nº 90376 de 2ª Turma, 18 de Mayo de 2007
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Acórdãos nº 2218168-47.2014.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... Alegada ausência de qualificação técnica do meirinho para avaliar bens móveis nas e equipamentos industriais). Necessidade de perícia técnica. Inocorrência ...