questao da palestina resumo
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... - EXECDO.: PALESTINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - Vistos etc ... de FRANKLIN CARLOS DA SILVA, alegando, em resumo, que em 22 de julho de 2019, entabulou contrato ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ção (ID nº 103814185), sustentando, em resumo, que no âmbito da Administração Pública local ... em sua propriedade, denominada Fazenda Palestina, conforme documentos de ID 101554132 e 101554133 ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... a 70 linhas 60,00 pontos Elaboração de resumo A ser estabelecida no comando do exercício, ... Oriente Médio; 11.1 A questão israelo-palestina. 11.2 Síria, Iraque, Irã e outras situações ...
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Acórdão Nº 0012655-06.2014.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA. TESE ÚNICA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. FIRMEZA E SEGURANÇA DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONFIRMAÇÃO DOS FATOS PELA GENITORA DA VÍTIMA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU. DOSIMETRIA DA PENA. IDÔNEA. SEM EXCESSOS OU ATECNIAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA
... das 20h, na Rua São Mateus, 3332, Palestina, nesta cidade de ... Canindé, o denunciado ... 06/12/2017) ... Destarte, no resumo fático-jurídico, a irresignação recursal ... -
Acordao N° 1416839 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação criminal. Restituição de coisas apreendidas em medida cautelar. Aparelhos eletrônicos e dinheiro. Recurso da defesa. Preliminar de nulidade. Não acolhimento. Decisão devidamente fundamentada. Pleito de restituição. Indeferimento. Processo que investiga crimes praticados no âmbito de entidade paraestatal. Artigo 118 do código de processo penal. Bens que interessam ao processo. Recurso...
... Alega, em resumo, que foram apreendidos na residência do casal ... [ ... ] 1 A dona de um carro, residente na Palestina, adquirido por meio de procurador, ... seu ... -
Acordao N° 1685660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Primeiro comando da capital (pcc). Lei 12. 815/13. Autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Testemunha policial. Confissão judicial. Dosimetria. Análise negativa da culpabilidade, conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Possibilidade. Causas de aumento. Emprego de arma de fogo. Manutenção.
... levaram para cantoneira sem anuência do Resumo ... L200 fala que deve ser de alguma caminhada ... possível perceber que a Operação Palestina perdurou por considerável tempo, o que revela ... -
Debates - 6 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Faixa de Gaza, na Palestina, e também em Israel, em virtude, ... óbvio, de ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... Assinaturas Indicadas: ... Ementa: RESUMO DA EMENDA: Altera meta do indicador 4275 PL ... Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Paraíso, ...
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Acórdão Nº 0000355-15.2012.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-11-2023
... da Silva de Campos, no município de Palestina ... 9. Segundo foi apurado as testemunhas ... DECISÃO UNÂNIME. I- Em resumo, na ... fase da decisão de pronúncia, faz-se ...
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Capital - Editais
... para tomarem conhecimento da Ação, cujo resumo da Petição Inicial segue abaixo, bem como para ... residente à Rua da Imperatirz, 03, Palestina, Salvador, Bahia. Telefone: 3251-9863 ... Parte ...
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Acórdãos nº 0020339-44.2012.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... existente item 4.6 do quadro resumo de fl. 07). Assim, a cláusula que ... (a): Luis Mario Galbetti; Comarca: Palestina; Órgão julgador: 7ª Câmara de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ENDEREÇO: RUA DIRETA DA PALESTINA, SN, PALESTINA, SALVADOR - BA - CEP: 41308-000 ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Endereço: Rua PAlestina, 177, Centro, CAETITé - BA - CEP: 46400-000 ... , igualmente qualificada, alegando, em resumo, que são proprietários e possuidores de terras ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Nova Aliança, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potiren- ... daba, Orindiúva, ... Termo de Convênio n.º 000334/2022 ... Resumo do objeto: “ACADEMIA AO AR LIVRE” ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Em resumo, todas as provas apresentadas pela requerida ... Endereço SANDRO VIEIRA, 19 (E) - PALESTINA, SALVADOR/BA (41.308-340) Telefone 71 33010082 ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... contestação (ID 26776891), alegando, em resumo, que a pretensão do autor encontra óbice na ... em sua propriedade, denominada Fazenda Palestina, conforme documentos de ID 101554132 e 101554133 ...
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Diário dos Municípios
... DATA ASSINATURA: 20/05/2022 ... RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022, ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA ... SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ... AVISO ...
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Acordao N° 1637695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei 12. 815/13. Causas de aumento. Envolvimento de adolescente e emprego de arma de fogo. Primeiro comando da capital (pcc) autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Busca e apreensão. Confissão judicial. Dosimetria. Análise negativa da conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Possibilidade.
... NARUTO DO RESUMO ingressa na chamada. JOVEM pergunta pela LORRANE ... possível perceber que a Operação Palestina perdurou por considerável tempo, o que revela ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... sócios no Id 293156284 sustentando, em resumo, a tempestividade da defesa apresentada em face ... valores, foi ele deixado no bairro da Palestina e em seguida fugiram com o carro do AUTOR, ...