quantos dias atestado óbito
5879 resultados para quantos dias atestado óbito
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Verbas trabalhistas
... , até o máximo de 1/3, requerido até 15 dias antes do término do período aquisitivo de ... ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO". RESPONSABILIDADE CIVIL. FORÇA MAIOR. A reparaç\xC3" ... paga-se proporcionalmente a tantos 1/12 quantos forem os meses trabalhados, contados da data da ... Percepção do salário enfermidade. Atestado médico. Ordem preferencial estabelecida em lei ...
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Procedimentos registrais no RTD
... ção legal estabelece um prazo de 20 (vinte) dias, contado desde a celebração do negócio, para ... Atestado ... Declaração escrita feita por alguém, em ... identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como ... de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros, lavrados por autoridade ...
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Ata notarial
... , o tabelião extrairá tantos traslados quantos forem necessários ... Mesmo com interesses ... Finalmente, a exigência de um atestado médico indicará para um futuro juiz que aprecie ... , com prazo fixo limitado, como 30, 90 dias ou qualquer outro prazo. Há normas ... O óbito é provado pela certidão própria ou por outra ...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... a) do óbito; ... b) em que deixe efetivamente o exercício da ... motivo de férias até 45 (quarenta e cinco) dias; ... b) por motivo de gala, nôjo, e outras ... formalidade exceto a apresentação do atestado de óbito; ... b) após o sepultamento não tendo ... terá direito a tantas cotas do sôldo quantos forem os anos de serviço, até o máximo de 30 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000945-12.2014.5.06.0193), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Considerando que a empresa não apresentou provas que demonstrassem que o acidente de trabalho decorreu de culpa exclusiva do recorrido, prevalecente a conclusão de inobservância do dever geral de cautela da empregadora, a qual deveria visar à diminuição de riscos de acidente de trabalho. Assente a culpa da...
... /09/2019, entregue ao secretário da perita dias após a data designada para a perícia, a fim de ... alguns dias em razão da queda, com atestado médico, mas o depoente não sabe dizer quantos ... /doença ocupacional até a data do seu óbito. No entanto, o juízo a quo respeitou os limites ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... deverá ser apreciado, no prazo de quinze dias, pelo juiz que, se entender necessário, a im de ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de coniança da ... a que sejam acrescentados tantos quantos a ofendida ache que tem direito ... A questão ... deveriam ser pagos no dia seguinte ao óbito. Desde novembro de 2017, o prazo é único: 10 ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... , que estiver legalmente prêso, por três dias no máximo ... Detenção de indiciado ... Art ... declarará a extinção sem a certidão de óbito do acusado ... Fôro militar em tempo de paz ... judiciária poderá expedir tantos outros quantos necessários às diligências, devendo em cada um ... à sede do juízo, comprovada por atestado médico, com a firma de seu signatário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000616-31.2020.5.06.0341), 25-11-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para: a) afastar a justa causa e, consequentemente, reconhecer o direito da autora à estabilidade no emprego, da dispensa até 5 meses após o parto, e julgar procedentes os pedidos do aviso prévio proporcional, FGTS mais 40%, décimo terceiro salário...
... à loja depois das festas mais de 30 dias depois; Que ela afirmou que estava doente; Que a ... mais; Que a reclamante apresentou um atestado médico; Que o depoente viu o atestado médico, as não sabe dizer de quantos dias era a licença; Que não sabe dizer se o ... no ID 07723e1, em que há o registro do óbito" da criança em 26.12.2019, aproximadamente, na 32\xC2" ... -
Da comunicação dos atos processuais
... meio eletrônico, para que, no prazo de dez dias, pratique o ato em relação ao qual se omitira ... linha colateral em segundo grau, no dia do óbito e nos sete dias subsequentes, pouco importando o ... por declaração médica, seja mediante atestado, seja mediante laudo ... Art. 245. Não se ... outra, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfazer o escopo da execução ...
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Produção antecipada de provas
... a parte não a propuser no prazo de trinta dias, contados da efetivação da medida cautelar, ... linha colateral em segundo grau, no dia do óbito e nos sete dias ... por declaração médica, seja mediante atestado, seja mediante laudo ... -tra, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfazer o escopo ...
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Acórdão Nº 0020975-12.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-06-2021
... se manifestado no sentido de afastar por 7 dias os empregados considerados como casos suspeitos e ... sistema de transporte, apresentação de atestado médico, distanciamento, máscaras, vigilância ... com resultado positivo para COVID-19 e óbito de duas pessoas contactantes de seus ... 10) Quantos empregados estão afastados com sintomas gripais? ...
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Registro de nascimento: Paulo Roque e o direito de existir
A longa história da emissão do registro de nascimento tardio do idoso encontrado à beira de um rio, sem documento de identificação ou vínculo familiar.
... dos Santos Honorato de Almeida e Ivan Dias da Moa 2 , quando asseverar am com ... , consolidada pela certificação do óbito 28 , sem descurar das decorrências de tal fato ... 33 , não se trata de saber quais e quantos são esses di- reitos (humanos), qual é a sua ... - tura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso con- ... -
A luta por uma personalidade reconhecida: Paulo Roque e o direito de existir num contexto biopolítico
... dos Santos Honorato de Almeida e Ivan Dias da Motta 3 , quando destacaram com percuciência ... , consolidada pela certificação do óbito 29 , sem descurar das decorrências de tal fato ... não se trata de saber quais e quantos são esses direitos (humanos), qual é a sua ... do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso ...
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Citação
... , da existência da ação dois ou três dias antes da audiência (em desrespeito ao art. 841, ... linha colateral em segundo grau, no dia do óbito e nos sete dias subsequentes, pouco importando o ... por declaração médica, seja mediante atestado", seja mediante laudo ... Art. 245. Não se far\xC3" ... outra, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfazer o escopo da execução ...
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Acórdão Nº 0020251-81.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. MOTORISTA DIRIGINDO CAMINHÃO DA EMPRESA. O tomador é responsável pelos danos decorrentes da condição de risco criada para a realização das atividades que vieram em seu benefício. Nesse sentido, incide o art. 942, "caput" e parágrafo único, combinado com o art. 927, ambos do Código Civil.
... ÓBITO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. MOTORISTA DIRIGINDO ... trabalhador autônomo pelo período de dez dias antes do óbito, matéria que não foi objeto de recurso pelos autores ... O atestado de óbito ocorrido em 09-02-18 (ID. 3361dd0 - ... e desenlocar à carga? Caso positivo, quantos veículos podem utilizar o espaço ao mesmo ...