quantos dias atestado óbito
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Po��es - Vara c�vel
... 2. Nada requerido, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, após pagas as custas, se devidas, ao arquivo ... E ainda juntada a certidão de óbito em nome do falecido (ID 66772696), de modo que a ... pena de serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Poções/BA, ... , a despeito da Secretaria da Vara haver atestado o decurso do prazo para defesa da Demandada, ...
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Acórdão Nº 5028267-70.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
... Processo Civil, em prazo de at 30 (trinta) dias, observados os requisitos previstos no art. 534 ... NEXO ETIOLGICO POR CONCAUSA ATESTADO NO LAUDO PERICIAL, DIANTE DO AGRAVAMENTO E ... BENEFCIO DEVIDO.ISENO LEGAL QUANTOS S CUSTAS PROCESSUAIS. AO AJUIZADA NA VIGNCIA DA ...
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Irecê - 2ª vara cível
... ID 63105296, consignando o prazo de 10 (dez) dias para resposta, bem como a aplicação das ... de Antecedentes Criminais em seu nome, Atestado de Sanidade Física e Mental do(a) Requerente e ... DE PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, o qual deverá ... que a mesma traga aos autos a certidão de óbito" do autor, bem como que providencie a regularizaç\xC3" ...
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Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
... dias para resposta das Secretarias. 13. Encerramento: ... a existência de recursos financeiros, atestado por meio ... das informações orçamentárias ... áfico com dados da Série histórica de quantos óbitos ocorreram para cada 100.000 nascidos ... de óbitos maternos segundo período de óbito, Gráfico do Percentual de óbitos maternos ...
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Trabalhador Desportivo
... 8 o desta Lei decai em 90 (noventa) dias, a contar da data de sua disponibilização pela ... tantos doze avos da remuneração mensal quantos forem os meses da vigência do contrato, ... Art. 39. Na ocorrência de óbito do jogador, os sucessores previstos na lei civil, ... V – atestado ...