qualificação de equipamentos
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Acórdão nº 2007/0099953-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. O cerne da lide está na qualificação jurídica dos serviços de montagem de turbinas e seu enquadramento no ... Assim, é notório que a instalação desses equipamentos integra necessariamente a construção da usina ... 6. O STJ tem ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATOS Contrato nº 001/2020. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.057.324/0001-43. Objeto: Prestação de serviços especializados de impressão departamental contralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais), reposição de suprimentos (exceto papel); disponibiliz...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, notifico a empresa ULTR AMIX - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.275.089/0001-64, para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 002/2021 – PAAP, tendo em vista o descumprimento do instrumento contratual, pela ausência de fornecimento dos materiais e equipamentos contratados, conforme Cláusulas Oitava e Dé...
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Acórdão Nº 5067389-05.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... Conceito o Item 5 destinado à avaliação de qualidade dos equipamentos ofertados. Ponderou, contudo, que não foram explicitados de forma ... , ainda, a insuficiência das exigências relativas à qualificação econômico-financeira das licitantes contidas no item 10.6.1 do Edital, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e)Promover a implantação de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, com vistas a ampliar o ... de alfabetização de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educação cidadã, apoiando e incentivando a utilização ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... VIII - disponibilizar equipamentos, acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, bem como ... as relativas à formação, capacitação e qualificação ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... ção e exportação de fontes e materiais radioativos e equipamentos geradores de radiação ionizante, exceto dos equipamentos emissores de ... nucleares ou radioativos que requeiram certificação da qualificação ou registro de pessoas físicas relacionados à segurança nuclear ou ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 3486/2023 Termo de Convênio FPE n.º 3486/2023 Processo:
... Objeto: O presente Convênio tem por objeto a qualificação dos equipamentos municipais da Assistência Social (CRAS) ... Dados ...
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Acórdão nº EREsp 860656 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... c) edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; ... denominação for realmente condizente com sua finalidade e qualificação de seus componentes ... § 2º As entidades estatais, paraestatais, ...
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Acórdão nº 2007/0062466-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... c) edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; ... denominação for realmente condizente com sua finalidade e qualificação de seus componentes ... § 2º As entidades estatais, paraestatais, ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Adjudicação / Homologação PROCESSO Nº 0022.2019.CPL.PE.0015.SETEQ OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisições de Materiais e Equipamentos Permanentes. ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas M. E. A. EQUIP. LTDA., CNPJ n°...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0004.2021.CPL/SETEQ. PE.0007.2021.SETEQ OBJETO: Registro de Preço (ARP) para contratação de empresa para eventual Aquisições de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco, Convênio SICONV Nº 782348/2013 ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0008.2020.CPL/SETEQ. PE.0004.2020.SETEQ OBJETO: Registro de Preço (ARP) para contratação de empresa para eventual Aquisições de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco, Convênio SICONV Nº 782348/2013 ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... ão da infraestrutura ferroviária, à valorização e à qualificação da mão de obra ferroviária e à eficiência nas atividades prestadas; ... ferroviária abrange a via permanente, o material rodante, os equipamentos e as instalações necessários à segurança da operação em situações ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... regulares inclusivas, com acessibilidade de arquitetura, equipamentos, mobiliário, projeto pedagógico e material didático, planejados com ... IX – qualificação para professores e demais profissionais da educação ... Art. 4º São ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 3468/2023 Termo de Convênio FPE n.º 3468/2023 Processo:
... José das Missões/RS ... Objeto: A qualificação dos equipamentos públicos municipais de Assistência Social e CRAS a ...
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Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
... institucionalmente as bibliotecas de acesso público, com qualificação de espaços, acervos, mobiliários, equipamentos, programação cultural, ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 4035/2023 Termo de Convênio FPE n.º 4035/2023 Processo:
... Objeto: O presente Convênio tem por objeto a qualificação dos equipamentos públicos municipais da Assistência Social e ... CRAS ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... e aqueles atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição e, em condições específicas definidas ... beneficiários e organizações fornecedores comprovem sua qualificação, na forma indicada nos incisos II e III do caput do art. 4°, conforme o ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... competente o livre acesso, em qualquer poca, s obras, aos equipamentos e s instalaes vinculadas explorao de sua atividade, bem como a seus ...
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Súmula, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9053/2022 O (a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designad
... equipamentos e instrumentos de medição laboratoriais, calibração e qualificação ...
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Acordao N° 1697671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Concurso público para matrícula no curso de formação de praças bombeiros militares (cfpbm) no quadro geral de praças na qualificação bombeiro militar geral de manutenção (veículos/equipamentos) do corpo de bombeiros militar do distrito federal ? edital n. 001, de 1º de julho de 2016. Agravante considerado inapto na etapa de inspeção de saúde. Falta de...
... NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE ... MANUTENÇÃO (VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS) DO ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... écnico pela produção, manipulação e padronização, com qualificação profissional e registro no respectivo conselho profissional ... § 3o ... Art. 85. Os equipamentos", vasilhames e utensílios empregados na produção, preparação, manipula\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas declaradas em ato do Ministro da Fazenda, cuja qualificação fiscal assegure a preservação dos controles fiscais pela administração ... e serviços poderão promover depreciação acelerada dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) novos, que vierem a ser adquiridos no ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°. 0002.2021.CPL.PE.0002/2021.SETEQ Objeto: formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco, Convênio SICONV Nº 782348/2013, firmado entre a Secretaria...